Jose Antonio Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10187722420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018772-24.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alayde Barone Saade - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, quanto à perícia agendada pelo expert, observando-se seus requerimentos. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
3. Processo 01049886420038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104988-64.2003.8.26.0100 (000.03.104988-5) - Inventário - Inventário e Partilha - ANNA TEREZA DA SILVEIRA ALCÂNTARA MACHADO - LUIS AUGUSTO DE ALCANTARA MACHADO e outro - ADELINA PEREIRA DA SILVEIRA DE ALCANTARA MACHADO - CAIO FRANCISCO DE ALCÂNTARA MACHADO - Klaus Assessoria e Consultoria em Projetos de Arquitetura e Eletricidade Ltda - QUALITY SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME - Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87. - ADV: ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP), LEILA FRANCO FIGUEIREDO (OAB 155271/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), ANA CLAUDIA TELES SILVA (OAB 143086/SP), PAULA ARANTES FELIPINI (OAB 259735/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), CAROLINA SMIRNOVAS (OAB 304877/SP), MARIA BEATRIZ VALLONE LEITE MOURA (OAB 305358/SP), MARIA BEATRIZ VALLONE LEITE MOURA (OAB 305358/SP), MARIA BEATRIZ VALLONE LEITE MOURA (OAB 305358/SP), DALMO RIBEIRO DO VALE FILHO (OAB 206921/SP), MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP), DALMO RIBEIRO DO VALE FILHO (OAB 206921/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), JORGE ALBERTO SOARES TINEL (OAB 44868/SP), HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP)
4. Processo 10196839120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019683-91.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elevadores Atlas Schindler Ltda. - Condomínio Edifício Conjunto Solar dos Fidalgos - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
5. Processo 00101028620225030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010102-86.2022.5.03.0136 EXEQUENTE: GILMAR CLEMENTE SILVA EXECUTADO: TOTALSERVICE ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(A): GILMAR CLEMENTE SILVA   INTIMAÇÃO JUDICIAL (DIÁRIO ELETRÔNICO)  De ordem do MM Juiz do Trabalho, fica parte intimada para ciência da transferência conforme comprovante ID a4e02b9 BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025. JUNIO CESAR DO AMARAL MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR CLEMENTE SILVA
6. Processo 00016914020165070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001691-40.2016.5.07.0011 RECLAMANTE: FRANCISCO WELLINGTON COSTA RECLAMADO: ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be81a8 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, DANIEL JOSE CUNHA VIANA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Considerando a decisão colegiada, que deu provimento ao agravo de petição interposto pelo autor para liberar o restante do valor incontroverso ao autor, em que pese haver seguro garantia judicial realizado pela ré por ocasião da interposição dos embargos à execução, foi assegurado  ao autor o direito a receber o valor incontroverso. Nesse sentido, vejamos o entendimento do Eg. TRT da 2ª Região que assim decidiu em sede de Agravo de Petição: EXECUÇÃO DEFINITIVA. SEGURO GARANTIA. LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. O valor da execução encontra-se totalmente garantido por seguro, tendo o Juízo a quo determinado o pagamento da quantia incontroversa . A leitura conjunta do art. 882 com o art. 897, § 1º, ambos da CLT, impõe interpretação conforme e harmônica de ambos dispositivos legais de modo que o valor incontroverso deve ser disponibilizado pela executada para imediato levantamento pelo exequente, facultando a garantia do controvertido pelo produto securitário. Respaldo jurisprudencial no racional da Súmula 416, TST . Agravo de petição da Executada a que se nega provimento. (TRT-2 - AP: 00043642120145020203, Relator.: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, 14ª Turma) Como se vê, o valor incontroverso deverá ser disponibilizado pela reclamada, ou mesmo por força da apólice do seguro. Assim, notifique-se a ré para, no prazo de cinco dias, depositar em juízo o remanescente do valor incontroverso de R$35.002,03( crédito autoral, deduzido valor recebido sob o ID. f46a789) constante da sua conta( Id. 42c3220 ). No silêncio do executado, DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO para que a JUNTOS SEGUROS S.A - CNPJ: 84.948.157/0001-33 deposite em juízo o valor incontroverso ( R$35.002,03), oriundo da apólice nº 02-0775-1184227, no prazo de 10 dias. A seguradora deverá observar que será novamente oficiada para complementar o valor total garantido, quando do trânsito em julgado da execução, no momento oportuno. Cumpra-se. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. RAFAELA SOARES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
7. Processo 00016914020165070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001691-40.2016.5.07.0011 RECLAMANTE: FRANCISCO WELLINGTON COSTA RECLAMADO: ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be81a8 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, DANIEL JOSE CUNHA VIANA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Considerando a decisão colegiada, que deu provimento ao agravo de petição interposto pelo autor para liberar o restante do valor incontroverso ao autor, em que pese haver seguro garantia judicial realizado pela ré por ocasião da interposição dos embargos à execução, foi assegurado  ao autor o direito a receber o valor incontroverso. Nesse sentido, vejamos o entendimento do Eg. TRT da 2ª Região que assim decidiu em sede de Agravo de Petição: EXECUÇÃO DEFINITIVA. SEGURO GARANTIA. LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. O valor da execução encontra-se totalmente garantido por seguro, tendo o Juízo a quo determinado o pagamento da quantia incontroversa . A leitura conjunta do art. 882 com o art. 897, § 1º, ambos da CLT, impõe interpretação conforme e harmônica de ambos dispositivos legais de modo que o valor incontroverso deve ser disponibilizado pela executada para imediato levantamento pelo exequente, facultando a garantia do controvertido pelo produto securitário. Respaldo jurisprudencial no racional da Súmula 416, TST . Agravo de petição da Executada a que se nega provimento. (TRT-2 - AP: 00043642120145020203, Relator.: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, 14ª Turma) Como se vê, o valor incontroverso deverá ser disponibilizado pela reclamada, ou mesmo por força da apólice do seguro. Assim, notifique-se a ré para, no prazo de cinco dias, depositar em juízo o remanescente do valor incontroverso de R$35.002,03( crédito autoral, deduzido valor recebido sob o ID. f46a789) constante da sua conta( Id. 42c3220 ). No silêncio do executado, DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO para que a JUNTOS SEGUROS S.A - CNPJ: 84.948.157/0001-33 deposite em juízo o valor incontroverso ( R$35.002,03), oriundo da apólice nº 02-0775-1184227, no prazo de 10 dias. A seguradora deverá observar que será novamente oficiada para complementar o valor total garantido, quando do trânsito em julgado da execução, no momento oportuno. Cumpra-se. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. RAFAELA SOARES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO WELLINGTON COSTA
8. Processo 00000316520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000031-65.2024.8.26.0006 (processo principal 0007979-49.2010.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Grendene S/A - Indústria e Comércio de Calçados Raminho Ltda - EPP - Raminho Indústria Termoplástica - Vistos. 1. Intimo a parte executada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito, com fundamento no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, advertida de que, em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), com fundamento no parágrafo 1º de referido artigo. Advirto a parte executada, ainda, que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do Código de Processo Civil). Esclareço que o procedimento previsto para efetivação do depósito judicial está previsto no artigo 1.105 das N.S.C.G.J., competindo ao depositante, obrigatoriamente, a juntada aos autos do respectivo comprovante. 2. Decorrido o prazo de quinze dias sem a realização do pagamento, manifeste-se o credor, apresentando novo cálculo atualizado, agora com referida multa e honorários, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB 84612/RS), CUSTÓDIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB 147100/RJ), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP)