José Vilmar Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15011727220228260052
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501172-72.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - F.C.S.M. - - PABLO HENRIQUE SOUZA LOPES FERREIRA e outro - Vistos. Fls. 2160/2161: Abra-se vista à Defensoria Pública para assumir a defesa de DEIVID PATRIC OLIVEIRA DE SOUZA. Anoto que houve decisão de REMEMBRAMENTO nos autos 0000480-16.2023.8.26.0052 (PABLO HENRIQUE SOUZA LOPES FERREIRA). O júri popular será designado com a conclusão deste processo principal após cumprimento do remembramento, conforme deliberado nos autos desmembrados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), LETÍCIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 486673/SP), LUCAS SOARES LANFRANCHI (OAB 442689/SP)
3. Processo 05094820920008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0509482-09.2000.8.26.0100 (583.00.2000.509482) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Cardápio S/C Ltda - Construforte Construções e Comércio Ltda. - Lucinda da Rocha e outro - Fls. 2075/2076: Ciência ao síndico e demais interessados do agendamento de vistoria informado pelo perito judicial: 22 de agosto de 2025 às 11:00 horas, imóvel localizado na Rua Jesuino de Brito , nº 81, Edifício Paulinna, 8º andar, apartamento 81. - ADV: ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ELISANA OLIVIERI LUCCHESI (OAB 112871/SP), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), SIRLEI GUEDES LOPES (OAB 184223/SP), GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE (OAB 148106/SP), DANIELA MANCINI BALIEIRO (OAB 147508/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP)
4. Processo 00034982120188260052
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003498-21.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLEUSA DOS SANTOS DUARTE - FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO e outros - Vistos. 1) Fls. 4637/4638: deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos d. Advogados do investigado FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO em razão de absoluta ausência de previsão legal para a pretensão trazida à análise, uma vez não se enquadrar no rol taxativo elencado no mesmo artigo 619, do CPP, o qual autoriza seu manejo apenas na hipótese de sentenças e acórdãos, o que não é o caso, denotando-se assim flagrante atecnia. Com efeito, os causídicos utilizam o instrumento com o objetivo de violar a ordem jurídica e de conseguir, assim, indevida reforma de uma decisão interlocutória, em evidente subversão e desvio da função jurídico-processual para o qual se acha especificamente vocacionada essa modalidade de recurso. Buscam os d. Advogados apenas a mera reapreciação de pedido já analisado e rejeitado por este Juízo, o que não se admite pela via dos embargos declaratórios. Em verdade, para o efeito jurídico que desejam, deverão valer-se da via processual adequada. 2) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para o Júri dos dias 29 e 30/10/2025, às 10 horas, no Plenário 7, Sala 2162, desta Vara Cientifique-se e intime-se. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA (OAB 344179/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), JONAS FLORA SALVIANO (OAB 433123/SP)
5. Processo 10067510320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006751-03.2024.8.26.0565 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Abc Itamarati Comercial Importadora Ltda. - - Joselia de Aguiar Conovalov - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo. Aguarde-se manifestação pelo prazo requerido de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
6. Processo 00125118120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012511-81.2024.8.26.0004 (processo principal 0001175-17.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Aparecida Amaral Proença - Sandro Rogerio de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 906, inciso I, do CPC/2015 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em razão dos valores bloqueados, conforme formulário de fl. 21 dos autos. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se P. I. C. - ADV: JOAO ALBERTO MUTTON (OAB 417612/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP)
7. Processo 23566164820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2356616-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Willes Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Vidalson Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Ingrid Gomes dos Santos (Representando Menor(es)) - Agravante: Deivid Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Everson de Oliveira Silva - Agravado: Andreane Oliveira Silva - Agravado: Jefferson Oliveira Silva - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP) - Iandara de Merces Manfredo (OAB: 375288/SP) - 4º andar
8. Processo 10106529620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010652-96.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastião Ribeiro de Paiva - Intimando as partes da designação de vistoria, conforme retro juntado pelo Sr.Perito. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP)