Roberto Scatolin

Processos do Advogado

1. Processo 00277150920038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027715-09.2003.8.26.0100 (000.03.027715-9) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.L.S. - V.J.S. - Fls. 919-920: Expeça-se MLE em favor da exequente, conforme formulário. Desde já, considerando que o valor a ser levantado é irrisório em confronto com o débito existente, e, ainda, que o processo já tramita há mais de 20 (vinte) anos sem alcançar sua finalidade, ou seja, a satisfação do crédito, manifeste-se a exequente, indicando objetivamente, além das providências já adotadas por este Juízo, outras medidas efetivas e eficazes nesse sentido, sob pena de suspensão do processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. - ADV: WILANY CAVALCANTE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 262859/SP), ROBERTO SCATOLIN (OAB 84629/SP)
2. Processo 10475120420108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1047512-04.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 55.489.553/0001-41 RUBENS NERY SANT ANA CPF: 249.491.836-72 e outros Ao exequente sobre carta precatória distribuída via sistema PJE devendo diligenciar junto àquela Comarca o seu devido cumprimento. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 04728914320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARIA JULIA ABRAO ISSA; Agravado(a)(s) - ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 08/07/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - ANDRÉ MAGRINI BASSO, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA, EDUARDO SOUSA MACIEL, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GERALDO JOSÉ BARCHI NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JEAN HENRIQUE FERNANDES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
4. Processo 04728914320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARIA JULIA ABRAO ISSA; Agravado(a)(s) - ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ MAGRINI BASSO, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA, EDUARDO SOUSA MACIEL, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GERALDO JOSÉ BARCHI NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JEAN HENRIQUE FERNANDES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
5. Processo 74494742620098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7449474-26.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: CALL PHARMA COMERCIO - EIRELI CPF: 05.841.624/0001-55 RÉU: SERVIMED COMERCIAL LTDA CPF: 44.463.156/0001-84 SENTENÇA Vistos. 1. Cuida-se de ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO distribuída por dependência aos autos da execução n. 6903349-57.2009.8.13.0024, na qual foi reconhecida a prescrição intercorrente, razão pela qual foi julgada extinta. 2. Com a extinção da ação de execução, evidente a perda de objeto destes embargos, pois não mais existe a dívida. 3. Ao exposto, julgo extinta a presente ação, por superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art. 485, VI do CPC. 3.1. Diante da frustração da execução (causa superveniente), conduta não imputável à parte exequente, a ela não se impõe condenação em custas e honorários (STJ, REsp. nº1675741). 3.2. Também não se impõe a condenação da parte executada (que deu causa à ação) ao pagamento de custas e honorários, forte no disposto no §5º do art. 921 do CPC (STJ, REsp n.2.025.303/DF, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j-8.11.2022). 4. Em cumprimento ao determinado no ID. 7127503043 – fl. 334, à Secretaria para proceder à nomeação do perito no sistema AJ/TJMG, com a consequente intimação deste para aceitação. Após, requisitar o pagamento. 5. Transitada em julgado, ao arquivo com baixa na distribuição. Registar. Publicar. Intimar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 46232474220048130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimar o autor acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias.
7. Processo 13765449819988130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1376544-98.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 55.489.553/0001-41 SYLVIO DO CARMO CPF: 049.288.146-49 e outros À exequente sobre id 10381145025 - Embargos de Declaração. PAULA HENRIQUES DE PINHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 04728914320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARIA JULIA ABRAO ISSA; Agravado(a)(s) - ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA.; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ MAGRINI BASSO, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA, EDUARDO SOUSA MACIEL, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JEAN HENRIQUE FERNANDES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
9. Processo 50752602520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5075260-25.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CCN AUTOMACAO LTDA CPF: 05.114.066/0001-26 ZIVITEK ENGENHARIA TERMICA LTDA CPF: 03.975.498/0001-04 Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores, conforme resposta SISBAJUD de id 110456731886 nos termos do §11 do art. 525, do CPC para que manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze dias), quanto à constrição efetivada, bem como quanto à decisão que deferiu a ordem de bloqueio de ID 10262107728 com advertência de que se não constituir advogado os demais atos serão praticados à sua revelia, conforme art. 346 do CPC;” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID 10456731886 bem como da decisão ID 10262107728 que defere atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.