Sandra Horalek

Processos do Advogado

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2. Processo 10215409720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021540-97.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Kátia Regina Princeza da Silva Rocha - Francisco Marcos Costa Sena - Fls.150/154: ciente. A queixa preenche os requisitos legais e os argumentos apresentados serão apreciados em instrução Assim, aguarde-se a audiência de instrução já designada (fls.136/137) e intimem-se as testemunhas apresentadas às fls.150. - ADV: THALES FERRI SCHOEDL (OAB 196377/SP), PATRICIA COSTA SENA (OAB 320892/SP), SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP)
3. Processo 10091596220238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009159-62.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Abi Jaudi Salemi - Sandro Wilson - - Márcia Regina Bellon Wilson - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7.000,00, bem como em danos materiais, valor que deverá ser apurado em cumprimento de sentença com a apresentação de todos as notas fiscais. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso quanto aos danos materiais e desde a data desta sentença quanto aos danos morais, incidindo juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. A partir da entrada em vigor da lei 14.905/24 (artigo 5º, inciso II do CC), a correção monetária será pelo IPCA e o juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP), SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP)
4. Processo 10091596220238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009159-62.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Abi Jaudi Salemi - Sandro Wilson - - Márcia Regina Bellon Wilson - Vistos. Remetam-se os autos ao juiz auxiliar designado para prestar auxílio para este juízo. Int. - ADV: SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP), SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP), SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP)
5. Processo 50046229120194036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5004622-91.2019.4.03.6130 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LEANDRO TANAKA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 50046202420194036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5004620-24.2019.4.03.6130 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RAPOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 00135520820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013552-08.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.F. - Intime-se o réu para comparecimento na data referida à fl. 15, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e à defesa. Int. - ADV: SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP)
8. Processo 10215409720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021540-97.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Kátia Regina Princeza da Silva Rocha - Francisco Marcos Costa Sena - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Anoto que não se obteve reconciliação entre as partes e tampouco composição civil, bem como o querelado não aceitou proposta de transação penal. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21/08/2025, às 14:30 horas. Sai o querelado citado e intimado, ciente dos termos do artigo 78, § 1º, da Lei 9.099/95, declarando ter pleno conhecimento do conteúdo da queixa-crime, da qual receberá cópia a título de contrafé. INTIMEM-SE as testemunhas tempestivamente arroladas, até o máximo de três para cada parte. Fica deferida, se necessária, a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, nos termos do artigo 1.012, §3º, I do Provimento 27/2023, dada a brevidade que o caso requer em razão da audiência já designada, cuja realização pode vir a ser prejudicada caso tal medida não seja tomada. Providencie a serventia o necessário. Saem os presentes intimados. - ADV: THALES FERRI SCHOEDL (OAB 196377/SP), SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP), PATRICIA COSTA SENA (OAB 320892/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP)