Paulo Roberto De Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 30133888320138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3013388-83.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - FARMETIG FARMARCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME - Ciência à parte credora informando que o valor creditado foi estornado, retornando ao Portal de Custas, conforme extrato retro juntado e certificado, razão pela qual na data de hoje realiza-se nova expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado.Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE FREITAS (OAB 84753/SP), MARIA BEATRIZ PINTO E FREITAS (OAB 105461/SP)
3. Processo 30141604620138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3014160-46.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - BIONATURE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME - Ciência à parte credora informando que o valor creditado foi estornado, retornando ao Portal de Custas, conforme extrato retro juntado e certificado, razão pela qual na data de hoje realiza-se nova expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado.Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE FREITAS (OAB 84753/SP), MARIA BEATRIZ PINTO E FREITAS (OAB 105461/SP)
4. Processo 10061423620248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006142-36.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Paula de Sousa Nogueira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNA BALLEJO ANCINELLO (OAB 84753/RS)
5. Processo 10512195320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1051219-53.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Roberto de Freitas - Apelante: Paulo Freitas Sociedade de Advogados - Apelado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda - Impõe-se, pois, o acolhimento destes Embargos, para suprir a omissão verificada, mas sem efeito modificativo. Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) - Rodrigo Gomes Casanova Garzon (OAB: 221293/SP) - Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP) - 5º andar
6. Processo 00323228220098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0032322-82.2009.8.26.0576 (990.10.175575-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Bracsp Formação Profissional Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) - 1° andar
7. Processo 00470020420118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0047002-04.2011.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Bracservice Serviços Administrativos Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP) (Procurador) - Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) - 1° andar
8. Processo 10517630720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051763-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto de Freitas - "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida Obvio Brasil Software e Serviços Ltda (Reclame Aqui), uma vez que não foi localizada no endereço fornecido. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: PAULO ROBERTO DE FREITAS (OAB 84753/SP)