Jose Helio De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00102234520205030020
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010223-45.2020.5.03.0020 AUTOR: JOHNNY FORSTER DE OLIVEIRA RÉU: 3M MANAUS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2984df0 proferida nos autos. Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo perito nomeado por este Juízo, com resumo de id. b410549, fixando o débito exequendo em R$1.625.186,23, atualizado até 31/05/2025, já incluídos os horários periciais contábeis, ora fixados em R$2.000,00, ônus da reclamada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.  Oportunamente, nos termos do art. 879, §3º, da CLT, intime-se a União(INSS) para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre os cálculos homologados. A nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, excepcionando apenas a hipótese de jus postulandi (CLT, art.878, caput) e cobrança de contribuições sociais (CLT, art.876, § único). Desse modo, intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 05 dias, requer o que entender de direito, ciente de que a sua inércia, após o decurso do prazo dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (CLT, art.11-A, §2º). Deverá, ainda, considerando as Portarias que suspenderam o atendimento físico neste Regional, bem como as restrições de circulação determinadas em função do coronavírus (COVID-19); considerando que a Agência 0620 da CEF/Agência 1615 do Banco do Brasil nesse período disponibilizou seu atendimento por meio eletrônico, fornecer seus dados bancários (CPF, banco, agência e conta) para fins transferência dos valores a receber, no momento oportuno.  Registre-se que quaisquer impugnações à liquidação deverão ser apresentadas, oportunamente, após a garantia da execução.      BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 3M MANAUS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
3. Processo 00102234520205030020
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010223-45.2020.5.03.0020 AUTOR: JOHNNY FORSTER DE OLIVEIRA RÉU: 3M MANAUS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2984df0 proferida nos autos. Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo perito nomeado por este Juízo, com resumo de id. b410549, fixando o débito exequendo em R$1.625.186,23, atualizado até 31/05/2025, já incluídos os horários periciais contábeis, ora fixados em R$2.000,00, ônus da reclamada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.  Oportunamente, nos termos do art. 879, §3º, da CLT, intime-se a União(INSS) para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre os cálculos homologados. A nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, excepcionando apenas a hipótese de jus postulandi (CLT, art.878, caput) e cobrança de contribuições sociais (CLT, art.876, § único). Desse modo, intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 05 dias, requer o que entender de direito, ciente de que a sua inércia, após o decurso do prazo dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (CLT, art.11-A, §2º). Deverá, ainda, considerando as Portarias que suspenderam o atendimento físico neste Regional, bem como as restrições de circulação determinadas em função do coronavírus (COVID-19); considerando que a Agência 0620 da CEF/Agência 1615 do Banco do Brasil nesse período disponibilizou seu atendimento por meio eletrônico, fornecer seus dados bancários (CPF, banco, agência e conta) para fins transferência dos valores a receber, no momento oportuno.  Registre-se que quaisquer impugnações à liquidação deverão ser apresentadas, oportunamente, após a garantia da execução.      BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOHNNY FORSTER DE OLIVEIRA
4. Processo 00108460420155150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010846-04.2015.5.15.0133 AUTOR: RAQUEL IARA DA SILVA SANTOS RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6ec682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o juízo já se encontra garantido com os depósitos id , libere-se, com atualização de 22/05/2025: -R$4.685,08, à parte autora; -R$4.934,45, para pagamento das contribuições previdenciárias. Haja vista que a primeira ré possui outras execuções tramitando pelas assessorias de execução de São José do Rio Preto, concedo à parte ré o prazo de cinco dias para indicar o processo para transferência do saldo remanescente.  No silêncio, providencie a transferência para  o processo mais antigo, mediante extração de Ceat. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se, na forma do artigo 924,II, do CPC.  JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 3M DO BRASIL LTDA - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
5. Processo 00108460420155150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010846-04.2015.5.15.0133 AUTOR: RAQUEL IARA DA SILVA SANTOS RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6ec682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o juízo já se encontra garantido com os depósitos id , libere-se, com atualização de 22/05/2025: -R$4.685,08, à parte autora; -R$4.934,45, para pagamento das contribuições previdenciárias. Haja vista que a primeira ré possui outras execuções tramitando pelas assessorias de execução de São José do Rio Preto, concedo à parte ré o prazo de cinco dias para indicar o processo para transferência do saldo remanescente.  No silêncio, providencie a transferência para  o processo mais antigo, mediante extração de Ceat. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se, na forma do artigo 924,II, do CPC.  JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL IARA DA SILVA SANTOS
6. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00103667820195030049
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA ATOrd 0010366-78.2019.5.03.0049 AUTOR: RONIE DE FREITAS PIRES RÉU: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4d42fa proferida nos autos. Vistos etc. A execução é definitiva. Defiro o requerimento autoral de liberação de valores incontroversos (id. df14051) Atribuo a este despacho força de alvará judicial para determinar ao Banco do Brasil S/A, agência 0062, que extraindo os valores das conta judiciais n. 4400124682105 e 400114724196, proceda às seguintes operações, com comprovação nos  autos em até 10 (dez) dias: 1)Transferir ao autor RONIE DE FREITAS PIRES, CPF 063.758.296-90, titular da conta 0012594-6 na agência 1929 do Banco Bradesco SA, o valor de R$66.253,81, corrigido a partir de 30/01/2025; 2)Transferir à sociedade BASTOS DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 57.035.630/0001-19, titular da conta 39569-1 na agência 0437 do SICREDI (Código 748), o valor de R$6.984,76, corrigido a partir de 30/01/2025; 3) Transferir à perita ÉRICA PASTOR MIRANDA SOARES, CPF 036.245.576-70, titular da conta 691286-9 na agência 1 do Banco Inter (077), o valor de R$2.653,92, corrigido a partir de 30/01/2025; 4) Transferir ao perito RAFAEL FERNANDES DE RESENDE CHAVES, CPF 055.223.546-66, titular da conta 46466X na agência 3610 do Banco do Brasil, o valor de R$1.902,49, corrigido a partir de 30/01/2025; 5) Manter indisponibilizado o saldo remanescente.  Com fundamento nos princípios da economia e celeridade processuais, cópia deste despacho, devidamente assinada, valerá como ofício à instituição bancária. Intimem-se as partes para ciência deste despacho, valendo a publicação no DJEN como intimação.  BARBACENA/MG, 08 de julho de 2025. PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.
8. Processo 00103667820195030049
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA ATOrd 0010366-78.2019.5.03.0049 AUTOR: RONIE DE FREITAS PIRES RÉU: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4d42fa proferida nos autos. Vistos etc. A execução é definitiva. Defiro o requerimento autoral de liberação de valores incontroversos (id. df14051) Atribuo a este despacho força de alvará judicial para determinar ao Banco do Brasil S/A, agência 0062, que extraindo os valores das conta judiciais n. 4400124682105 e 400114724196, proceda às seguintes operações, com comprovação nos  autos em até 10 (dez) dias: 1)Transferir ao autor RONIE DE FREITAS PIRES, CPF 063.758.296-90, titular da conta 0012594-6 na agência 1929 do Banco Bradesco SA, o valor de R$66.253,81, corrigido a partir de 30/01/2025; 2)Transferir à sociedade BASTOS DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 57.035.630/0001-19, titular da conta 39569-1 na agência 0437 do SICREDI (Código 748), o valor de R$6.984,76, corrigido a partir de 30/01/2025; 3) Transferir à perita ÉRICA PASTOR MIRANDA SOARES, CPF 036.245.576-70, titular da conta 691286-9 na agência 1 do Banco Inter (077), o valor de R$2.653,92, corrigido a partir de 30/01/2025; 4) Transferir ao perito RAFAEL FERNANDES DE RESENDE CHAVES, CPF 055.223.546-66, titular da conta 46466X na agência 3610 do Banco do Brasil, o valor de R$1.902,49, corrigido a partir de 30/01/2025; 5) Manter indisponibilizado o saldo remanescente.  Com fundamento nos princípios da economia e celeridade processuais, cópia deste despacho, devidamente assinada, valerá como ofício à instituição bancária. Intimem-se as partes para ciência deste despacho, valendo a publicação no DJEN como intimação.  BARBACENA/MG, 08 de julho de 2025. PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RONIE DE FREITAS PIRES