Roberto Macedo Mangueira

Processos do Advogado

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2. Processo 01477338620088260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0147733-86.2008.8.26.0002 (002.08.147733-2) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.M.M. - - M.S.M.M. - R.M.M. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), ROBERTO MACEDO MANGUEIRA (OAB 84818/SP), MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP)
3. Processo 01246434920088260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124643-49.2008.8.26.0002 (002.08.124643-2) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.M.M. - - M.S.M.M. - R.M.M. - Aviso de cartório: os ofícios encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pelo(a) requerente. - ADV: MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP), ROBERTO MACEDO MANGUEIRA (OAB 84818/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), ROBERTO MACEDO MANGUEIRA (OAB 84818/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP)
4. Processo 01246434920088260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124643-49.2008.8.26.0002 (002.08.124643-2) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.M.M. - - M.S.M.M. - R.M.M. - Aviso de cartório: os ofícios encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pelo(a) requerente. - ADV: MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), ROBERTO MACEDO MANGUEIRA (OAB 84818/SP), ROBERTO MACEDO MANGUEIRA (OAB 84818/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP)
5. Processo 10276821420178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027682-14.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.M.M. - - M.S.M.M. - R.M.M. - Aviso de cartório: os ofícios encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pelo(a) requerente. - ADV: WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), ROBERTO MACEDO MANGUEIRA (OAB 84818/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP)
6. Processo 01530205620108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elvina Ruppenthal (OAB 116135/SP), Walter Aparecido Francolin (OAB 36219/SP), Mara Lane Pitthan Francolin (OAB 58551/SP), Roberto Macedo Mangueira (OAB 84818/SP), Juliano Campos de Azevedo (OAB 302647/SP) Processo 0153020-56.2010.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rosemary Silva Braga - Reqdo: Paulo Augusto Braga Cruz, Ruth Braga Cruz, Raquel Braga Pinheiro, Rosangela Braga Cruz - Tendo em vista o pagamento e a não impugnação (fls. 1722/1725), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas ao longo do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. No silêncio, promova-se o encaminhamento para dívida ativa. Fls. 1994: Recuso a anotação da penhora no rosto dos autos, ante a ausência de saldo na conta judicial vinculada ao processo. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a UPJ encaminha-lo através do e-mail institucional ao Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessos do Foro Regional de Santo Amaro. Por fim, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.
7. Processo 01595057220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elvina Ruppenthal (OAB 116135/SP), Walter Aparecido Francolin (OAB 36219/SP), Mara Lane Pitthan Francolin (OAB 58551/SP), Roberto Macedo Mangueira (OAB 84818/SP), Juliano Campos de Azevedo (OAB 302647/SP) Processo 0159505-72.2010.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: Roberto Macedo Mangueira - Reqdo: Rosemary Silva Braga - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2025 ou 14/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
8. Processo 01530205620108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elvina Ruppenthal (OAB 116135/SP), Walter Aparecido Francolin (OAB 36219/SP), Mara Lane Pitthan Francolin (OAB 58551/SP), Roberto Macedo Mangueira (OAB 84818/SP), Juliano Campos de Azevedo (OAB 302647/SP) Processo 0153020-56.2010.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rosemary Silva Braga - Reqdo: Paulo Augusto Braga Cruz, Ruth Braga Cruz, Raquel Braga Pinheiro, Rosangela Braga Cruz - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2025 ou 14/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.