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Elizeu Pereira Rivi

Elizeu Pereira Rivi

Número da OAB: OAB/SP 085107

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJPR, TJMG, TJSP
Nome: ELIZEU PEREIRA RIVI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009585-39.2024.8.26.0001 (processo principal 1032569-10.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Denise Del Monte - Fabio Luiz Valente - Vistos. 1) Fls. 1/3 e 47/49: trata-se de cumprimento de sentença protocolado depois do início da vigência da Lei Estadual nº 17.785/23 em 3 de janeiro de 2024. 2) Ante a gratuidade do exequente, as custas devidas ao Estado deverão ser incluídas na planilha de cálculo, ensejando o pagamento pela parte executada. 3) Destarte, determino que a parte exequente retifique o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo as custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, com a redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/23). Prazo: quinze dias. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: RODRIGO MONTEIRO OLIVEIRA (OAB 385068/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012687-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Task Logística Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. - Vistos. I - Tutela provisória passível de deferimento, em juízo de cognição não-exauriente, diante da documentação que instruiu a inicial. Provável o direito invocado. Em juízo de cognição sumária não se descarta a hipótese ventilada na inicial, fundada na negativa de contratação junto à ré. Não obstante o documento de p. 34, há indícios da presença de vício de consentimento na suposta contratação, conforme se evidencia de reclamações inseridas no site "Reclama Aqui" (p. 39-41); do teor de contranotificação extrajudicial feita pela autora (p. 47-48); e da existência de diversas ações judicias propostas contra a ré (p. 49-58). Presente o perigo de dano, na medida em que a publicidade da anotação nos cadastros de inadimplentes do SCP e SERASA (p. 31) acarretará dano de difícil reparação à autora, exposta a inevitável abalo de crédito, prejudicando o desenvolvimento de suas atividades empresariais. Posto isto, defere-se o pedido de tutela provisória para determinar que os órgãos de proteção ao crédito, SCPC e SERASA se abstenham de conferir publicidade às anotações de p. 31, em nome da autora Task Logística Transportes Nacionais e Internacionais Ltda., CNPJ - 00.419.147/0001-10, dat do vencimento/ocorrência 18/09/2024, no valor de R$ 3.946,80, inserida por Ss Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Ltda (Mor Conect). Providencie a Serventia, por meio dos sistemas disponíveis, a retirada das anotações de inadimplência perante o SCPC e SERASA (p. 31). Incumbe ao autor o recolhimento das despesas necessárias à realização dos atos via sistemas Serasajud e SCPC. Dispensa-se, por ora, a autora da prestação de caução. II - A designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, materializa regramento obrigatório, mas não absoluto, razão pela qual comportará abrandamento em determinadas situações. Sobredita audiência poderá ser dispensada pelo juiz, imbuído do dever de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II), se o ato se mostrar inócuo e contrário a aludido dever, alçado também à condição de norma fundamental do processo civil (art. 4º) que irradia efeitos e orienta a interpretação das demais normas que compõem o arcabouço jurídico processual. Não haverá sentido em designar referida audiência se à luz de experiência pretérita extraída de casos similares já se sabe que a possibilidade de composição é reduzida. De todo modo, da dispensa da audiência prejuízo algum advirá às partes, já que a solução consensual do conflito se faz possível no curso do processo judicial (arts. 3º, §3º e 139, V). Como se vê, trata-se de interpretação condizente e harmônica com os valores prestigiados pela nova ordem processual civil, ademais encampada pelo Enunciado nº 35 da Enfam: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo Cite-se e intime-se a parte ré, com carta AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043877-64.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - ACMW Industria e Comercio Ltda - Archimedes Pedro Borsari Filho e outro - KPMG Corporate Finance Ltda - BANCO BRADESCO S/A e outros - PAULO CESAR LOPES - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Itaú Unibanco S.A - - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITO FINANC EIROS S/A - - LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Município de São Paulo - - ERONILDES FERREIRA DOS SANTOS - - Linde Gases Ltda - - Roberto Moura da Silva - - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Jivanildo Ribeiro da Silva - - José Erinaldo dos Santos - - Franclin Gomes Moreira - - Reginaldo Pedro da Silva - - José Antonio dos Santos - - Sandoval Araujo da Silva - - Alessandro Antonio - - Luciano Augusto da Silva - - José Carlos Guedes da Silva - - Nilton Alves dos Santos - - Pedro Aparecido Ribeiro - - José Geneci da Silva - - Wendell Carlos - - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Nilson Santos Menezes - - Clm Comércio de Lubrificantes e Acessórios Ltda Me - - Deni Kiamany Inez Pauva - - Camila Juliana Alves de Souza e outros - LUT - INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL - - Municipalidade de São Paulo - PAULA DOS SANTOS RIBEIRO - - DAVI JOSÉ SHIITT - - Servulo Fernandes Rosa Neto - - EDILBERTO PAULO DE MIRANDA - - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - - DANIEL PHILIP SANTOS DE FARIA - - JESSICA MAIOLI GUEDES - - JOSÉ GERALDO DA SILVA - - MACIEL JOÃO DA ROCHA - - Luiz Pereira Mascena - - ROGER EMILIO LIGERON MONTERO - - NILTON CELESTINO DE FARIA - - DOUGLA MESSA PUERTA - - DANILO JOSE SANTOS DA SILVA e outros - Juli Participações S/A - PEDRO CAVALHEIRO - - Flavio Antonio Pereira Gaino - - CLAUDEMIR FRANCO GOES - - PEDRO LUIZ BRANCALION e outros - Luiz Rodrigues Sobrinho e outro - Bruno Costa Lopes - - Marcelon Guilhermino de Oliveira - - ( Credor) Antonio Almeida - - Jose Mecias da Costa Ribeiro - - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - - Carlos Eduardo França - - Nilson Messias Guimarães - - Ismael Bispo Fereira - - Helio Ribeiro de Queiroz - - Luiz Celio Nobre da Silveira - - Danilo da Silva Rocha - - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio Sa - - Paulo Junior Paiva - - Willians Mateus - - Antonio Jose Silvestre da Silva - - Josberto Moura da Silva - - Luiz Carlos Ramos - - Jose Carlos da Silva - - Luiz Bezerra Monteiro - - Marcos César Simioni - - Aldiclenes Gomes de Assis - - Ronald Alves Larussa - - Genivaldo Ribeiro da Silva - - Daniel Silva Sanches - - Adriano Rodrigues Fiori - - Bruno Almeida Ribeiro - - Rodrigo Marques Valim - - Davi Henrique Ganhor - - Valdomiro Araújo Rocha - - Oseias Souza Moraes - - Jose de Almeida Dias de Araujo - - Espólio de Valdemir da Silva - - DAYANA RAFAELLA DOS SANTOS RIBEIRO - - Aleksandro Dutra Pereira - - José do Egito da Silva - - Maria da Conceição Ribeiro da Silva - - BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO - - Adriano Simão dos Santos - - Lupércio da Silva Costa - - Agenor Eduardo do Bonfim - - Mauricio Cândido dos Santos - - Daniel Donizete Galante - - Agnaldo alves da Silva - - Jose Ronaldo Araujo - - ANTONIO JULIO DA SILVA JUNIOR - - Mário Araújo Campion - - Izaias Marques de Sousa - - Dirceu Florencio da Silva - - Deivison Luis da Rocha - - Janderson Delmiro da Silva - - João Batista Bueno - - José Roberto Delmiro - - Josivaldo dos Santos - - Sandro Luis Rodrigues Filho - - Bruno Daniel de Oliveira Morais - - Feliciano de Souza Gomes - - GILMAR FRANÇA DOS SANTOS, - - Osmar Ferreira Queiroz - - Danilo Rafael Covre e outros - Mariano e Lingoist Advogados Associados e outro - Gilmar França Santos - - Jeremias Alves da Silva Carvalho - - Adilson de Jesus Nascimento - - José Antônio Vitória - - José Geraldo Lucas - - Douglas Rafael Bellato - - José Carlos de Almeida - - Denis Aparecido Luche - - RODRIGO LOPES MACHADO, - - Jose Batista dos Santos - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - - Sebastiao Silestrino de Carvalho - - Claudio Ferreira de Aragão - - Jose Ricardo Bertevelli - - Edvaldo Xavier Ribeiro - - RAFAELA RODRIGUES NOBRE CAVALCANTE - - Joel Rodrigues de Moura - - EVERALDO FRARNCISCO DE ALMEIDA, - - IZAIAS MARQUES DE SOUSA, - - José Romildo da Silva Melo - - Wesley Mariano Pereira - - Silvio Delfino dos Santos - - João Paulo Moura Lacerda - - Emidio Candido de Souza - - José Jorge Pereira Cassiano - - Mauricio Bezerra de Souza - - Vastec Equipamentos Industriais Ltda - - Fernando Gomes da Silva - - Jose Francisco da Mata - - Josuel Anselmo Alexandre - - Fabio Luis de Souza - - Leandro Lopes Figueredo e outros - Vistos. Fls. 5.177/5.179 (última decisão) Fls. 5.180/5.182, (Josuel Anselmo Alexandre opôs embargos de declaração em face à decisão de fls. 5.177/5.179, alegando vício de omissão por não ter sido abarcado no pagamento determinado): A decisão anterior havia determinado, antes da homologação do QGC, a manifestação da administradora judicial sobre o pagamento de Everaldo Francisco de Almeida, a retificação do crédito de José Francisco da Mata e o fato do credor Josuel Anselmo Alexandre não ter sido incluído no 4° rateio de pagamento. No entanto, a decisão embargada não limitou o pagamento ao Espólio de Valdemir da Silva ou lhe concedeu qualquer preferência, conforme alegado, tendo apenas atendido à manifestação do administrador judicial de que o credor fosse abrangido no rateio. Ademais, o item II, do tópico 13, tampouco exclui a possibilidade de que o embargante receba seu crédito. Dessa forma, não houve omissão, conforme alegado, razão pela qual nego provimento aos embargos. Sem prejuízo, verifico que a administradora se manifestou de modo favorável ao pagamento do credor. 2) Fls. 5.187/5.189 (Antônio Almeida opôs embargos de declaração, argumentando vícios de omissão e contradição na determinação de que o credor deveria aguardar a realização de novos rateios em igualdade de condições aos demais credores, requerendo seja inormada a ordem pela qual estão sendo realizados os rateios): Nego provimento aos embargos. A ordem de pagamento está prevista no art. 83, da Lei 11.101/05. Não há prioridade no pagamento de credores de uma mesma classe. Não procede, também, a alegação de que a falência não pode se encerrar até a quitação dos créditos pendentes. O processo falimentar tem trâmite até o limite dos ativos da massa. Trata-se de mera consequência lógica do fato de que, não havendo ativos, não há possibilidade de pagamento. Por fim, conforme ressaltado pela administradora judicial, seu crédito trabalhista já fora quitado, restando pendente apenas o crédito de natureza quirografária. 3) Fls. 5.194/5.199 (manifestação do administrador judicial acerca dos embargos de declaração): I - Quanto ao pagamento de Everaldo Francisco de Almeida, a Aj informa não ter localizado o comprovante de pagamento ou qualquer esclarecimento por parte do Banco do Brasil. Assim, expeça-se ofício ao Banco do Brasil ao esclarecimento acerca do pagamento de Everaldo Francisco de Almeida. II - No tocante ao pedido de retificação de crédito de José Francisco da Mata, a administradora judicial aponta que o crédito já foi levantado, conforme comprovantes de fls. 5.090 e 5.095. Nesse sentido, ciência ao credor José Francisco da Mata. III -Por fim, acerca da inclusão do credor Josuel Anselmo Alexandre ao 4° rateio de pagamento, a administradora judicial informa ter requerido autorização ao seu pagamento e se manifesta de forma favorável ao acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo credor às fls. 5.180/5.182. Determino, assim o pagamento de Josuel, assim como os demais credores contemplados no Borderô de fls. 5.102/5.105. Int. - ADV: MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP), VALDENICE DAN MACHADO FAZZI (OAB 268470/SP), MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP), MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP), MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP), MARISA SALES RODRIGUES (OAB 269582/SP), MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP), EDNA IVANILDA DA SILVA (OAB 258458/SP), EDNA IVANILDA DA SILVA (OAB 258458/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), ALEXANDRE KOLANO BARBOSA DE CARVALHO (OAB 295474/SP), CARLOS EDUARDO FRANÇA (OAB 300652/SP), CARLOS EDUARDO FRANÇA (OAB 300652/SP), ELAINE MACEDO SHIOYA (OAB 298766/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), PEDRO HENRIQUE JANUARIO LOTTI (OAB 279158/SP), ALEXANDRE KOLANO BARBOSA DE CARVALHO (OAB 295474/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ANA LUIZA DE OLIVEIRA BELOTTO (OAB 293499/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), SILVANA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 279178/SP), CARLOS 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012520-02.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1013369-25.2021.8.26.0223) (processo principal 1013369-25.2021.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sylvio Domingos Mancusi - - Maria Beatriz da Costa Silveira - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos Informe o credor se houve a satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado coimo concordância com a extinção e o arquivamento do processo. Int. - ADV: SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA AO EXEQUENTE.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032569-10.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Denise Del Monte - Fabio Luiz Valente - Vistos. 1) Fls. 2010: indefiro o pedido de reconsideração. De fato, a parte ré foi sucumbente, cabendo a ela arcar com as custas finais, conforme a intimação de fls. 2008. 2) Na inércia, expeça-se carta de intimação da parte, para que comprove o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa. 3) Decorrido o prazo sem comprovação, extraia-se certidão de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal ou Regional, conforme domicílio do devedor, certificando-se. 4) Oportunamente, comunique-se e arquivem-se (fls. 1990). Int. - ADV: RODRIGO MONTEIRO OLIVEIRA (OAB 385068/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035167-45.2018.8.26.0100 (processo principal 1014997-74.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - TOP VANS COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Vistos. Comprove o exequente o encaminhamento do ofício, em 10 dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), MARCELO VOLTANI (OAB 258529/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032569-10.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Denise Del Monte - Fabio Luiz Valente - Intimação da(s) parte(s) RÉ para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 853,78 (custas iniciais - GUIA DARE) e R$ 46,47 (despesas postais - GUIA FEDTJ), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), RODRIGO MONTEIRO OLIVEIRA (OAB 385068/SP), SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014974-39.2022.8.26.0562 (processo principal 1014045-23.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quanto à Embarcação - Suntrans Logistica Brasil Ltda. - Considerando a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório - código 61613. - ADV: SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP)
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