Wagner Fuin

Processos do Advogado

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2. Processo 10075470620238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007547-06.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Geisa Cristina Anzelote - Mathildes Gandolfo Barrueco - - Maria de Fátima Barrueco da Costa - - Valdeir Barrueco - - Marcos Antonio Barrueco - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, a se manifestarem nos autos, no prazo de 15 dias, sobre o Laudo Pericial às págs. 276/315. - ADV: WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP)
3. Processo 10053585520238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005358-55.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - I.L. - E.M.M.C.J.R. - A.C.S.G. - Ante o exposto: I - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda principal para CONDENAR a ré ELISA MARIA DE MATTOS COSTA JUNQUEIRA REIS na obrigação de pagar ao autor indenização por danos morais no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula nº 362, STJ), e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ). De outro lado, REJEITO os demais pedidos do autor; e II - JULGO IMPROCEDENTE a lide secundária apresentada pela ré em face da denunciada AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Esclareço que, diante do início da eficácia da Lei n.14.905/2024 (cf. seu art. 5º): I - o índice da correção monetária será: i- até a data de 29/08/2024, o da Tabela Prática do TJSP; e ii - a partir 30/08/2024, o do IPCA ou do que vier a substituí-lo (art. 389, parág. único, CC); e II - os juros de mora serão: i- de 1% a.m. até a data de 29/08/2024; e ii- a partir 30/08/2024, o da taxa legal, que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC (art. 406, CC) Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Quanto ao ônus da sucumbência: I - Na ação principal, ante sucumbência mínima da requerida (R$ 3.000,00), frente o proveito econômico pretendido pelo autor (R$ 109.300,00), fica o autor condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos dos artigo 85, §2º e 86 paragrafo único do CPC. A exigibilidade dessas verbas fica suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida ao autor às fls. 51. II - Na lide secundária, deixo de condenar a denunciante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da denunciada, pois não houve resistência ao pedido. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP)
4. Processo 10128890320208260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012889-03.2020.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - L.G.P.S. - M.G.B. - - M.F.B.C. e outros - A.A.J.E.M. - J.A.F. - - G.C.A. - - C.R.L. - - T.A.B. - Fica a inventariante dativa intimada, na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os requerimentos de págs. 1125/1127, 1130/1132, 1133/1228 e 1229/1231. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP), KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE (OAB 400958/SP), ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA (OAB 508933/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
5. Processo 20279862120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2027986-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Mario Sergio Cescon - Agravante: Mariza Cescon - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Fuin (OAB: 85192/SP) - Roque Rodrigues (OAB: 231255/SP) - 1º andar
6. Processo 15000831920258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500083-19.2025.8.26.0081 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - C.A.O. - Inquérito Policial nº 89/2025. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 18/06/2025. - ADV: WAGNER FUIN (OAB 85192/SP)
7. Processo 10056666220218260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005666-62.2021.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - M.F.B.C. - V.B. - - M.A.B. - - L.G.P.S. - A.A.J.E. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, de que o perito nomeado, Francisco Mecca do Lago Lopes, designou os dias 01/07/2025 e 02/07/2025 a partir das 08:00 horas para as diligências periciais para vistoriar os imóveis avaliandos seguindo o cronograma listado às págs. 792/797. As partes deverão providenciar livre acesso ao perito a todas as propriedades que serão avaliadas, incluindo imóveis eventualmente alugados, os quais deverão ser igualmente vistoriados, bem como informa que os imóveis não vistoriados serão avaliados com base em situação-paradigma, conforme preconizado pelos itens 6.3.1 e 6.9 da NBR 14.653-1/2019, devendo as partes intimarem seu assistente técnico, se indicado. - ADV: KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE (OAB 400958/SP), ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA (OAB 508933/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP)
8. Processo 10057450220258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005745-02.2025.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - V.B. - M.A.B. - - M.F.B.C. - Vistos. À vista dos esclarecimentos prestados pela petição inicial, nomeio como inventariante o herdeiro e testamenteiro VALDEIR BARRUECO. Expeça-se o termo de inventariante, com seguida intimação dele (inventariante) para prestar compromisso e assinar o termo em 10 dias, sob pena das cominações legais aplicáveis. Com a juntada do termo devidamente assinado aos autos, intime-se o inventariante via imprensa oficial para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias em estrita observância ao que dispõe o art. 620 do CPC. Apresentadas, citem-se os 2 (dois) outros herdeiros necessários não representados nos autos pessoalmente e por mandado (as diligências deverão ser recolhidas pelo inventariante, sob pena de arquivamento), aguardando-se eventual impugnação por 15 dias. Após, nova cls. Intime-se. - ADV: WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP)