Wagner Fuin

Processos do Advogado

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2. Processo 10053585520238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005358-55.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - I.L. - E.M.M.C.J.R. - A.C.S.G. - DIGAM AS PARTES, VISTO A RESPOSTA DA CAIXA FEDERAL, AO OFÍCIO ENCAMINHADO(FLS.419/429). * - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP)
3. Processo 10128890320208260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012889-03.2020.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - L.G.P.S. - M.G.B. - - M.F.B.C. e outros - A.A.J.E.M. - J.A.F. - - G.C.A. - - C.R.L. - - T.A.B. - Vistos. Fls. 1046/1047: Autorizo os levantamentos de valores postulados pela inventariante judicial. Expeça-se MLE em seu favor da quantia "seca" de R$ 3.403,92, a ser deduzida do depósito judicial de fls. 1010, devendo, para tanto, ser apresentado o formulário correlato com os dados Bancários da conta de destino. Intime-se. - ADV: KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE (OAB 400958/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP), ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA (OAB 508933/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
4. Processo 20405477720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040547-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: V. B. e outro - Agravado: A. A. J. e E. LIMITADA M. ( J. (Inventariante) - Agravado: A. B. (Espólio) - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS HONORÁRIOS ESTIMADOS PELO INVENTARIANTE DATIVO EM 4% SOBRE A HERANÇA LÍQUIDA E AFASTOU DA PARTILHA AS DEMAIS DESPESAS DISCRIMINADAS PELOS HERDEIROS-FILHOS, QUE NÃO SEJAM DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. MANUTENÇÃO. FEITO MARCADO POR INTENSA LITIGIOSIDADE E BELIGERÂNCIA, ALÉM DE ENVOLVER EXTENSO PATRIMÔNIO. IMPOSSIBILIDADE DE POSTERGAR A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DA INVENTARIANTE DATIVA AO FINAL DE SUA ATUAÇÃO. RAZOABILIDADE DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS DIANTE DA NATUREZA E COMPLEXIDADE DO FEITO, BEM COMO DO PATRIMÔNIO ENVOLVIDO. ALÉM DISSO, DEVE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE DEMAIS DESPESAS QUE NÃO SEJAM DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. DÉBITOS QUE NÃO FORAM OPORTUNAMENTE SUSCITADOS E DEMONSTRADOS, BEM COMO SÃO OBJETO DE COMPLEXA CONTROVÉRSIA ENTRE OS HERDEIROS. NECESSIDADE DE DISCUSSÃO PELAS VIAS APROPRIADAS, OBSERVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE FUTURA INCLUSÃO NO INVENTÁRIO, CASO VENHAM A SER RECONHECIDOS EM AÇÃO PRÓPRIA, EVITANDO-SE MAIOR TUMULTO PROCESSUAL. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner Fuin (OAB: 85192/SP) - Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) - Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP) - Anderson Clayton Rodrigues Kimura (OAB: 351792/SP) - Luis Henrique de Almeida Leite (OAB: 147823/SP) - Luis Gustavo Pereira da Silva (OAB: 346334/SP) - Flavio Luis de Oliveira (OAB: 138831/SP) - 4º andar
5. Processo 10128890320208260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012889-03.2020.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - L.G.P.S. - M.G.B. - - M.F.B.C. e outros - A.A.J.E.M. - J.A.F. - - G.C.A. - - C.R.L. - - T.A.B. - Vistos. Fls. 1095/1096: em complemento a ordem de fls. 1094, autorizo o acréscimo da quantia de R$ 2.280,73 no MLE a ser expedido como lá determinado. Proceda-se. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA (OAB 508933/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE (OAB 400958/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP)
6. Processo 10128890320208260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012889-03.2020.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - L.G.P.S. - M.G.B. - - M.F.B.C. e outros - A.A.J.E.M. - J.A.F. - - G.C.A. - - C.R.L. - - T.A.B. - Vistos. Fls. 1088/1089: Comprovado o alegado e à luz do decidido às fls. 1011/1015, DEFIRO. Expeça-se MLE em favor da inventariante judicial da quantia "seca" de R$ 3.701,46, a ser deduzida do depósito judicial de fls. 1010, observando-se os dados Bancários do formulário juntado às fls. 1093. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA (OAB 508933/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE (OAB 400958/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP)
7. Processo 15013889220208260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501388-92.2020.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - T.V.B. - B.R.C.C. - Vistos Fls. 968/971: Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vinda de informações sobre o julgamento do agravo em recurso especial interposto perante o C. Superior Tribunal de Justiça, dando-se, na ausência das referidas informações ao termo do prazo fixado, busca pelas mesmas junto ao site do mencionado Tribunal Superior, certificando-se nos autos, abrindo-se, a seguir, vista ao Ministério Público para manifestação. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP), WAGNER FUIN (OAB 85192/SP), ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP), ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP)
8. Processo 10047915320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wagner Fuin (OAB 85192/SP) Processo 1004791-53.2025.8.26.0637 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Herdeiro: V. B. - Vistos. Considerando o requerimento de fls. 32 e o disposto pelo art. 1.000 do CPC, faço constar que a sentença proferida às fls. 28 transitou em julgado na data em que publicada na imprensa oficial. Intime-se.