Helio Magalhaes Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 10564444220148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056444-42.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A - CAMBERLEM SP LOCADORA LTDA e outros - Grierson Gonçalves - - Leonardo Donizete Monteiro de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 1124: Defiro o pedido de tentativa de citação do coexecutado LEONARDO por oficial de justiça. 2. Após o recolhimento das custas pela parte exequente, a ocorrer no prazo de 15 dias, expeça-se mandado ao mesmo endereço indicado a fls. 1119. Intime-se. - ADV: MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
3. Processo 00052998119968260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005299-81.1996.8.26.0071 (071.01.1996.005299) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aglomade Madeiras Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA MARIA DIORIO EMBOAVA (OAB 54777/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
4. Processo 10022092320228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002209-23.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002209-23.2022.8.26.0011; Assunto: Guarda; Apelante: J. A. N. de M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Iêdo Farias dos Santos (OAB: 385186/SP); Apelado: R. de M. I.; Advogado: Helio Magalhaes Bittencourt (OAB: 85234/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10121713520228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012171-35.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C. - M.S.N. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA BATISTA DE SOUZA (OAB 464267/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
6. Processo 10157943920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015794-39.2024.8.26.0152 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.S.Q. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor. Int. - ADV: HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
7. Processo 10096441320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009644-13.2022.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Candida Sabino - Gustavo Henrique Sabino - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor. Int. - ADV: HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)
8. Processo 10077777720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007777-77.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Residencial Jardim San Ressore - Regularize a requerente a representação processual mesmo que seja no formato digital regulamentada pelo ICP-Brasil, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP)