Gladiney Antonio Varoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00003917220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-72.2024.8.26.0079 (processo principal 1004035-16.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.S.V. - - M.G.S.V. - D.D.V. - Fls. 147/149: Ciente do encaminhamento do ofício. Aguarde-se resposta. - ADV: GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP), CRISTIANE SARTOR SACAMONE (OAB 226015/SP), EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP)
3. Processo 15039428320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503942-83.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GUILHERME DE ARRUDA TEODORO - Vistos. Petição de fls. 94/96: diante da constituição de advogado pelo réu, expeça-se certidão de honorários para o Defensor Dativo Dr. Ricardo Augusto Acerra, 260239/SP. Após, exclua-se o patrono do sistema informatizado. Sem prejuízo, cadastre-se no sistema o defensor constituído nos autos. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO ACERRA (OAB 260239/SP), GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP)
4. Processo 10035016220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003501-62.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S. - A.R.T.S. - - L.A.R.C.T. - Vistos. Nos termos do art. 356, I, do CPC, restando a questão incontroversa nos autos, julgo parcialmente o mérito, para o fim de homologar a regulamentação de visitas conforme proposto na inicial. Não colhe a impugnação à assistência judiciária formulada pelo autor. A hipótese não é de indeferimento da gratuidade, ainda que se tenha em vista que a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º) é relativa, na medida em que, conforme argutamente observado pelo presentante do Ministério Público (fl. 84, "2"), a beneficiária é a alimentanda, que por sua própria condição de menor, não aufere rendas. Por conseguinte, defiro a gratuidade à parte ré. Anote-se. No mais, prosseguindo o feito quanto ao ponto controvertido (fixação de alimentos), entendo que a prova produzida nos autos se mostra suficiente ao julgamento da demanda. Abra-se vista ao Ministério Público, para apresentação de parecer meritório final, retornando. Intimem-se. - ADV: GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP), GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP)
5. Processo 00045140620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004514-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1011420-29.2024.8.26.0071) (processo principal 1011420-29.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Carlos Guarnieri - Marcelo Ramos da Silva - Vistos. 1. Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 39/41, que apresenta objeto lícito e não vedado por lei. 2. Proceda a Serventia à transferência do valor bloqueado às fls. 20/22. Com o recebimento do depósito, expeça-se guia de levantamento em favor do credor. 3. Satisfeita a execução, conforme informado às fls. 37/38, proceda a serventia à apuração de eventuais custas finais, intimando a parte para pagamento. 4. Oportunamente, tornem os autos para extinção. Intime-se. - ADV: DAIANE MAFFEI VICENTINI FOGAÇA (OAB 497755/SP), GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP)
6. Processo 10560981120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056098-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.F.G. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor, ante a declaração de fl. 07. Anote-se. 2) Anoto, para controle, que o assunto do processo foi corrigido no cadastro processual, nesta oportunidade. 3) Providencie o autor a reapresentação da petição inicial, em peça única substitutiva, contendo todas suas laudas. A forma como apresentada, com a lauda inicial cadastrada como petição e as demais como documentos e, posteriormente, com o pedido de substituição de uma de suas páginas por outro documento apresentado separadamente (fls. 20) dificulta a compreensão e causa tumulto processual. 4) Ainda, proceda-se à correção do cadastro processual, para recategorização dos documentos de fls. 07/16 na pasta do processo digital, de acordo com a natureza de cada um, consideradas as classificações existentes no sistema. Cumpra-se em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, se em termos, prossiga-se nos termos a seguir: 5) Verifico ausentes os requisitos autorizadores da concessão de tutela provisória de urgência, pois, apesar dos argumentos iniciais, os alimentos foram fixados por sentença, havendo, portanto, um título executivo judicial que estabelece a necessidade da alimentada e a possibilidade do alimentante. Não obstante, a concessão da medida de urgência voltada à pretendida exoneração da obrigação alimentar da ré, em razão da maioridade civil atingida, revela-se, por ora, descabida, sendo necessária a sua prévia oitiva, sobretudo quando o implemento da maioridade, por si só, não extingue, ipso facto, o dever de prestar alimentos (que passa a decorrer da relação de parentesco), tampouco enseja a cessação automática da obrigação alimentar. Nesse sentido, a Súmula nº 358 do Superior Tribunal de Justiça: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos". 6) Cite-se e intime-se a ré para os atos e termos da presente ação, consignando-se, além do prazo de contestação, que será de quinze dias, a contar da juntada do mandado aos autos - artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil -, as advertências do artigo 344 do diploma legal mencionado. Expeça-se folha de rosto. 7) Oportunamente, o juízo poderá designar audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP)
7. Processo 10125012320238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012501-23.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.S. - A.A.B. - - M.H.S. - Vistos. Retro: a questão já foi decidida (fls. 276/278), nada mais havendo, a respeito, a prover. Na verdade, o pedido traz a lume, tão só, o inconformismo do(a) peticionário para com os termos da decisão profligada, e que deverá ser manifestado pela via recursal apropriada, se o caso. Int. - ADV: GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP), MARCELO JUNIOR DA SILVA (OAB 354175/SP), NATHÁLIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB 447443/SP)
8. Processo 00003917220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-72.2024.8.26.0079 (processo principal 1004035-16.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.S.V. - - M.G.S.V. - D.D.V. - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando-se o envio, a este Juízo, de informações quanto a existência de crédito de FGTS e de PIS-PASEP em nome do executado: Diego Daniel Valerio, portador do CPF 465.121.968-30. Sendo confirmada a existência de crédito em favor do(s) executado(s), desde já fica determinado o bloqueio do levantamento e a transferência da quantia existente, até o limite do débito (R$ 7.625,41), para conta judicial no Banco do Brasil, a disposição deste Juízo, vinculada aos autos em epígrafe. Cópia da presente servirá de ofício, devendo o procurador do(a) exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão e encaminhamento dos documentos, comprovando o ato nos autos, em cinco dias, sob pena de arquivamento. A resposta deverá se dar preferencialmente por meio do e-mail botucatu2cv@tjsp.jus.br, devendo constar o número do processo supra mencionado. No silêncio, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP), CRISTIANE SARTOR SACAMONE (OAB 226015/SP)