Jose Lafore Robles

Processos do Advogado

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2. Processo 00039586420138260575
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003958-64.2013.8.26.0575 (057.52.0130.003958) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Lafore Robles - Monta Steel Estruturas Metalicas Ltda - - Pedro Ernesto Merli Giantomassi e outro - Pratico o presente ato em cumprimento à r. determinação judicial de fl. 711: Intimação à(ao) exequente, para que se manifeste, no prazo legal, requerendo o quê de direito ao regular prosseguimento da ação. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), JOSE LAFORE ROBLES (OAB 85422/SP), EDSON LUIS CALSONI JUNIOR (OAB 268912/SP), RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP), ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP)
3. Processo 10034615920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003461-59.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F. - Diante da certidão de fl. 10, intime-se o autor para promover a emenda da inicial, no - ADV: JOSE LAFORE ROBLES (OAB 85422/SP)
4. Processo 10858033220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085803-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Tatiane Consoni Blanco e outro - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Acolheram parcialmente o reexame necessário e deram provimento ao apelo da FESP. - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MANDAMENTAL. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. PRETENSÃO AUTORAL DE UTILIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITCMD. SEGURANÇA CONCEDIDA. REEXAME DE OFÍCIO CUMULADO COM RECURSO VOLUNTÁRIO. EXIGÊNCIA FISCAL BASEADA NO DECRETO ESTADUAL N.º 55.002/2009 AFASTADA. NORMA QUE MAJORA TRIBUTO DE FORMA REFLEXA E VIOLA O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. PRECEDENTES. DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE RESSALVAR POSSIBILIDADE FUTURA E HIPOTÉTICA DE O FISCO PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI, VIR A INSTAURAR PROCEDIMENTO DE ARBITRAMENTO DO REAL VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL PARA CÁLCULO DO ITCMD. RECURSO VOLUNTÁRIO QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA EM RELAÇÃO AOS EMOLUMENTOS. CABIMENTO. EMOLUMENTOS E DESPESAS CARTORÁRIAS QUE DEVEM OBSERVAR A REGRA DO ARTIGO 7º, DA LEI N.º 11.331/2002. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA CONCERNENTE AOS EMOLUMENTOS E EXCLUIR DETERMINAÇÃO REFERENTE AO CÁLCULO DESSES VALORES, MANTIDA QUANTO AO MAIS. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA; APELO FAZENDÁRIO PROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador) - Jose Lafore Robles (OAB: 85422/SP) - 1º andar
5. Processo 15045814920178260014
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Lafore Robles (OAB 85422/SP) Processo 1504581-49.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Forjaria Paulista Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se