Eliana Rivera Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 10010011020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001001-10.2025.8.26.0266 - Adoção Fora do Cadastro - Direta de criança - T.A.R.S. - - S.G.M.S. - Vistos. Vieram os autos à conclusão por engano. Aguarde-se o decurso do prazo da r. decisão de fls. 124. Intime-se. - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP)
3. Processo 10025228720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002522-87.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Rivera Coimbra - Claro S/A - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos a págs. 206/208 em virtude da tempestividade supra certificada, os quais merecem ser providos. Aduz a embargante haver omissão na sentença de págs. 198/201 acerca do pedido de restituição dos valores cobrados após a abertura do processo. E com razão. Com efeito, é decorrência lógica da fundamentação do "decisum", que reconheceu a ilegitimidade das cobranças, que referido raciocínio se estenda aos débitos posteriores à propositura da demanda, os quais são igualmente indevidos, devendo ser, portanto, ressarcidos em dobro. Ante o exposto, ACOLHO os referidos embargos, para declarar que o dispositivo da mencionada sentença passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Eliana Rivera Coimbra em face de Claro S/A, para o fim determinar a rescisão do contrato entre as partes referente ao serviço de telefonia móvel, linha (13) 99664-8208, permanecendo ativo apenas o serviço de internet. Outrossim, condeno a ré ao ressarcimento à autora da quantia de R$ 1.255,54 (mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em dobro por se tratarem de cobranças indevidas, totalizando R$ 2.511,08 (dois mil, quinhentos e onze reais e oito centavos), além dos valores eventualmente debitados após a propositura da demanda, cujo montante será apurado em fase de cumprimento de sentença, devendo ser devolvido também de forma dobrada, tudo com correção monetária desde cada desconto e acrescido de juros de mora desde a citação, na forma da lei (parágrafo único do art. 389 e parágrafos 2º e 3º do art. 406, ambos do Código Civil). Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da lei nº 9.099/95." No mais, persiste o decisum embargado, tal como lançado. Certifique-se no registro da sentença. P.R..I.C.. Itanhaém, 14 de julho de 2025. - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 10060385220248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006038-52.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Sueli dos Santos - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Fls. 234/236: Manifeste-se à autora no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da satisfação integral da obrigação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita. Intime-se. Itanhaém, 11 de julho de 2025. - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 00014958420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001495-84.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1006993-18.2023.8.26.0008) (processo principal 1006993-18.2023.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Livia Silva Maziero - - Eduardo Silva Mazieiro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Sobre a petição apresentada pelo executado Município de São Paulo (fls. 137/140), manifestem-se os exequentes. Prazo: 10 dias. Após, vista ao M.P. Int. Ciência ao M.P. - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), THAYANE MAIO BENEVIDES DOS SANTOS (OAB 399230/SP)
6. Processo 10077111720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007711-17.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.S. - F.M.N. e outro - Defiro às requeridas os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB 483026/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP)
7. Processo 10029734720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002973-47.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002973-47.2025.8.26.0223; Compra e Venda; Apelante: Instituto Beneficiente de Medicina Integrada Hospital Guarujá - Ibemi; Advogado: Rodrigo Barboza Viana Delgado (OAB: 326543/SP); Apelado: A. R. de Carvalho Me; Advogada: Eliana Rivera Coimbra (OAB: 85512/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15181775220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518177-52.2019.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON SANCHES - - STEPHANIE CRISTINA APARECIDA SANTOS - - RAFAEL DA SILVA FAGUNDES - - PHELIPE LEONARDO RODRIGUES SANTOS - - YASMIN RIBEIRO BARBOSA DA SILVA - - GILMAR ITALO DOS SANTOS SILVA - - THIAGO CAMPOS - Vistos. Fls. 1745. REITERO teor do despacho de fls. 1740, expedindo-se novo mandado de intimação para cumprimento junto à unidade prisional onde a corré Yasmin Ribeiro Barbosa da Silva encontra-se atualmente recolhida (fls. 1746/1749). - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP), THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP), MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP)