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Lenilse Carlos Pereira De Oliveira

Lenilse Carlos Pereira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 085535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002994-52.2021.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Rm Estruturas Metálicas Jaboticabal Ltda Me e outro - Apelado: Maria de Lourdes Oliveira Wolkoff - ME - Apelado: Roberto Alves Lima dos Santos e outro - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Não conheceram, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS AJUIZADA POR CONTRA EMPRESA TRANSPORTADORA DE BARRAS METÁLICAS, DEVIDO A ACIDENTE DE TRÂNSITO, BUSCA RESSARCIMENTO PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA RECURSAL PARA JULGAR A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO, ENVOLVENDO EMPRESAS PARTICULARES.RAZÕES DE DECIDIR. A RESOLUÇÃO Nº 623/13, ART. 5º, INC. III.15, ESTABELECE QUE A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO É DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.DISPOSITIVO.RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA À C. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP) - Nathalia Caroline Gomes (OAB: 467630/SP) - Lenilse Carlos Pereira de Oliveira (OAB: 85535/SP) - Maria de Lourdes Oliveira Wolkoff - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000594-54.2020.8.26.0441 (processo principal 0000287-76.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joilson Pereira de Assis - Claricio Kreuz - - Ivonete Viana de Oliveira - Ciência ao patrono (a) de que foi efetuada sua habilitação nos autos. - ADV: GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP), GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB 383832/SP), JOILSON PEREIRA DE ASSIS (OAB 502430/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001795-72.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adelson Antonio Pereira Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré no pagamento, ao autor, da quantia de R$ 2.305,00 (dois mil trezentos e cinco reais), a título de danos materiais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo a contar do desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça e artigo 398 do Código Civil), ambos calculado até 27/08/2024. A partir de 28/08/2024, início da vigência da Lei nº 14.905/24, incidirá somente a taxa SELIC, pois engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, em atenção aos artigos 389, parágrafo único, 405 e 406, §1º, do Código Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 14.905/24. Não há condenação em custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995). Eventual recurso inominado deverá ser apresentado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, independentemente de intimação, nos termos do Provimento 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e Parecer 210/2006-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de DESERÇÃO. Transitada em julgado a sentença, prossiga-se nos termos do Provimento n.º 806/03, devendo a ré efetuar o depósito do valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, caput, do Código de Processo Civil, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito e prosseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1103135-17.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Leandro Juvencio - - Emerton Rodrigues - - Eduardo Peres Garcia e outros - Adriano Boaventura de Paulo e outros - João Mário Baptista Nascimento e outros - Reginaldo Rosa Lima - - Ana Paula Lotero dos Santos - - SEBASTIÃO MANOEL DE JESUS - - JANAINA APARECIDA MATHIAS - - Paulo Moreira Araujo de Azevedo - - Antonio Marcus da Cruz Oliveira - - Ildemar Rodrigues de Oliveira - - Adalto Firmino da Silva - - Rosangela Barbosa do Nascimento - - Jose Geraldo Gonçalves dos Santos - - Josemy Correia de Melo - - Adilson Martins - - Adriano Aparecido da Silva - - Allan Paula da Silva - - Abel Santos Lima - - Nelson Donizeti Guerra - - Eliezer Frederico - - Fernando Furtado da Silva Pereira e outros - Alexandre Antonio Pasqualini e outros - Adair da Silva Martins - - Rodrigo Silva dos Santos - - Adriano Santos Viale - - Meire de Cacia Barbieri Silva - - Eloise Hilary Domingues - - Abilio Tenório dos Santos e outros - Fls. 24229: última decisão. Fls. 24232 (Ofício da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo): À AJ para informar diretamente ao órgão origem. Fls. 24233-24235 (Arrematante afirma que não conseguiu retirar restrições e transferir veículo após 3 anos do leilão; foi informado pelo Detran que não tem competÊncia para retirar restrições no Renajud, mas a SENATRAN permite ao Poder Judiciário transacionar diretamente na Base Índice Nacional - BIN, ou seja, na base federal - RENAVAN; pede o desbloqueio no sistema Renajud): Ao Cartório para que esclareça e certifique nos autos acerca da possibilidade de proceder diretamente ao desbloqueio do veículo no Renajud e no Senatran, conforme requerido pelo MP em fl. 24256. Fls. 24243-24246 (pedido de habilitação de Marcos Tadeu Rocha Alonso): Ciência ao credor da manifestação da AJ de fls. 24398-24400. Fls. 24259-24260 (AJ manifesta-se quanto à petição de Abel Santos Lima -fls. 24219-24220): Ciência ao credor da manifestação da AJ. Fls. 24264-24265 (MP aguarda esclarecimentos pela z. Serventia e manifestação da AJ): À AJ. Fls. 24272 e Fls. 24381-24238: Desnecessário peticionar nos autos a fim de obter certidão de objeto e pé. A certidão pode ser solicitada diretamente ao Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais ou por acesso ao Balcão Virtual, com liberação nos autos em cinco dias úteis. À z. Serventia para expedição da certidão. Fls. 24288-24289 (Biovida Saúde Ltda): Mantenho a decisão agravada. Providencie a agravante a juntada do protocolo de distribuição do Agravo de Instrumento ou informe o número do recurso em segundo grau. Fls. 24389-24393 (Ofício da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo): À AJ. Fls. 24394 (dados bancários): Dados bancários devem ser encaminhados ao endereço eletrônico mfatlanticosul@hslaw.com.br. À AJ. Fls. 24404-24406 (MP exara ciências dos andamentos, aguarda esclarecimentos da z. Serventia): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 24407-24408: À AJ. Int. - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), FERNANDA ROMÃO CARDOSO (OAB 217555/SP), DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA (OAB 217138/SP), DAVID CASSIANO PAIVA (OAB 216727/SP), DAVID CASSIANO PAIVA (OAB 216727/SP), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP), MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP), FABIO DOS SANTOS LOPES (OAB 211762/SP), FABIO DOS SANTOS LOPES (OAB 211762/SP), FABIO DOS SANTOS LOPES (OAB 211762/SP), DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA (OAB 210778/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB 206672/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB 228669/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA 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MAGRINI (OAB 292774/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP), EDSON PEREIRA PINTO (OAB 292196/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008843-06.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Camargo Pinto - American Fruit Agro Comercial Ltda - Fls. 713: Manifestar-se a ré, em 10 dias. - ADV: LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA (OAB 347858/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002068-74.2024.8.26.0003 (processo principal 1008121-64.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Lenilse Carlos Pereira de Oliveira - Ivan Pasqueto - Vistos Fls. 105: Para análise do pedido de penhora, providencie a juntada da matricula atualizada do imóvel bem como recolha as custas no valor de 1 UFESP. Fls. 106/108: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) para o exequente conforme formulário juntado. Intime-se. - ADV: LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB 86020/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010841-34.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.T. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na exordial, nos termos do Artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de Mario Antonio Talarico, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 4º, inciso III e artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, de acordo com a nova redação fornecida pela Lei nº 13.146/2015, e nomeio-lhe Curadora a esposa Martha Dzin Talarico. Expeça-se certidão. Nos termos da r manifestação ministerial, dispensável a caução e prestação de contas. Em sendo a requerente beneficiária da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Publiquem-se os editais de praxe pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalos de 10 dias entre cada publicação. Em obediência ao disposto no artigo 755,§ 3º do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente decisão, expedindo-se o competente mandado ao cartório de Registro de Pessoas Naturais onde estão assentados os registros civis do interditado. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acima, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002162-86.2022.8.26.0457 - Execução da Pena - Aberto - PLINIO JOSE MORO JUNIOR - VISTOS. Fls. 169/171: Expeça-se novo mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade, devendo, para tanto, comparecer em juízo. Deverá o condenado ser cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a regressão de regime prisional. Intimem-se as partes. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), NEILTON AZEVEDO NANI (OAB 85535/RJ)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003316-52.1999.8.26.0100 (000.99.003316-3) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - PROMOVENDAS COMERCIAL LTDA - ROBERTO CARNEIRO GIRALDES e outro - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL - - INSS e outro - MARIO RICARDO BABOLIN - - BRUNO VICENZO BABOLIN - - FREDERICO CARLOS DE ARAÚJO GRIGOLETTO e outros - BANCO SUDAMERIS BRASIL SA e outros - ELIAS FERREIRA LOPES e outro - Roberto Luiz Pereira Maia e outros - Sat Sistema a Tribuna de Comunicação de Santos Ltda e outro - ÉLIDE MION DIONISIO - - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - - Silvania de Sales Silva - - Globo Comunicações e Participações Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizado Pcg Brasil Multicarteira e outros - Vistos. Manifeste-se o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira sobre o informado pelo administrador judicial a respeito da prévia desistência do Banco América do Sul, bem como sobre a cessão noticiada às fls. 3726 abranger crédito do Banco Sudameris Brasil S/A. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA MARCONDES DIB GORRASI (OAB 114149/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), ORLANDO DIONISIO AUGUSTO (OAB 120132/SP), LUCIMAR FELIPE GRATIVOL (OAB 108135/SP), ORLANDO DIONISIO AUGUSTO (OAB 120132/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MOHAMAD DIB (OAB 22221/SP), EDNA ZOCCHIO (OAB 84782/SP), SUSANA DE CARVALHO CAMARATA (OAB 131570/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB 88376/SP), PLINIO CLEMENTE MARCATTO (OAB 15224/SP), LIVALDO CAMPANA (OAB 18850/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), KATIA FARAH (OAB 130458/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), LILIAN VANESSA BETINE (OAB 222168/SP), CRISTIANE MACHADO DE MACÊDO (OAB 123240/RJ), CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), LUCIMAR FELIPE GRATIVOL (OAB 108135/SP), BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB 89414/SP), ALEXANDRE JANINI (OAB 211453/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MURILO DA SILVA FREIRE (OAB 12420/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO EDUARDO QUADRANTE (OAB 183748/SP), LUCIMAR FELIPE GRATIVOL (OAB 108135/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), ANDREA PELLEGRINO GALEBE (OAB 92951/SP), ANTONIO CARLOS CENTEVILLE (OAB 82733/SP), BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB 89414/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), ALDA CATAPATTI SILVEIRA (OAB 129412/SP), GISELE DA SILVA (OAB 187770/SP), JOSE ARY DE CAMARGO SALLES NETO (OAB 130816/SP), LEANDRO MIANA TELLES (OAB 180864/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), VERONICA MASTRANGELO (OAB 174146/SP), CARLOS EDUARDO BARRETTA (OAB 182758/SP), NORIVALDO PASQUAL RUIZ (OAB 167314/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), JOSE ARY DE CAMARGO SALLES NETO (OAB 130816/SP), PLINIO CLEMENTE MARCATTO (OAB 15224/SP), LIVALDO CAMPANA (OAB 18850/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), SERGIO SINISGALLI (OAB 68759/SP), FABIO PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP), ALDA CATAPATTI SILVEIRA (OAB 129412/SP), CRISTIANE LEITE GOMES (OAB 161179/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE TOMEI (OAB 27821/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), ANA CELIA FERREIRA ZONA (OAB 94220/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP), ALEXANDRA YUMI SUZUKI DE AMORIM BECK (OAB 123731/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 031.405/SP /SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP), ELIAS FARAH (OAB 10064/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036402-98.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jpa Brasil Courrier Ltda - - Joilson Pereira de Assis - - Diana de Souza Guedes - - Anderson Jose Guedes de Assis - Camila Tiemi Sanches Pereira (Legis Leilões) - Felipe da Silva Melo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), BARBARA ALCÂNTARA DE ALMEIDA (OAB 482394/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
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