Marcia Cunha Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10474530920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB 85541/SP) Processo 1047453-09.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira da Costa Neto - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio.
3. Processo 50329312120244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   1 2 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5032931-21.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAMELLA GONZALEZ - SP238202 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA - SP85541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SP160775 DECISÃO Vistos. 1) Considerando os termos da Resolução PRES 598, de 25 de abril de 2023, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca do interesse em requerer que a audiência de instrução e julgamento seja realizada de forma telepresencial, utilizando-se dos recursos tecnológicos de reunião e gravação audiovisual oferecidos pelo TRF3 (Plataforma Microsoft Teams). 2) No caso de requerimento para realização da audiência na modalidade telepresencial, a parte autora deverá fornecer, no mesmo prazo de 05 dias, os dados necessários para que seja realizada, a saber: a) e-mails da parte autora, dos advogados e das testemunhas para o envio do link de acesso à audiência telepresencial; b) os nomes completos das testemunhas, até o máximo de 03 (três), art. 34, da Lei. 9.099/95, estado civil, profissão, endereço residencial, números de RG e CPF e cópia digitalizada dos documentos de identificação pessoal com foto, de cada uma delas (RG ou CNH); c) cópia digitalizada da OAB do(a) Advogado(a) que irá acompanhar a audiência; d) cópia digitalizada do documento de identificação da parte autora com foto (RG ou CNH) A participação na audiência telepresencial é simples, bastando, para tanto, que os participantes tenham acesso à internet por um computador ou celular (smartphone) que possua sistema de câmera de vídeo e sistema de captação de áudio em funcionamento. Para realização da audiência telepresencial, as partes e as testemunhas poderão participar do ato sem ter que se deslocar de sua residência. Entretanto, caso seja mais conveniente aos participantes, estes poderão permanecer no mesmo ambiente e utilizar o mesmo equipamento, sendo possível, inclusive, comparecerem ao escritório do(a) Advogado(a) para sua realização. Fica registrado, desde logo, que as testemunhas não poderão permanecer na mesma sala no momento em que estiverem sendo colhidos os seus depoimentos. O depoimento de cada testemunha será colhido separadamente, não podendo haver comunicação entre elas durante a realização da audiência de instrução e julgamento. 3) No caso do INSS, fixo o prazo de 05 dias para a indicação do(a) Procurador(a) que fará o acompanhamento da audiência, presumindo-se, no silêncio, desinteresse quanto à participação no ato. 4) No caso de requerimento para realização da audiência na modalidade telepresencial, o não cumprimento integral pela parte autora das determinações contidas no item 2, no prazo de 10 dias, assim como o não comparecimento à audiência, sem justificativa, seja ela na modalidade telepresencial ou presencial, ensejará a extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias para cumprimento da presente decisão. No silêncio, será designada data para a realização de audiência presencial por este Juízo, conforme disponibilidade da pauta de agendamentos, de modo que o não comparecimento injustificado à audiência implicará a extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Titular
4. Processo 00014782320115090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001478-23.2011.5.09.0021 RECLAMANTE: ANDERSON JUSTINO RECLAMADO: LAJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a754437 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LUCIANE RUFFO ROSSI       DESPACHO Considerando que os valores bloqueados já foram transferidos para contas judiciais, Intime-se a parte executada para informar os dados bancários do executado DAVID JUSTINO ou de seus procuradores com poderes para receber, a fim de possibilitar a transferência de valores bloqueados, uma vez que não constam dos autos os dados das contas bloqueadas.  MARINGA/PR, 26 de maio de 2025. ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA - DAVID JUSTINO
5. Processo 10172681720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pamella Gonzalez (OAB 238202/SP), Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB 85541/SP) Processo 1017268-17.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. B. - Vistos. Fls. 430/431: Ciência à autora. Intime-se.
6. Processo 00274727420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB 85541/SP) Processo 0027472-74.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Cunha Ferreira da Silva, Marcia Cunha Ferreira da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu procurador, nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, artigo 22, caput. 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 52). 3 - Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 53 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 4 - Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 5 -Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 6 - Alerto expressamente o INSS de que, sendo o pagamento efetivado de forma excepcional, via Mandado de Levantamento Eletrônico, não deverá haver o pagamento de atrasados administrativamente ou diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário, sob risco de recebimento indevido por duplicidade.Int.
7. Processo 10172681720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pamella Gonzalez (OAB 238202/SP), Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB 85541/SP) Processo 1017268-17.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. B. - Vistos. Fls. 430/431: Ciência à autora. Intime-se.
8. Processo 00293044520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB 85541/SP) Processo 0029304-45.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Cunha Ferreira da Silva, Marcia Cunha Ferreira da Silva - Vistos. O prazo para manifestação do INSS ainda não se esgotou. Aguarde-se, sob pena de tumulto processual. Int.