Solange Aparecida Maiuri Netto Vinha

Processos do Advogado

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2. Processo 10017313720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001731-37.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001731-37.2025.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogada: Solange Aparecida Maiuri Netto Vinha (OAB: 85570/SP); Apdo/Apte: Método Engenharia Ltda; Advogada: Jessica Bueno Moreira Calil (OAB: 343128/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00002553620208160001
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0000255-36.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Busca e Apreensão Valor da Causa:   R$20.000,00 Autor(s):   MARCOS TADEU OYA Réu(s):   FELIPE QUEIROZ BARBOSA E SILVA DESPACHO (mov. 287) 1. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, mostrando-se desnecessária a dilação probatória. 2. Ressalto que o presente despacho independe de preclusão para cumprimento, na medida em que eventual irresignação das partes poderá ser combatida em preliminar de apelação, se houver sucumbência (interesse recursal) de eventual parte não anuente ao julgamento imediato. 3. Desse modo, contados e preparados, tornem conclusos para sentença. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.
4. Processo 08026377920258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 INTIMAÇÃO Processo: 0802637-79.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CRISTINA ELBERT RÉU : GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros Ao autor sobre diligência negativa do Sr. OJA juntada no ID - 200017574 RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.
5. Processo 01252525220038130460
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE OURO FINO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 AUTOR: TRANSPORTADORA ROMA LTDA ; RÉU: MOVEPAR PATRIMONIAL LTDA Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Considerando a decisão de fls. 830/831, que declarou a nulidade do feito a partir da decisão de fl.490, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 05(cinco) dias, apresente planilha com o cálculo atualizado do valor devido, para fins do artigo 523 do Código de Processo Civil. Adv - OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ, ANDRÉ LUIS DE SOUZA TORRES, FERNANDA TELES BARRETTO, GUILHERME EZEQUIEL DIAS.
6. Processo 10578715120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Ronaldo Chaves Gaudio (OAB 461878/SP), Octávio Miranda Junqueira (OAB 85570/MG) Processo 1057871-51.2022.8.26.0114 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Credito Cecres- Sicoob Cecres - Reqda: Camila Cristina Okano São Pedro - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
7. Processo 08026377920258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Comprove a parte autora, através do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ, extraído do sítio eletrônico da Receita Federal, o endereço do réu CASA.COM UTILIDADES LTDApara a citação.
8. Processo 08026377920258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique-se quanto ao retorno do AR ( segunda ré- citação-CASA.COM UTILIDADES LTDA). Após, conclusos.