Edna Gomes Branquinho

Processos do Advogado

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2. Processo 15000868420228260434
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-84.2022.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO TEIXEIRA DA PENHA - Vistos. Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) indicado(s) LUCAS MATHEUS DO ESPIRITO SANTOS RIBEIRO DA SILVA, por edital, com prazo de 15 dias, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Decorrido o prazo do edital, retornem conclusos. Int. - ADV: EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP)
3. Processo 20596628420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2059662-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Paulo Cesar de Souza - Agravada: Edna Gomes Branquinho - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB: 59703/SP) - Edna Gomes Branquinho (OAB: 85589/SP) (Causa própria) - Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP) - 5º andar
4. Processo 10005278820238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-88.2023.8.26.0434 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.B.F. - C.V.B.F. - Ciência às partes quanto ao processado. Laudo juntado ao processo. Intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, vista ao MP. Oportunamente, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
5. Processo 00034377820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0003437-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Ana Paula Silva Moura da Costa (Interditando(a)) - Agravante: Ednaldo Souza Costa (Curador(a)) - Agravado: O Juízo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Genildo Lacerda Cavalcante (OAB: 46403/SP) - Genildo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 247006/SP) - Aline Santos de Paula (OAB: 279890/SP) - Edna Gomes Branquinho (OAB: 85589/SP) - 4º andar
6. Processo 10010064720248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-47.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.L.S. - Vistos. É ação de investigação de paternidade post mortem onde as requeridas, parentes do de cujus, deixaram de oferecer contestação. Dispõe a Súmula 301 do STJ que em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção 'juris tantum' de paternidade. Ante a certeza do exame pelo método de DNA, penso que seja imperioso ao menos tentar sua realização. As requeridas podem ter deixado de oferecer resposta, contudo, podem comparecer ao ato. Comparecendo as chances da paternidade ser reconhecida ficam divididas, ou seja, o de cujus pode ou não ser o pai do autor; em caso de ausência a chance de reconhecimento é enorme. Logo, o inteligente por parte das requeridas é comparecer. A parte autora disse que o Espaço Acolhedor Aylton Batista vai custear o exame pericial. Assim, sugiro que uma data seja agendada em algum laboratório da escolha de quem irá custear, com a antecedência necessária as requeridas serão intimadas a comparecer. Aguardo a providência por parte do autor. Intime-se. Pedregulho, 22 de julho de 2025. - ADV: EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP)
7. Processo 00013280720128260434
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001328-07.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001328) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Beterson Cunha - - Maikon Martins - - Sebastião José Rosa - - Aparecido Donizete da Rocha - - Daniel Mateus Batista - - Juliano Gomes Maia e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e o faço para absolver MAICON MARTINS, SEBASTIÃO JOSÉ ROSA, DONIZETE APARECIDO DA ROCHA, DANIEL MATEUS BATISTA, JULIANO GOMES MAIA e BETERSON DA CUNHA, com fundamento no artigo 387, inciso VII, do CPP. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 21 de julho de 2025. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP), EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP), ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP), BENTO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 112071/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB 294811/SP), NIKOLAS RIBEIRO FARIA (OAB 419268/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), CAIRES LINCON MATEUS BORGES (OAB 89504/MG), SERGIO COELHO LANZA (OAB 349096/SP), SERGIO COELHO LANZA (OAB 349096/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
8. Processo 00002214320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000221-43.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.S. e outro - J.B.S.N. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LILIAN APARECIDA COSTA SILVA (OAB 460515/SP), LILIAN APARECIDA COSTA SILVA (OAB 460515/SP), EVERSON COSTA LOPES (OAB 85589/BA)