Maria De Fatima Martins

Processos do Advogado

1. Processo 92339473020088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9233947-30.2008.8.26.0000 (991.08.005359-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Dolores Lopes Cremoneze (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. 1) Fl. 150: O silêncio da apelada (Dolores Lopes Cremoneze) deixa transparecer não haver oposição quanto a substituição processual manifestada a fl. 122. Dessa forma, proceda o cartório a alteração da denominação social do polo ativo recursal. 2) Após, remetam-se os autos ao acervo para julgamento oportuno. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2010. William Marinho Relator - Magistrado(a) William Marinho - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Maria de Fatima Martins (OAB: 85602/SP) - 3º andar
2. Processo 92339473020088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9233947-30.2008.8.26.0000 (991.08.005359-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Dolores Lopes Cremoneze (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Maria de Fatima Martins (OAB: 85602/SP) - 3º andar
3. Processo 00046501020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004650-10.2025.8.26.0004 (processo principal 1001583-54.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.G.S. - - R.F.C.S. - - L.C.T.S.J. - H.O.S. - Vistos. Fl. 57: concedo o derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação e o pagamento alegado, ficando a parte advertida de que a inércia será interpretada como quitação. Com a manifestação ou decorrido o prazo, torne o processo à conclusão. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP)
4. Processo 10075329320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007532-93.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciana de Cássia Canto Pimentel - Vistos. Observado que a parte autora, apesar de devidamente intimada, não deu regular andamento ao feito, caracterizando assim o abandono da causa, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, III do NCPC. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art. 55, caput, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP)
5. Processo 00070165620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007016-56.2024.8.26.0004 (processo principal 1005678-35.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.F.M. e outros - G.C.S. - Nessa conformidade, não tendo os exequentes promovido as diligências necessárias, verificando-se a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os exequentes ao pagamento das custas remanescentes, se houver. Oportunamente, arquive-se estes autos. P.I. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
6. Processo 10193799420208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019379-94.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Campacci Silva - - Josélia Leite Sobreira da Conceição - - Wilson Campacci Amorim - - Patricia Campacci Rasquinho - - Mickel Rasquinho - - Ana Maria Campacci - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os planos de partilha de sucessão (fls. 291/294 e aditamento de fls. 310/311) dos bens deixados por falecimento de Mariano Campacci, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O Imposto de transmissão causa mortis foi recolhido, conforme publicação da homologação da declaração apresentada (fls. 330). As custas foram recolhidas, conforme comprovante juntado a fls. 380/381. Após o trânsito em julgado e recolhido o provimento 833/04, elabore-se o Formal de Partilha e expeça-se alvará, se houver pedido, ficando desde já reiterada a observação de que, tratando-se de autos digitais, ficará a cargo do interessado selecionar e imprimir as peças que julgar necessárias (sem necessidade de autenticação, visto que são assinadas digitalmente). Ao tempo, cumpridas as devidas formalidades, ao arquivo. Custas como de direito. P.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
7. Processo 00037362920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003736-29.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004509-57.2024.8.26.0020) (processo principal 1004509-57.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.S. - A.R.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre as alegações do executado e os comprovantes de depósitos juntados (fls. 185/192), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LICIERI CIUFFI (OAB 371932/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP)
8. Processo 50225123920234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022512-39.2023.4.03.6183 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CLEODETE PINTO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MARTINS - SP85602 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 16 de junho de 2025.
9. Processo 00037362920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003736-29.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004509-57.2024.8.26.0020) (processo principal 1004509-57.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.S. - A.R.S. - Vistos. Ao consultar os autos nº 1018638-24.2024.8.26.0002, observo que o acordo não foi homologado pela Douta 8º Vara da Família e Sucessões porque a minuta contém matéria relativa ao presente processo. Assim, as partes foram intimadas naquele feito para excluir as disposições contratuais relativas ao processo nº 1018638-24.2024.8.26.0002. Dessa forma, homologo a transação de fls. 137/142 no tocante ao presente processo (autos nº 0003736.29-2024.8.26.0020, fl. 140). Assim, esclareça a parte exequente se houve pagamento integral ou parcial do acordo, retificando a planilha de cálculo. Prazo: 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP), GUSTAVO LICIERI CIUFFI (OAB 371932/SP)
10. Processo 10015691520198260176
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001569-15.2019.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mario Fukuhara - Maria de Fatima Ferreira de Pontes - - Sonia Maria da Silva - - George Gonçalves de Lima - - Wagner da Silva Carvalho - - Rosana Aparecida de Freitas - - Antônio Carlos Butião - - João Candido Nogueira Filho e outros - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção / arquivamento do processo. - ADV: ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP)