Rosana Maura Gomes Da Silva Valdo

Processos do Advogado

1. Processo 40047228720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004722-87.2025.8.26.0016/SP RELATOR : LIZIANNE MARQUES CURTO AUTOR : VICTOR ARTHUR GOMES VALDO ADVOGADO(A) : ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB SP085712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
2. Processo 01269209820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0126920-98.2009.8.26.0100 (583.00.2009.126920) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Dante Alighieri - José Antonio Valdo - Rosana Maura Gomes da Silva Valdo - - Luiz Simoes Polaco Filho e outro - Vistos. I. Tendo em vista a atual redação dos artigos 121-B e 1.263 das NSCGJ, em que foi suprimida a menção ao trâmite em segredo de justiça, consigno que o bloco de documentos de fls. 225/348, referente ao segundo volume dos autos quando eram físicos, e em que consta declarações de imposto de renda do executado (fls. 249/260), foi alterado para Documentos Sigilosos, nos termos das normas citadas, o que basta para limitar seu acesso somente aos advogados e partes cadastradas, estando garantido o sigilo fiscal. O segredo de justiça que constava sobre os autos, por sua vez, foi removido. II. No caso, o exequente havia arguido a ocorrência de fraude à execução na transferência do imóvel descrito na matrícula nº 5.425 do 3º Registro de Imóveis da Comarca de Santos/SP. A transferência impugnada foi aquela constante do registro nº 12 da matrícula em questão (fls. 967/971), referente à venda realizada pela terceira IZABEL FRATUCCI VALDO e pelo executado JOSE ANTONIO VALDO, proprietários do bem, para o terceiro LUIZ SIMÕES POLACO FILHO. Houve intimação da coproprietária IZABEL, do cônjuge do executado e do terceiro adquirente (fls. 366, 367, 401 e 418). O adquirente LUIZ SIMÕES ajuizou os Embargos de Terceiro nº 1075350-65.2023.8.26.0100, em apenso, que foram julgados improcedentes em definitivo, com acolhimento da arguição de fraude à execução que fora deduzida pelo aqui credor. Consta ainda que o terceiro interpôs a Reclamação nº 48823-SP junto ao C. STJ, liminarmente indeferida (fls. 1.051/1.052). Embora o reclamo aguarde a apreciação de agravo interno, conforme consulta realizada nesta data, não há notícia de nenhuma nova decisão que tenha atribuído efeito suspensivo à reclamação ou, de qualquer outro modo, impossibilite o prosseguimento do feito para fins de penhora, avaliação e oportuna expropriação do imóvel alienado em fraude à execução. Ante o exposto, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 5.425 do 3º Registro de Imóveis da Comarca de Santos/SP (fls. 967/971), atualmente registrado em nome do terceiro LUIZ SIMÕES POLACO FILHO, diante do reconhecimento de que a venda constante do registro nº 12 da citada matrícula ocorreu em fraude à presente execução. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente juntar aos autos, caso ainda não o tenha feito: (1) o comprovante de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), do valor previsto para realização de pesquisas eletrônicas, correspondente a 1 UFESP por imóvel (ANEXO V, do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023), se não for beneficiário de justiça gratuita; (2) memória de cálculo atualizada; (3) indicação do e-mail para envio do boleto bancário para pagamento dos emolumentos do Cartório de Registro Imobiliário. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. O executado, seu cônjuge ROSANA, e o terceiro adquirente LUIZ SIMÕES ficam intimados pela imprensa oficial, eis que o executado está representado nos autos, ao passo que ROSANA e LUIZ atuam em causa própria. Expeça-se carta de intimação para a terceira IZABEL, que constava como coproprietária do imóvel no momento da alienação declarada fraudulenta. Para tanto, recolha a parte exequente as respectivas despesas, sob pena de nulidade. III. A petição de fls. 977/978 não consistiu em impugnação à penhora ou à prática de nenhum ato no feito. Nela, o executado somente fez menção à existência de processo movido contra a Caixa Econômica Federal na justiça competente. Nesse sentido, por não observar malícia ou insurgência indevida contra o andamento processual, indefiro o requerimento de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça contra o devedor. IV. No mais, de acordo com o extrato atual das contas vinculadas ao presente processo (fls. 1.053/1.054), a diferença que se investigava junto à Caixa Econômica Federal (vide a decisão de fl. 894) já foi depositada. Ciência ao exequente. Caso o credor não se oponha em 05 (cinco) dias, a questão apontada na mencionada decisão de fl. 894 será considerada como superada. Int. - ADV: ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), DANIELLA GAMA LETTIERI (OAB 443225/SP), LUIZ SIMOES POLACO FILHO (OAB 36166/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
3. Processo 10244533920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024453-39.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Victor Arthur Gomes Valdo - Health Care Medical Center Ltda e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente deverá providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023 e os casos de execução de honorários advocatícios, em razão da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou a Lei nº 13.105/2015. 3. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 4. Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte exequente, pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB 312904/SP)
4. Processo 00431122020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043112-20.2017.8.26.0100 (processo principal 0178356-62.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Miami Avenue - Jose Antonio Valdo - - Izabel Fratucci Valdo - Vistos. 1. Fls. 1446/1449. 1451/1458 e 1467/1477: Previamente à deliberação exauriente acerca dos pedidos declinados nas petições em questão, observo que a maior parte das irresignações ora lançadas se referem à alegadamente desarrazoada demora na entrega do laudo pericial por parte da expert. Sendo assim e considerando que há pedidos de destituição da expert em razão disto, intime-se novamente a perita para que, no prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias, promova a entrega do laudo pericial. Na hipótese de não entrega de tal laudo no prazo acima, tornem conclusos, COM URGÊNCIA. De outro lado, com a sobrevinda de tal laudo, por meio de ato ordinatório, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes digam a respeito, caso queiram. Com o deslinde do cenário acima, tornem conclusos para análise dos demais pedidos lançados nas petições em questão. 2. À SERVENTIA: Cumpra o determinado no item anterior (nova intimação da perita, nos moldes de fls. 1445). Int. e Dil. - ADV: ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB 381878/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP)
5. Processo 10220842720238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022084-27.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Maura Gomes da Silva Valdo - Condomínio Edificio Miami Avenue - Os aspectos apresentados às fls. 1497/1499, na realidade, têm nítido caráter infringente. O acerto ou não do decidido é matéria a ser objeto de ataque pela via recursal adequada, no caso, o recurso inominado. Vale atentar que o pedido foi julgado improcedente, de modo que os pedidos da autora não foram acolhidos pelo juízo em sua integralidade. Logo, não há omissão da ser sanada por meio de embargos de declaração, devendo o inconformismo, se o caso, ser veiculado por meio da via recursal cabível na hipótese. Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP), ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB 381878/SP)
6. Processo 40047228720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004722-87.2025.8.26.0016/SP AUTOR : VICTOR ARTHUR GOMES VALDO ADVOGADO(A) : ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB SP085712) DESPACHO/DECISÃO DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL
7. Processo 10255593620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025559-36.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Clinica Médica Amigos Ltda - Health Care Medical Center Ltda, na pessoa de seu representante legal e outro - Vistos. Feito com audiência agendada para a semana vindoura onde se colherá o depoimento pessoal dos representantes das empresas rés. Expediram-se cartas intimatórias, sendo que apenas uma retornou, a da empresa Helth, que retornou com a informação "mudou-se" Noto que o endereço diligenciado é o mesmo contido na Contestação, tendo em vista que a requerida possui advogado constituído nos autos, informe seu atual endereço. No mais, aguarde-se a realização da solenidade. Int. - ADV: ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB 312904/SP)
8. Processo 10244533920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024453-39.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Victor Arthur Gomes Valdo - Health Care Medical Center Ltda e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente deverá providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023 e os casos de execução de honorários advocatícios, em razão da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou a Lei nº 13.105/2015. 3. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 4. Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte exequente, pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB 312904/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP)
9. Processo 10031587720148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003158-77.2014.8.26.0609 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - - GIROSERVICES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - - AURUS PARTICIPAÇÕES S/A - - GIROFLEX SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - - Aurus Industrial S/A - Okamura Corporation e outro - PRO-BRASIL SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EIRELI EPP - RN.Flex Serviços e Representações Ltda. - - Bayer S A - - Duratex S.A. - - Transmax Mudanças e Transportes Ltda-ME - - Termosinter Indústria e Comércio Ltda. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Help Transportes Ltda - - Vip Industria e Comercio de Caixas e Papelao Ondulado Ltda - - Empreendimentos e Participações Ludwig Ltda - - Universidade Católica de Pernambuco - - Osvaldo Eduardo Cardoso Ribeiro - - Befort Comércio e Representações Ltda - - Mobilia Design Eireli - - Mobilia DF - Comércio e Representações Ltda. - - Mobilia Comércio e Representações Ltda. - - Banco do Brasil S/A. - - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - - Jundflex Comércio de Móveis para Escritorio Ltda - - Galicia II Participações Ltda - - Alpha Interiores Comercial e Representações Ltda - - Épico Participações S.A. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Flex-Rio Montagens LTDA-ME - - Coach - IT Assessoria, Consultoria e Informática Ltda. - - Ideal Mecânica de Precisão Ltda. - - Stoll Giroflex AG - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - ELG Pedestais Ltda - - Rinaldo Gomes do Carmo - - Target Display Ltda. EPP - - Valtemario da Silva - - Instituto da Língua Inglesa Ltda. - EPP - - Siriri Eventos e Participações - - Marcelo Ayoub Giglio - ME - - Osvaldo Eduardo Cardoso Ribeiro - - Sonda Procwork Outsourcing Informática Ltda- rep. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT - - Maria Gomes da Silva - - Fazenda Municipal de Taboão da Serra - - Fazenda Nacional - - Antonio Carlos da Rocha - - Dipalma Comércio Dsitribuição e Logística de Produtos Alimentícios Ltda - - Sebastião Francisco dos Reis - - Sergio Saraiva Castelo Branco de Pontes - - Cesar Ricardo Zanini - - Gabriela Silva Costabile Marques - - Claudiney dos Reis - - Fire Work Serviços S/S Ltda Me - - SQUADRONI PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. - - R.Simioni Indústria e Comércio Ltda. - - Marco Antonio Carvalho - - Rafael Alonso Moreno - - Akzo Nobel Ltda - - Luiz Fernando Silva - - Fábio de Pieri Morandi - - Devanir Aparecido Monteiro - - Fiocca Arquitetos Associados Ltda. e outro - Maria Gorete Morais Barboza Borges e outros - Albino Sociedade de Advogados - - Moises das Aguas Resende - - João Evangelista dos Santos Pinto - - Genivaldo Jose da Silva - - Edilzo Celestino de Almeida - - Wilson José da Silva - - Alessandro Gonçalves Rafael - - Mauro Sergio Bistafa - - Alexsandro Rodrigues Moreno - - Sindicato dos Oficiais Marceneiros Trab Ind Móveis Mad Serrar Carp Tan Mad Comp Lam A C Fibra M M Junco Vime Vass C e Sp - - Raphael Ismerim de Oliveira - - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LUDWIG LTDA - - União - Fazenda Nacional - - Sebastião Freire - - Fernando Silva Nogueira de Almeida - - Mileane Aparecida de Morais - - Robson Moreira - - Supridatas Comércio de Móveis Ltda - - Victor Nascente Silva - - Jardana Engers - - Kelly Cristina Salgarelli - - Otaviano Rosa Vilanova - - Francisco Pedro da Silva Nascimento - - Scalco Advogados Associados S/s - - Carlos Augusto Silva da Costa - - Arquiforma II Comércio de Móveis Ltda. ME - - Clube Atlético Monte Líbano - - Edvaldo Martins dos Anjos - - Geso Freitas da Silva e outro - Arquiforma II Comércio de Móveis Ltda - - Reginaldo Rodrigues - - Maestro Locadora de Veiculos S/A - - Carlos Augusto Silva da Costa - - Akzo Nobel - Divisão de Tintas - - Valderi Barroso da Silva - - Raphael Ismerim de Oliveira e outros - Marcos Cesar Manias - - Vera Lucia Costa Fratezi - - Nelson Carlos de Almeida - - Passarelli Silva Advocacia S/s - - Sonia Marques Rodrigues e outro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Supernova Energia Ltda. e outros - Alexandre Marisco Macedo - - Edimilson Veloso Campos - - Jailson de Olivera Almeida - - Estado de Rondônia - - Sindicato dos Oficiais Marceneiros Trab Ind Móveis Mad Serrar Carp Tan Mad Comp Lam A C Fibra M M Junco Vime Vass C e Sp - - Monetae Securitizadora S.a - - Antonio Carlos Meireles da Silva - - Marcelo Casanova Lotito - - Gabriel Salles Caron - - Gabriel Vilela de Carvalho - - Vera de Albuquerque Soares da Silva do Nascimento e outro - Bianca Medina do Amaral Coimbra - - Anderson Rodrigues - - Vera Regina Jorge Saldiva - - Lilia Mara Pascual - - Helena Araujo Santos - - Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("asa") e outros - Fabio Porto Ramos e outro - Giuliana Martines Schianti Fogaça - - Cleverson Rodrigues da Silva - - Antõnio Carlos Martins e outros - Edvaldo Matias Silva - - Renzo Martins Soares - - Creuza Mariano Pereira e outro - Vistos. 1) Fls. 26812/26813: Ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. 2) Fls. 27029: O parecer do Ministério Público deixou de tratar sobre o pleiteado pelo Administrador Judicial, o que foi apontado a fls. 27033/27034. Assim, manifeste-se o Ministério Público sobre: a) a contratação de profissional especializado, para equalização do passivo fiscal da Massa Falida; b) o pedido de levantamento dos honorários da Administração Judicial. 3) Fls. 27209: Ao Administrador Judicial. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP), SIMONE SANTOS DA SILVA (OAB 271997/SP), JESUS DE FARIA COSTA (OAB 275606/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), DANILO COLLAVINI COELHO (OAB 267102/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), HUMBERTO SALES BATISTA (OAB 291912/SP), JOSE ROBERTO ZAGO (OAB 98053/SP), IVO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 95647/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), HARRISON ENEITON NAGEL (OAB 284535/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP), IVO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 95647/SP), MARCO AURELIO MENDES DA SILVA (OAB 283569/SP), MARCO AURELIO MENDES DA SILVA (OAB 283569/SP), CLELIA MORAIS DE LIMA (OAB 274820/SP), JOÃO BATISTA TORRES DO VALE 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10. Processo 40047228720258260016
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4004722-87.2025.8.26.0016 distribuido para Juizado Especial Cível Digital - JEC Central - Vergueiro na data de 05/06/2025.