Agnaldo Della Torre

Processos do Advogado

1. Processo 10039018820168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003901-88.2016.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.G.S. - C.R.S.J. - Vistos. Fls. 260/261: Manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos com vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP), VANESSA SPERANDIO MINICHILLO (OAB 480040/SP)
2. Processo 10018854920258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001885-49.2025.8.26.0198 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rsipax Industria, Comercio e Distribuição de Termoplasticos Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP)
3. Processo 10014350920258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001435-09.2025.8.26.0198 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Nova Japi Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinta, sem julgamento do mérito, a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar deferida às fls. 16/17. Oficie-se ao cartório de protestos comunicando a perda dos efeitos da liminar que concedeu a sustação provisória, ficando eventuais custas cartorárias a cargo do autor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP)
4. Processo 00174750520198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017475-05.2019.8.26.0001 (processo principal 1016702-45.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.O. - A.D.T. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos encontram-se desarquivados. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de novo arquivamento. - ADV: RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP)
5. Processo 10014350920258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001435-09.2025.8.26.0198 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Nova Japi Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Ciência aos interessados quanto ao teor do ofício juntado aos autos digitais. - ADV: AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP)
6. Processo 00006419220228260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000641-92.2022.8.26.0106 (processo principal 1003465-12.2019.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leia Moreira Dutra - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento das custas, observada a inexigibilidade em razão da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, desnegative-se a parte executada (fls. 65). Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: IANCA MIRELLA CARDOSO PINTO (OAB 449425/SP), AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP)
7. Processo 00020585220008260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002058-52.2000.8.26.0106 (106.01.2000.002058) - Ação Popular - Improbidade Administrativa - M.E.B. - A.R.P. e outros - M.C. - Ciência as partes do extrato juntado às fls. 1660. Manifestem-se no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP), AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP), OSWALDO CORREA LEITE FILHO (OAB 57580/SP), JOAO JAMPAULO JUNIOR (OAB 57407/SP), WAGNER GALERA (OAB 144773/SP)
8. Processo 00165826220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016582-62.2023.8.26.0554 (processo principal 1013109-32.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Welber Rodrigues da Silva - - Vanessa Rodrigues da Silva - - Vantuir de Sousa Coutinho - - Vwc Equipamentos de Instrumentação e Comercio Ltda Me - Vistos. Pág. 101: Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que o cálculo apresentado foi atualizado até 30/06/2023, conforme pág. 107. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP), DANIELLE DOS PRAZERES PETACCI (OAB 408255/SP), DANIELLE DOS PRAZERES PETACCI (OAB 408255/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP), DANIELLE DOS PRAZERES PETACCI (OAB 408255/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP)
9. Processo 00067702020118260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006770-20.2011.8.26.0197 (197.01.2011.006770) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Carlos Sebastiao da Silva - Municipio de Francisco Morato e outro - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e outro - Vistos. Folhas 797: Proceda-se pesquisa junto ao sistema Infojud. Intime-se. - ADV: MAICON DA SILVA CARLOS (OAB 279850/SP), AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/SP), EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP)
10. Processo 10026070520248260106
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002607-05.2024.8.26.0106 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Patpack Embalagens Plásticas Ltda. - Banco Bradesco S/A - - Sofisa Recebíveis Fidc Padronizados e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor da requerida Sofisa Recebiveis Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Pradonizado, que que apresentou contestação, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)