Newton Antonio Palmeira

Processos do Advogado

1. Processo 00037827620038260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003782-76.2003.8.26.0659 (659.01.2003.003782) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Dirce Terezinha Pescarini Biotto - Alexandre Chaves Costa - Manifeste-se o credor acerca da pesquisa SNIPER de fls. 375/376, bem como, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis, intime-se-o pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 485 § 1º do C.P.C. através de carta postal endereçada ao último domicílio declarado nos autos, observando-se o disposto no artigo 274, § único, do mesmo diploma legal. - ADV: NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 122172/SP)
2. Processo 21020483220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102048-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Cavalaro Comércio de Peças e Serviços Ltda -me - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MAGISTRADO QUE INDEFERIU O PEDIDO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/AGRAVANTE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS PELO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO DE CAMPINAS, DETERMINANDO QUE OS VALORES CONSTRITOS NOS AUTOS SEJAM LEVANTADOS EM FAVOR DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, POIS ENTENDE-SE QUE TAIS VALORES NÃO FORAM VINCULADOS À HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA INDICADA NOS AUTOS EM TRÂMITE NO JUÍZO EM QUESTÃO RAZOABILIDADE PODER GERAL DE CAUTELA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Newton Antonio Palmeira (OAB: 85807/SP) - 3º andar
3. Processo 10011676120248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-61.2024.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Dissolução - M.S.M. - P.M. - Vistos. Considerando o falecimento do interditando, a ação deve ser julgada extinta, pois é intransmissível por disposição legal. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se a certidão de honorários à curadora especial. Publique-se e Intimem-se. - ADV: NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), MARIA DE LOURDES RUIVO VON SIMSON (OAB 479443/SP)
4. Processo 10011676120248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-61.2024.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Dissolução - M.S.M. - P.M. - Vistos. Considerando o falecimento do interditando, a ação deve ser julgada extinta, pois é intransmissível por disposição legal. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se a certidão de honorários à curadora especial. Publique-se e Intimem-se. - ADV: NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), MARIA DE LOURDES RUIVO VON SIMSON (OAB 479443/SP)
5. Processo 10002261620228260681
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000226-16.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Milva Ines da Silva - Maria das Dores dos Santos - Fls. 334/335: Defiro, expeça-se ofício à CEF (Caixa Econômica Federal) solicitando os extratos bancários do companheiro da requerida (José Roberto da Silva - CPF: 309.899.738-91) e da autora (MILVA INES DA SILVA- CPF nº 155.852.778-80), referente ao período outubro/2020 a junho/2021. Intimem-se. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (louveira@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, cabendo a parte interessada comprovar a distribuição em 15 dias. Cumpra-se, na forma da Lei. - ADV: AMANDA BARROS PALMEIRA (OAB 484193/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP)
6. Processo 00124361320078260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012436-13.2007.8.26.0659 (659.01.2007.012436) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - T.M.O.C. - A.A.C.O.C. - W.A.O.C. - S.A.C. - - Cinthia Cafolla Ribeiro Mazzo - Fls. 485/545: Ciência à inventariante. - ADV: MARCIA APARECIDA VITAL (OAB 80167/SP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), MARCIA APARECIDA VITAL (OAB 80167/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), ANA ARIEL DE CAMARGO E OLIVEIRA CAMPOS (OAB 425072/SP)
7. Processo 00097938220078260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009793-82.2007.8.26.0659 (659.01.2007.009793) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mineração Gu Gu Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP)
8. Processo 10006858620208260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-86.2020.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcel Augusto Torres Potenza - Maria Letícia Dinofre Barbosa - Vistos. Ao arquivo provisório. Publique-se e cumpra-se. - ADV: NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), MARCEL AUGUSTO TORRES POTENZA (OAB 281866/SP)
9. Processo 20822439320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082243-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Agravante: Maria das Dores dos Santos - Agravado: Jose Roberto da Silva (Espólio) - Agravado: Maria das Dores dos Santos (Inventariante) - Interessado: R & S Negócios Imobiliários Ltda - Vistos A documentação da agravante-herdeira é fragmentada porque não indica se existem outros relacionamentos bancários, o que pode levar à ocultação de receitas. Anoto que existem extratos e recursos informativos perante o site do banco Central, disponíveis gratuitamente ao cidadão, que não foram objetos de consulta pela parte. Ademais, contratou advogado particular atraindo o dever de juntar cópia do contrato de prestação de serviços advocatícios visando demonstrar que não houve fluxo imediato de pagamentos, ou prestação "pro bono". Nada disso foi apresentado, ainda que mencionado o fato na decisão anterior. Assim, ausente prova pré-constituída e idônea da incapacidade financeira, fica indeferido o benefício. Recolha o preparo em 48 horas, sob as penas da lei. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Eli Alves Nunes (OAB: 154226/SP) - Newton Antonio Palmeira (OAB: 85807/SP) - 4º andar
10. Processo 00088963320248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008896-33.2024.8.26.0053 (processo principal 0106606-49.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Aparecida de Souza Sierra - Ciência da certidão de fl. 53. - ADV: JOSÉ RICARDO CARLOMAGNO (OAB 200219/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP)