Fernando Jose Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 20089825820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ROGERIO MARQUES DE FREITAS; JOSÉ MARQUES DE FREITAS; CÉLIA BARRETO MARQUES; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLAYTON ROSA DE RESENDE (JD CONVOCADO) em 16/06/2025 Adv - GUSTAVO DE SALES MACHADO, HELIANE GUIMARAES, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, LEONARDO BRAGA SCHLITTLER, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT, RICARDO LOPES GODOY.
2. Processo 10323324520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032332-45.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Robson Caceres da Rocha - Ketty Caceres da Rocha - - Kelly Caceres da Rocha Sanches - - Karine Cáceres da Rocha - - Emily da Silva Rocha Iamamoto - Ao Partidor. Int. - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP)
3. Processo 10126050920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012605-09.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Fixação - M.A.S. - Vistos. Fls. 113/114: Com a reserva de honorários, intime-se o perito para realização dos trabalhos, com laudo a ser entregue em 30 dias. Int. - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP)
4. Processo 01227215520088260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0122721-55.2008.8.26.0007 (007.08.122721-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci Cardoso Pereira - Maria Regina Pereira e outro - Vistos. Fls. 114/115:Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tornem, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), LUCAS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA (OAB 411881/SP)
5. Processo 10278750320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027875-03.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Eliseu de Almeida Passos e outro - Apelado: Novo Rumo Adm. Ltda - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO PARCIAL SOBRE DIREITOS DE TERRENO E PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE BENFEITORIAS E OUTRAS AVENÇAS ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS DO PREÇO PELOS ADQUIRENTES, PRETENSÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO BEM, MULTA CONTRATUAL E COMISSÃO DE CORRETAGEM AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS JULGADA CONJUNTAMENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AMBAS AS AÇÕES INCONFORMISMO DOS RÉUS, ALEGANDO, SER DESCABIDA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE FRUIÇÃO PELO USO DO BEM, CUMULADA COM MULTA CONTRATUAL E DESPESAS DE CORRETAGEM CABIMENTO EM PARTE ATRASO INCONTROVERSO FRUIÇÃO PELO USO DO BEM QUE SE MOSTRA CABÍVEL MULTA CONTRATUAL PREVISTA EM CONTRATO DEVIDA COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DA INFORMAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Souza da Silva (OAB: 391638/SP) - Fernando Jose Rodrigues (OAB: 85816/SP) - Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) - Marcelo Peres (OAB: 140646/SP) - 4º andar
6. Processo 10586080920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058608-09.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Paulo Oliveira Jardim - VISTOS. Face o tempo transcorrido, fica intimado o IMESC, via portaleletrônico, a apresentar o agendamento da respectiva perícia, no derradeiro prazo de 15(quinze) dias. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, nos casos dereiteração para a cobrança de agendamento das perícias deverá a Serventiaencaminhar e-mail para a Ouvidoria do IMESC no seguinte endereçoeletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/ ). Int. - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP)
7. Processo 20584884820138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - SODECIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA; Interessado(a)s - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 10/06/2025 : autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO MIARELLI DUARTE, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, CELSO DE FARIA MONTEIRO, CIRO STARLING TEIXEIRA, EDUARDO LUIZ BROCK, ELIANA RAMOS SATO, FABIO RIVELLI, FERNANDO MOREIRA DE ABREU, HELIANE GUIMARAES, JULIANA MARIA CUNHA REIS SANTOS, ROSELI LUZIA DOS SANTOS.
8. Processo 10090030720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009003-07.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neusa da Silva Ribeiro - Fls.105/766 e fls. 843: à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP)
9. Processo 50094965020238130704
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Paracatu 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº 5009496-50.2023.8.13.0704 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LETICIA DE ARAUJO SILVA VIEIRA CPF: 088.573.536-64 RECORRIDO(A): BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RECORRIDO(A): NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES CPF: 30.680.829/0001-43 RECORRIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0009-10 RECORRIDO(A): PAGSEGURO INTERNET S.A. CPF: 08.561.701/0001-01 RECORRIDO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA* CPF: 13.347.016/0001-17 RECORRIDO(A): ITAU UNIBANCO S.A. CPF: 60.701.190/0001-04 Fica o(a) embargado(a) intimado(a) para que apresente resposta aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Paracatu, 5 de junho de 2025
10. Processo 10035260320178260441
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003526-03.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.S.B.E.S.P.S. - Wagner Del Prete Saig - Adilson Henrique Vasconcelos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu pesquisas através dos sistemas informatizados a disposição deste juízo. Para tanto deverá recolher, no prazo de 05 dias, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, o valor correspondente para cada pesquisa solicitada, conforme tabela que segue: SISBAJUD Ordem de bloqueio, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP = R$ 37,02 Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESP's = R$ 74,04 Ordem de bloqueio reiterada 3 UFESP's = R$ 111,06 INFOJUD Pesquisa de Endereço 1 UFESP = R$ 37,02 Pesquisa DIRF 1 UFESP = R$ 37,02 DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP = R$ 37,02 ECF (por ano) 1 UFESP = R$ 37,02 RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP = R$ 37,02 CRCJUD Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP = R$ 37,02 SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP = R$ 37,02 Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP = R$ 37,02 SNIPER Consulta 1 UFESP = R$ 37,02 Nada Mais. Peruíbe, 05 de junho de 2025. - ADV: IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP)