Rosana Pereira Savietto

Processos do Advogado

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2. Processo 10350672920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035067-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Antonio Andrade da Cruz - - Alfredo Andrade Gaspar da Cruz - - Vanderlei Gaspar da Cruz - - Marco Aurelio Gaspar da Cruz - - Sidnei Gaspar da Cruz - - Priscila Aletto da Cruz Costa - - Victor Gaspar da Cruz - - Rodrigo Gaspar da Cruz - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme pleiteado. Após, decorrido o prazo, deverá o interessado se manifestar independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP)
3. Processo 00216024220038260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021602-42.2003.8.26.0002 (002.03.021602-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ariana Lopes Borges - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP)
4. Processo 00099203419958260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009920-34.1995.8.26.0564 (564.01.1995.009920) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Dalmiro Lorenzoni Arquitetura Engenharia e Construcoes Ltda - Banco Bradesco Sa - - Banco Sudameris Brasil Sa - - Banco Sofisa Sa - - Wagner Sa - - Comercial Elétrica Nascente Ltda - - Villatex Indústria Cerâmica Ltda - - Deagapê Propaganda Ltda - - Concrepav Sa Engenharia de Concreto - - Artefatos de Cimento Tinari Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Telas Arames e Ferragens Santo Amaro Ltda - - Materiais para Construção e Louças Tudolar Ltda - - Jr Comercial e Atacadista de Alimentos Ltda - - Pack Food Comércio de Alimentos Ltda Me - - Tropical Materiais de Construção Sa - - Elcav Elétrica e Hidráulica Ltda - - João de Moura Alcantara - - Coan Sa Materias Elétricos - - Trevo 18 Comércio de Materiais para Construção Geral Ltda - - Anco Comércio de Materiais para Construções Ltda - - Concretest Tecnologia Em Materiais Sc Ltda - - Banco Luso Brasileiro Sa Procuração Fls 2606 - - Camilo de Lellis Cavalcanti - - Banco Real Sa - - Banco Crefisul Sa - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fornecedora de Areia e Pedra Benevides Ltda - - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - - Madeireira Bahamas Ltda - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - João Evangelista Coelho - - Banco de Crédito Nacional Sa - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Fazenda Nacional União - - Marcelo Pignatari Pinheiro Me - - Tacumi Sakae - - Wollans Tecnologia e Comércio de Sistemas Ltda - - Gethal Sa Serviços de Construção - - Protesil Proteção Industrial Ltda - - Aliança Painéis e Publicidade Ltda - - Cidadela Materiais Elétricos Ltda - - Luiz Carlos Leandro Cruz - - Benfica Empresa de Transportes Ltda - - José de Castro Pecoraro - - Tijomax Tijolos Maximo Ltda - - F Pinheiro Comércio de Ferragens Ltda - - Wanderley Espana - - Banco Acn Sa - - M B Credit & Trust (uruguay) Sa - - Dante Tadeu de Santana - - Ronaldo Bertáglia e outros - Miguel Campi Fls 26382641 - CLEIDE JANETE ALVES - ADILSON JOSÉ JOAQUIM PEREIRA - Oreste Nestor de Souza Laspro - MegaLeilões - Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - - Município de São Bernardo do Campo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outros - PEDROSO EMPREENDIMENTO & CONSTRUÇÃO SPE LTDA. - Vistos. Manifestação do síndico às fls. 4.859/4860 (com parecer do MP a fl. 4864): 1. Fls. 4846/4855: Ante o manifestado pelo síndico, indicando que a proposta oferecida por RECOUP apresenta-se como excessiva à massa falida, bem como as diligências oferecidas podem ser realizadas no bojo da própria falência, declina-se da oferta. 2. Fls. 4857/4858: Fica ciente o Município de São Bernardo do Campo que os valores deferidos na decisão de fl. 4805 já foram transferidos em seu favor (fl. 4821). 3. Intime-se o Município de São Paulo, via portal eletrônico, para que apresente dados bancários para recebimento de seus créditos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB 32200/SP), MARLI CESTARI (OAB 30167/SP), CLAUDETE APARECIDA ROSSI (OAB 28765/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), PEDRO PAULO PENNA TRINDADE (OAB 37292/SP), JAQUES CHASYN (OAB 32242/SP), JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), SANDRA RUIZ (OAB 35226/SP), NELSON AUGUSTO VILLA REAL (OAB 45872/SP), CECILIA ELIAS DAHER MONTES (OAB 47003/SP), GIVALDO PEREIRA LEITE (OAB 48370/SP), MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), JOSE BERNARDINO HILARIO E SILVA (OAB 49329/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), LECRISTIANE DE SOUZA (OAB 137314/SP), CAROLINA ESTEVES PEROTTI (OAB 141959/SP), RUTH VALLADA (OAB 154059/SP), FABIO PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 154714/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO AUGUSTO BALTHAZAR (OAB 156066/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), PAULO EDUARDO ACERBI (OAB 158849/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP), ALEXANDRE GARCIA D´AUREA (OAB 167596/SP), VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP), EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), LUCIANA CHAVES PEREIRA (OAB 179409/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), ALIOMAR BICCAS GIANOTTI (OAB 91940/SP), MARIA SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 90784/SP), VANDA LUCIA TEIXEIRA ANTUNES (OAB 98639/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP), RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP), SUELI TOMAZ MARCHESI (OAB 87594/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 262353/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JULIANA DE CASTRO AZEVEDO (OAB 272915/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), MILTON ROSE (OAB 19536/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 4606/GO), SERGIO MIZUTANI (OAB 51881/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), ARTHUR JACOVETTI MOURAO (OAB 500089/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP), DORIVAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 64481/SP), CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), SERGIO ANTONIO GARAVATI (OAB 65393/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), ANTONIO ISAC FERNANDES PEDROSA (OAB 59107/SP), MARIA SILVIA LEITE SILVA DE LIMA (OAB 54205/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI (OAB 51647/SP), ANGELA APARECIDA CAMPEDELLI (OAB 86162/SP), JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), WANIA QUEIROZ SETA (OAB 77976/SP), ROBERTA PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 82772/SP), ZENY SANTOS DA SILVA (OAB 83088/SP), VICENTE CARNEIRO FILHO (OAB 84637/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), VALDIR RIBEIRO AGUIAR (OAB 84846/SP), SONIA REGINA DOS REIS (OAB 85453/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), LEDO CORRAL (OAB 101440/SP), MARINA RITA ALBADALEJO VILLA REAL (OAB 125603/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), FABIO JOSE VENTURA (OAB 123647/SP), JOVELINA ANTUNES NEVES VEÇOSO (OAB 123964/SP), MARISOL OTAROLA (OAB 104162/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), SANDRA CRISTINA SEVILHANO DE OLIVEIRA (OAB 118475/SP), SANDRA CRISTINA SEVILHANO DE OLIVEIRA (OAB 118475/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), MARCELO KUTUDJIAN (OAB 106361/SP), DEBORA RODRIGUES DE BRITO (OAB 125403/SP), IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ANA LUCIA DIAS (OAB 114917/SP), MAURO AUGUSTO GOMES (OAB 114798/SP), SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 114499/SP), EDSON APARECIDO RAVENA (OAB 12961/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 106566/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA (OAB 122439/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108657/SP)
5. Processo 10081993020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008199-30.2025.8.26.0127 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Patrícia Magalhaes Vinhado de Almeida - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Recebo os embargos de terceiros para discussão, suspendendo a medida constritiva recaída sobre o imóvel nos autos principais, com fulcro no artigo 678 do CPC. Nos termos do artigo 679 do CPC, cito e intimo o exequente, ora embargado, por imprensa, a se manifestar dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis. Certifique-se o recebimento nos autos do processo principal. Quanto ao pedido de justiça gratuita, o artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assistência judiciária gratuita: "Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.". Contudo, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (destaquei). Assim, para a concessão de tal benesse, necessária a efetiva comprovação da insuficiência de recursos, não bastando a simples declaração de pobreza. Todavia, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora e eventual cônjuge/companheiro(a) apresentar, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: último comprovante de renda (holerite, extrato de pagamento de benefício, etc); cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos 2 (dois) meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; outros documentos que pretenda utilizar para comprovação da situação financeira. Todos esses documentos devem vir em nome da parte autora e dos entes que compõem o seu núcleo familiar, valendo lembrar que o critério adotado pela Defensoria Pública deste Estado e prestigiado por este Juízo para reputar necessitada a pessoa natural é a renda mensal, por parte do núcleo familiar, de até três salários-mínimos. Além disso, deverá juntar relatórios de contas e relacionamentos, chaves pix e câmbio de sua titularidade, a serem obtidos mediante acesso ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil (disponível em https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) e fornecer os documentos que entender necessários para a comprovação da hipossuficiência, de modo a viabilizar a constatação de sua real situação econômica. Poderá a parte categorizar tais documentos como sigilosos quando de sua juntada aos autos. No mesmo prazo, de 15 (quinze) dias, poderá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP)
6. Processo 00111611519998260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011161-15.1999.8.26.0625 (625.01.1999.011161) - Execução de Título Extrajudicial - Assunto não Especificado - Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - Odhair Guirao Finardi Junior - - Sueli Di Natale Finardi e outro - Carina Finardi - Vicente Claro de Oliveira - Fls. 2344: aguardar pelo prazo requerido. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI (OAB 316915/SP), AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP)
7. Processo 00783005119985020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0078300-51.1998.5.02.0038 RECLAMANTE: ANNELISE MARIA GODOY RECLAMADO: SAX ENTERTAINMENT BRASIL S/C LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd16d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 15 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA   DESPACHO   O exequente deverá apontar, em 15 dias, de forma assertiva medidas para o regular prosseguimento desta execução; ressaltando, por oportuno, que manifestações inócuas, procrastinatórias ou já superadas, ou seja, não efetivas e consistentes para prosseguimento, não ensejarão o impulsionamento do processo, nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. No silêncio,os autos deverão aguardar na Tarefa Sobrestamento pelo decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANNELISE MARIA GODOY
8. Processo 10050777520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1005077-75.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005077-75.2025.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelante: Rede D'Or São Luiz S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: Elida Alves de Siqueira da Silva; Advogada: Rosana Pereira Savietto (OAB: 85837/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.