Marcos Carvalho Carreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00101965620188260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010196-56.2018.8.26.0565 (processo principal 0013616-84.2009.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Renan Augusto de Bento Alves - Orozimbo de Oliveira Pinto - Vistas dos autos ao exequente para: ( ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP)
3. Processo 10072187520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007218-75.2022.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Nelson Kazuhiro Nosse - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP)
4. Processo 11012805620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101280-56.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Bertan Freitas - - Deiseli Moreira Bertan Freitas - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP)
5. Processo 02771604719968260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0277160-47.1996.8.26.0006 (006.96.277160-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edidificio Portal da Penha - Marcos Carvalho Carreira - Empresa Gestora de Ativos Emgea - - Eudes Brandao Santos - Vistos. Fls. 1899/1902: Anotado como terceiro interessado. A penhora no rosto dos autos já foi anotada conforme determinado à fl. 1896 e certificado à fl. 1903. Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fl. 1896. Int. - ADV: MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), FERNANDO LACERDA (OAB 129580/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
6. Processo 10094281520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009428-15.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: João da Silva e outro - Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram os embargos. V. U. - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP) - Marcos Carvalho Carreira (OAB: 85852/SP) - 5º andar
7. Processo 00210253120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021025-31.2021.8.26.0100 (processo principal 1012440-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Canbras Minerals Ltda. - Ferticore Indústria e Comércio de Fertilizantes e Minerais Ltda - Marcos Carvalho Carreira - - Rafael da Silva Sellis - Vistos. Fls. 758: Defiro o pedido do arrematante. Promova-se o desbloqueio e levantamento de restrições determinadas por este juízo, via RENAJUD, sobre o veículo descrito no auto de arrematação de fl. 667, - Renault Duster intense 1.6 CVT - Placa: BEC5D11. A fim de conferir maior celeridade, serve a presente assinada como ofício ao DETRAN/SP a fim de que promovam o levantamento das restrições sobre o referido veículo competindo ao interessado o encaminhamento juntamente com os demais dados pertinentes. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA SELLIS (OAB 360428/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), DANIEL AUGUSTO SILVA ALVES (OAB 380607/SP), ANDRÉ ORTALE (OAB 408466/SP), DEISE VIEIRA PINTO GONÇALVES (OAB 61764/PR), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), ROBERTA LANDUCCI ORTALE (OAB 267951/SP)
8. Processo 06320641120008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0632064-11.2000.8.26.0100 (000.00.632064-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS - - Almir de Assis Rocha - Pedro de Almeida Rocha - - Hamylton de Assis Rocha e outros - Marcos Vinicius Sanchez - Gabriel Rodrigues da Rocha - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), CRISOSTOMO CHAGAS (OAB 97567/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO DE ASSIS ISIHI (OAB 292628/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), MARCOS CARVALHO CARREIRA (OAB 85852/SP)