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Eliana Torres Azar

Eliana Torres Azar

Número da OAB: OAB/SP 086120

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJDFT, TJBA, TJPR, TRF1, TJMG, TJSP, TRF2
Nome: ELIANA TORRES AZAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026422-49.2019.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.L.C. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e INDEFIRO o pedido de integralização de capital social até que sejam prestadas as contas da gestão do patrimônio da incapaz, desde a nomeação dos Curadores. Ainda, DETERMINO a apresentação integral da documentação patrimonial da interditanda, no prazo de 30 dias. Com o atendimento, conclusos para nomeação de perito contábil. - ADV: HEMILENA VIEIRA DE ABREU (OAB 406551/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005343-31.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Antonio Brun - Itaú Unibanco S/A - Caixa Econômica Federal - CEF e outros - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC), tendo em vista as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça às fls. 170. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004092-69.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Augusto Boyadjian - - Maria Cecilia Boyadjian - - Anuch Boyadjian e outros - Janaina Boyadjian - - Kundal Ensino Em Kundalini Yoga e Meditação Ltda. e outro - Concedo prazo de 30 dias nos termos requeridos. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB 328490/SP), ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), NILTON CEZAR VALERIO (OAB 62358/PR), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009175-27.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Ofélia Cristina Araujo Coelho de Simone - Flavio Antonio de Araujo Coelho - - Ana Clara Wepeck Coelho e outro - Vistos. Recebidos os autos em 27 de junho de 2025. Fls. 82: recolhida a taxa correspondente no prazo de cinco dias, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros de titularidade do autor da herança através do Sisbajud. Int. - ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015457-80.2022.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Boyadjian Silveira Menezes - Vistos. 1.Fls. 488/490: Os documentos acostados a fls. 327/332 comprovam as despesas para o sustento das herdeiras, dependentes do falecido. O laudo médico de fls. 468/479 demonstra que a herdeira Viviana é incapaz. Os documentos de fls. 318/325 demonstra que apenas a herdeira Andressa está trabalhando e seu salário não se mostra suficientes para arcar com o sustento das irmãs, ora herdeiras. Desse modo, está efetivamente comprovada a necessidade para fins de pagamento de despesas das herdeiras e havendo a concordância ministerial de fls. 496, defiro, por ora, parcialmente o pedido a fim de autorizar o levantamento do valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio das despesas das herdeiras, eis que das três, uma (Viviane) encontra-se sob a curatela provisória das outras duas (Vanessa e Andressa, fls. 491/492), e destas, somente Vanessa encontra-se exercendo atividade remunerada como estagiária (fls. 318/320 e 321/325). Expeça-se guia de levantamento de depósito judicial em favor da inventariante. Deverá o advogado requisitante proceder ao "preenchimento" do formulário MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) que se encontra disponível do TJ/SP (www.tjsp.jus.br) - principais acessos: Despesas processuais - orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntando-o a estes autos para a expedição da guia judicial "eletrônica". Este é um procedimento obrigatório para os Cartórios Judiciais a partir de 29/10/2018 para depósitos judiciais realizados desde 01/03/2017, conforme Comunicado SPI nº 2047/2018, Diário Oficial do Estado do dia 22/10/2018. 2.Por se tratar de medida excepcional, a inventariante deverá prestar contas do emprego da quantia levantada em até 30 (trinta) dias após os devidos pagamentos, mediante apresentação de planilha de gastos, comprovação do montante levantado e dos valores empregados nos pagamento das despesas elencadas, sob pena de apropriação indébita e responsabilização pessoal da inventariante, no âmbito civil e penal. 3. Fls. 276/281: Tendo em vista o disposto no artigo 672, incisos I e II, do CPC, DEFIRO o pedido de tramitação conjunta dos inventários de Maria Helena Boyadjian Silveira (falecida em 29/05/2022) e de Nelson Soares Silveira (falecido em 08/03/2025), ante a certidão de casamento dos falecidos às fls. 292/293. 4. Para o cargo de inventariante do espólio de Nelson Soares Silveira, nomeio Vanessa Boyadjian Silveira Menezes (RG nº 43989193 e CPF nº 339.116.128-00), considerando-a compromissada, independentemente de assinatura de termo, já que por presunção legal absoluta conhece a lei e a importância do encargo para o qual requereu a nomeação. A presente decisão, assinada digitalmente pela Magistrada, servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais. A autenticidade pode ser verificada no website do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, bastando colocar o número do processo e o código, informados na margem direita do presente documento. 5. Providencie a inventariante, caso ainda não esteja nos autos: a) As primeiras declarações, relacionando os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, observando rigorosamente os termos do art. 620 do Código de Processo Civil; b) Certidão negativa de testamento do CENSEC (Sistema do Colégio Notarial do Brasil), que pode ser obtida em seu website (http://www.censec.org.br); c) Certidões negativas de débitos do falecido relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, do Estado e do Município; d) quanto a veículos automotores: d.1) prova da propriedade, mediante cópia da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) em branco, bem como do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano do óbito ou imediatamente anterior (se ocorrido antes da época do licenciamento anual); d.2) prova do valor venal para efeito de IPVA no(s) ano(s) do(s) óbito(s) (http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet); d.3) no caso de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing), extrato da respectiva instituição financeira, com a situação do contrato na(s) data(s) do(s) óbito(s); e) quanto a imóveis: e.1) prova da existência e do direito real de propriedade, pela certidão da matrícula (https://www.registradores.org.br/index.aspx) ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); e.2) prova do valor venal no ano do óbito, para efeito de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, que pode ser obtida junto ao website da prefeitura do Município onde se localiza; ou Imposto Territorial Rural - ITR; e.3) certidões negativas tributárias dos imóveis a inventariar, que podem ser obtidas na prefeitura do Município onde se localizam. No caso de imóvel rural, certidão negativa de I.T.R., que pode ser obtida junto ao website (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/ITR/EmitirPgfn); f) quanto a empresas, certidão atualizada da Junta Comercial (no Estado de São Paulo:http://www.jucesponline.sp.gov.br) e extrato CNPJ (http://www.receita.fazenda.gov.br) de eventual empresa (individual ou sociedade comercial/unipessoal); g) quanto a embarcações, prova da propriedade (https://www.mar.mil.br/cpsp) e do valor; h) quanto a quaisquer bens/direitos adquiridos antes: prova da partilha/meação, quanto a cônjuge ou companheiro(a) pré-morto ou de quem tenha havido separação ou divórcio; i) A comprovação do recolhimento das custas judiciais -- tendo como base de cálculo o valor total dos bens que integram o monte-mor, nos termos do art. 4º, §7°, da Lei Estadual n. 11.608/2003 -- e despesas processuais. j) Certidão específica, expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central, informando se houve abertura de Inventário ou arrolamento, dos bens deixados pelo autor da herança; k) Certidão de homologação do lançamento do ITCMD incidente sobre a transmissão dos bens ocorrida em virtude do óbito do de cujus, ou de reconhecimento de isenção, obtida administrativamente junto à Fazenda do Estado de São Paulo (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/Sobre.aspx) Observe-se que muitas certidões são gratuitas e/ou acessíveis pela internet, e que eventual requerimento de providências deverá ser acompanhado de prova do interesse processual, na aspecto da necessidade da intervenção judicial (art. 19, caput, do CPC). 6. Anoto ainda, que compete ao inventariante a busca por bens e direitos do de cujus, ficando desde logo autorizado a proceder às pesquisas necessárias, obter documentos, saldos e extratos junto a instituições bancárias e órgãos públicos, inclusive SUSEP a fim de verificar a existência de seguros, Caixa Econômica Federal para obtenção de informações acerca da existência de PIS/FGTS, bem como Banco do Brasil para consulta de PASEP, valendo cópia da presente como ALVARÁ para este fim exclusivo, mediante oportuna informação nos autos. 7. Cumpra a inventariante as determinações supra, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável pelo mesmo período à requerimento da parte autora. 8.Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Intimem-se. - ADV: ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ANA CAROLINA CORRÊA TABITH (OAB 187295/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193369-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020125-09.2025.8.26.0100; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Condomínio Maxhaus Vla; Advogada: Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP); Advogado: Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP); Agravado: Maxcasa Xxiii Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravada: B K O Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP); Advogado: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP); Advogada: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/SP); Advogada: Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193369-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020125-09.2025.8.26.0100; Vícios de Construção; Agravante: Condomínio Maxhaus Vla; Advogada: Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP); Advogado: Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP); Agravado: Maxcasa Xxiii Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravada: B K O Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP); Advogado: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP); Advogada: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/SP); Advogada: Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007472-65.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Boyadjian Silveira - Andressa Boyadjian Silveira - ESPÓLIO PAULO BOYADJIAN - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 376/7, comprovando-se o recolhimento das custas nos autos. Para tanto, deve a inventariante apresentar o formulário MLE. A própria inventariante poderá providenciar o extrato da conta judicial junto ao Banco do Brasil. Após, apresente as últimas declarações e plano de partilha. Com a juntada, encaminhe-se ao partidor. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010653-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mareli Administração e Participações Ltda - - Elisa Baracchini Cury - Eliana Cury - - Cury de Paula Empreendimentos S/s Ltda - - Elena Cury Calil - - Sergio Cury Calil - - Carla Cury Calil Penha - - Sanca Engenharia Ltda - - Gb Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Mzm Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Beta 44 Incorporacao Ltda - - Beta 45 Incorporacao Ltda - BANCO SISTEMA S/A - Vistos, Fls. 1677/1678: Cadastre-se como terceiro interessado e anote-se a penhora no rosto dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1687/1692, já transitado em julgado. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0086063-59.1999.8.26.0100 (583.00.1999.086063) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ferticitrus Indústria e Comércio Ltda - Itaquerê Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Elza Amália Marsicano Logulo Tofini - - Dino Tofini - Vistos. Diante do informado, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias em termos de prosseguimento do feito, inclusive, acerca do resultado das pesquisas. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MARIA CAROLINA DAROZ FREITAS LOBO (OAB 131764/SP), BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP), MARIA CAROLINA DAROZ FREITAS LOBO (OAB 131764/SP), PATRICIA VALERIANO DE PAULA (OAB 173060/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
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