Afonso Henrique Da Costa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10034763120218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003476-31.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.A. - - J.A.M.A. - H.M.A. - H.M.A. - J.A.M.A. - (nota do cartório: Digam as partes no prazo legal, com relação a petição do Setor Técnico de Amparo, requerendo o que de direito). - ADV: AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP), EUGÊNIA CAROLINA SILVEIRA LOPES (OAB 441889/SP), SONIA MARIA CARLINI (OAB 105687/SP), EUGÊNIA CAROLINA SILVEIRA LOPES (OAB 441889/SP), EUGÊNIA CAROLINA SILVEIRA LOPES (OAB 441889/SP), AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP), SONIA MARIA CARLINI (OAB 105687/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP)
3. Processo 00072057320078260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007205-73.2007.8.26.0022/11 - Precatório - Indenização por Dano Material - Amanda Cristina Nello - (nota do cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a petição do Município, verificando o último parágrafo da petição). - ADV: AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP)
4. Processo 10035484720238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-47.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sebastião Francisco da Silva - - Jose Sebastiao da Silva - Marcos Roberto de Paula - réu revel - VISTOS. Providencie a serventia ao necessário para a inscrição da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto 486/2024, considerando a ausência de regulamentação para inscrição de outras despesas processuais. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP), MARCOS ROBERTO DE PAULA, AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP)
5. Processo 00072057320078260022
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007205-73.2007.8.26.0022/13 - Precatório - Indenização por Dano Material - Mirella Reis - VISTOS. Petição de fls. 102: diga o Município. INTIME-SE. - ADV: AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP)
6. Processo 00006406320258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-63.2025.8.26.0022 (processo principal 1001651-62.2015.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.H.A.M. - D.H.M.L. - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo de 05 dias, com relação a petição do executado de fls. 42/43). - ADV: LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP), AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO (OAB 236950/SP)
7. Processo 04672596720218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0467259-67.2021.8.26.0500 - Precatório - Duplicata - M.s . Scabora & Cia Ltda - Processo de Origem: 0001701-95.2021.8.26.0022/0001 1ª Vara Foro de Amparo Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP)
8. Processo 00072057320078260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007205-73.2007.8.26.0022/12 - Precatório - Indenização por Dano Material - Laísa Helena Andrade - VISTOS. Petição de fls. 113/118: diga a exequente. INTIME-SE. - ADV: AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/SP)