Sandra Abreu Mantegassi

Processos do Advogado

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2. Processo 00137397320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013739-73.2019.8.26.0002 (processo principal 1018762-22.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - S.R.A. - D.C.G.C. - Fls. 353/366 ciência da resposta ao ofício de fls. 347. Intime-se. - ADV: CARLOS BENEDITO AFONSO (OAB 53602/SP), FERNANDA LOUZADA AFONSO GUIMARÃES VIEIRA (OAB 193004/SP), SANDRA ABREU MANTEGASSI (OAB 86329/SP)
3. Processo 00137397320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013739-73.2019.8.26.0002 (processo principal 1018762-22.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - S.R.A. - D.C.G.C. - Ofício expedido e pronto para impressão. - ADV: CARLOS BENEDITO AFONSO (OAB 53602/SP), FERNANDA LOUZADA AFONSO GUIMARÃES VIEIRA (OAB 193004/SP), SANDRA ABREU MANTEGASSI (OAB 86329/SP)
4. Processo 00496698120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049669-81.2021.8.26.0100 (processo principal 1071148-84.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ricardo Penteado de Arruda Rozo - Adriana Penteado de Arruda Rozo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP), PAULO HENRIQUE MENDES LUZ (OAB 259475/SP), SANDRA ABREU MANTEGASSI (OAB 86329/SP)
5. Processo 00496698120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049669-81.2021.8.26.0100 (processo principal 1071148-84.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ricardo Penteado de Arruda Rozo - Adriana Penteado de Arruda Rozo - À(s)/Ao(s) Juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital/SP Processo 0008457-95.2012.8.26.0100 Vistos. 1) Solicito a penhora, no rosto dos autos indicados acima, dos créditos de titularidade da executada Adriana, até o limite de R$ 56.331,91. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP), SANDRA ABREU MANTEGASSI (OAB 86329/SP), PAULO HENRIQUE MENDES LUZ (OAB 259475/SP)
6. Processo 00137397320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013739-73.2019.8.26.0002 (processo principal 1018762-22.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - S.R.A. - D.C.G.C. - Vistos. Fls.342 e ss: Defiro a expedição do oficio para os fins pretendidos. Distribuição e comprovação pelo interessado. Int. - ADV: FERNANDA LOUZADA AFONSO GUIMARÃES VIEIRA (OAB 193004/SP), SANDRA ABREU MANTEGASSI (OAB 86329/SP), CARLOS BENEDITO AFONSO (OAB 53602/SP)
7. Processo 20159236120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2015923-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Adriana Penteado de Arruda Rozo - Agravado: Ricardo Penteado de Arruda Rozo - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. CASO EM EXAME. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO VISANDO AO RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO DO DIREITO DO AGRAVADO DE APRESENTAR PROVAS COMPLEMENTARES OU DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. A PARTE AGRAVANTE ALEGA NEGATIVA DE VIGÊNCIA À TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO STJ E URGÊNCIA NA ANÁLISE DA QUESTÃO.QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE TRATA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PODE SER IMPUGNADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E A TAXATIVIDADE DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC.RAZÕES DE DECIDIR. O CPC PREVÊ HIPÓTESES ESPECÍFICAS PARA O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO CONTEMPLANDO A SITUAÇÃO APRESENTADA. A URGÊNCIA NECESSÁRIA PARA APLICAÇÃO DA TAXATIVIDADE MITIGADA NÃO ESTÁ PRESENTE, POIS NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE INUTILIDADE OU IMPACTO SIGNIFICATIVO NOS ATOS PROCESSUAIS. CABE AO JUIZ DEFERIR PROVAS ÚTEIS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA, PODENDO AJUSTAR O MOSAICO PROBATÓRIO NA FASE RECURSAL.DISPOSITIVO E TESE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.015, § 1º, ART. 1.009JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.704.520-MT, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, J. 05.12.2018; STJ, RESP Nº 1.696.396/MT, CORTE ESPECIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pierre Gonçalves Pereira (OAB: 252567/SP) - Sandra Abreu Mantegassi (OAB: 86329/SP) - Paulo Henrique Mendes Luz (OAB: 259475/SP) - 4º andar