Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 23132730220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2313273-02.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Manfredo Conrado João Zepf - Agravado: Luiz do Carmo Nunes - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO PELA TABELA PRÁTICA SEMPRE QUE NÃO SE VERIFICAR ALTERAÇÕES NO MERCADO IMOBILIÁRIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A III, DO ART. 873, DO CPC, A ENSEJAR NOVA AVALIAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carla Marques Borges (OAB: 268856/SP) - Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP) - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira (OAB: 86530/SP) - Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo (OAB: 256740/SP) - Laurinda Aparecida Januario Peri (OAB: 67527/SP) - José Antonio Arcoverde Credie (OAB: 48001/SP) - 5º andar
3. Processo 23132730220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2313273-02.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Manfredo Conrado João Zepf - Agravado: Luiz do Carmo Nunes - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO PELA TABELA PRÁTICA SEMPRE QUE NÃO SE VERIFICAR ALTERAÇÕES NO MERCADO IMOBILIÁRIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A III, DO ART. 873, DO CPC, A ENSEJAR NOVA AVALIAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carla Marques Borges (OAB: 268856/SP) - Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP) - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira (OAB: 86530/SP) - Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo (OAB: 256740/SP) - Laurinda Aparecida Januario Peri (OAB: 67527/SP) - José Antonio Arcoverde Credie (OAB: 48001/SP) - 5º andar
4. Processo 00014428219918260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001442-82.1991.8.26.0562 (562.01.1991.001442) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zulmira de Jesus Rocha - - Euclides Sarges Guerra - - Milton Rodrigues - - Aristides Sares Guerra Filho - - Luiz Antonio Sares Guerra - - Maria Cristina Moraes Guerra - - Sergio Luiz Sares Guerra - - Rui Sares Guerra - Vistos. A taxa judiciária é espécie do gênero tributo. O lançamento reporta-se à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, regendo-se pela Lei Estadual n.° 4.952/85, então vigente no momento da distribuição da ação, sendo 1% (um por cento) do valor da causa no momento da distribuição. No arrolamento, o recolhimento da taxa pode ocorrer até a homologação da partilha, o diferimento tem em vista a apuração do valor do monte partível ou adjudicável, base de cálculo do tributo. Assim, observo que os recolhimentos de págs. 253/258 estão corretos e, portanto, revejo o despacho de pág. 346. No mais, considerando a manifestação fazendária de pág. 344 e a informação do partidor judicial a pág. 339, recebo o pedido de retificação de fls. 321/324, à vista da nota devolutiva de págs. 334/335, como emenda às declarações e à partilha anteriormente homologada, nestes autos de inventário dos bens deixados pelos falecidos Ana de Jesus Rodrigues, Izaltina de Jesus e Aristides Sares Guerra, com fundamento no artigo 656 do Código de Processo Civil. Providencie a z serventia a expedição de formal de partilha digital, desde que recolhida a respectiva taxa de expedição. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), JOSE TEIXEIRA (OAB 49561/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP)
5. Processo 00014428219918260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001442-82.1991.8.26.0562 (562.01.1991.001442) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zulmira de Jesus Rocha - - Euclides Sarges Guerra - - Milton Rodrigues - - Aristides Sares Guerra Filho - - Luiz Antonio Sares Guerra - - Maria Cristina Moraes Guerra - - Sergio Luiz Sares Guerra - - Rui Sares Guerra - Providencie a parte interessada o recolhimento taxa formal de partilha 1,925 UFESP = R$ 71,26 - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), JOSE TEIXEIRA (OAB 49561/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP)
6. Processo 10101293820158260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010129-38.2015.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira - A.R.F.G.Z. - Ciência à parte interessada acerca do(s) MLE expedido(s) e encaminhado(s) ao Magistrado para conferência/assinatura. - ADV: JULIANA LEITE CUNHA TALEB (OAB 219361/SP), LAURINDA APARECIDA JANUARIO PERI (OAB 67527/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA SEGUNDO (OAB 256740/SP)
7. Processo 10101293820158260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010129-38.2015.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira - A.R.F.G.Z. - Vistos. Libere-se o valor constante do extrato de fls. 506/510 em favor da autora, expedindo-se MLE. Intime-se. - ADV: JULIANA LEITE CUNHA TALEB (OAB 219361/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA SEGUNDO (OAB 256740/SP), LAURINDA APARECIDA JANUARIO PERI (OAB 67527/SP)
8. Processo 00518369720088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051836-97.2008.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valdivino Jose de Amorim Brandão - - Avelina Machado Brandao - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira - Vistos. Os extratos juntados pela serventia nas páginas 706/708 comprovam que a quantia referente ao MLE nº 20250422091304006294foi devolvida para conta judicial atrelada aos autos. Assim, expeça-se novamente o mandado de levantamento em favor da executada, conforme determinado na página 684, observando-se o formulário de página 688. Intime-se. - ADV: ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB 126422/SP), ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB 126422/SP), LUCIANA FERNANDES ABDALLA (OAB 213243/SP), LUCIANA FERNANDES ABDALLA (OAB 213243/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM VIEIRA (OAB 86530/SP), LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA SEGUNDO (OAB 256740/SP)