Almir Polycarpo

Processos do Advogado

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2. Processo 50154887820244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015488-78.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEONARDO LUIS DO CARMO Advogados do(a) AUTOR: ALMIR POLYCARPO - SP86586, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO - SP202344 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos à esta 22ª Vara Cível Federal. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10090176020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009017-60.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Inova Ts Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 96/98: 1. Tem razão a requerente. Corrigido o cadastro processual, expeça-se nova carta de citação à sociedade requerida, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., conforme CNPJ indicado em fls. 96. 2. Não há que se falar em descumprimento da ordem judicial, uma vez que fora determinada sustação dos efeitos do protesto, não sua baixa, pelo que regular a manifestação do cartório competente. Aguarde-se a citação da requerida. Int. - ADV: ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP)
4. Processo 50004732920174036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000473-29.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: BELCORP TRADING DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: ALMIR POLYCARPO - SP86586 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 363825938: Com relação aos honorários advocatícios de sucumbência da fase de conhecimento, arbitro em 8% (oito por cento) do proveito econômico, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a serem suportados pela União - Fazenda Nacional. Int. JUNDIAí, data da assinatura digital.
5. Processo 00170133520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017013-35.2025.8.26.0002 (processo principal 1054644-64.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Distribuidora de Bebidas Tm Ltda Epp - Vistos. No incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá constar a pessoa física ou jurídica que a parte exequente pretenda incluir no polo passivo do cumprimento de sentença e/ou execução de título extrajudicial, com a qualificação completa das partes, devendo já cadastrá-los no sistema integrando o polo passivo deste incidente, além da parte executada. O pedido deverá ser instruído com a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente (JUCESP ou RCPJ), cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), todas as decisões de constrição patrimoniais já realizadas na empresa executada ao qual se deseja a desconsideração e comprovações de realização de constrição patrimoniais realizadas no incidente de cumprimento de sentença e/ou execução de título extrajudicial, indicando a ausência de bens. Não sendo beneficiário da Gratuidade de Justiça, deverá ainda comprovar o recolhimento das despesas necessárias a citação dos(as) sócios(as) por carta. Por fim, a inicial deve ser emendada, atribuindo-se valor à causa. Cumpra-se, as deliberações, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO (OAB 202344/SP), ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP)
6. Processo 50051170920254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5005117-09.2025.4.03.6104 - IMPETRANTE: YOFC BRASIL CABOS E SOLUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALMIR POLYCARPO - SP86586, FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO - SP202344 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO: Id 373903959: Custas prévias recolhidas, prossiga-se. Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior à vinda das informações. Notifique-se o impetrado para que preste as informações, no prazo legal. Na oportunidade, esclareça a respeito da legitimidade passiva para análise da pretensão. Dê-se ciência ao órgão jurídico, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei nº 12.016/2009. Em termos, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. Santos, 30 de junho de 2025. JULIANA BLANCO WOJTOWICZ Juíza Federal
7. Processo 10194693520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019469-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Maurício - Eliane do Carmo Luchetti - Certifique esta z. Serventia sobre a tempestividade dos quesitos da requerida. Apos, tornem os autos conclusos. - ADV: ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP), FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO (OAB 202344/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP)
8. Processo 00252141320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025214-13.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1128437-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1128437-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marlene Savoia Grasso - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito corrigido monetariamente e acrescido de juros até a data do depósito judicial, sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). O pagamento poderá ser realizado por meio de depósito judicial ou diretamente na conta corrente do exequente. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Providencie o executado recolher a taxa judiciária pertinente à exigência da verba honorária, que será feito mediante o pagamento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de ofício para a inscrição na dívida ativa. Eventual pedido de pesquisas na busca de bens deverá o credor providenciar a juntada do cálculo atualizado, conforme acima mencionado e as custas para as pesquisas. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, incontinenti, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: ALMIR POLYCARPO (OAB 86586/SP), FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO (OAB 202344/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)