Dinair Antonio Molina

Processos do Advogado

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2. Processo 00315695420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031569-54.2023.8.26.0053 (processo principal 0126075-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dinair Antonio Molina - Vistos. Fls. 170/176: Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Fls. 177/327: No mesmo prazo, diga a parte exequente se integralmente cumprida a obrigação de fazer. Int. - ADV: DINAIR ANTONIO MOLINA (OAB 86596/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
3. Processo 21219636720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121963-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues - Agravada: Izabel Maria Aparecida de Lima Mendes e outros - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO APRESENTADO PELA EXECUTADA, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCONFORMISMO DA REQUERIDA CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDAMENTE AFASTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE TEM POR OBJETO CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DE PENALIDADE IMPOSTA À ADVOGADA POR COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE HONORÁRIOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 940 DO CC - CONDENAÇÃO MANTIDA NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO E RECURSO ESPECIAL E QUE JÁ NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO QUE SE AFIGURA DESCABIDA - MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE ENTRE AQUELAS ALEGÁVEIS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Emilio Queiroz Rodrigues (OAB: 131025/SP) - Dinair Antonio Molina (OAB: 86596/SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) - 5º andar
4. Processo 21219636720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121963-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues - Agravada: Izabel Maria Aparecida de Lima Mendes e outros - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO APRESENTADO PELA EXECUTADA, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCONFORMISMO DA REQUERIDA CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDAMENTE AFASTADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE TEM POR OBJETO CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DE PENALIDADE IMPOSTA À ADVOGADA POR COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE HONORÁRIOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 940 DO CC - CONDENAÇÃO MANTIDA NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO E RECURSO ESPECIAL E QUE JÁ NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO QUE SE AFIGURA DESCABIDA - MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE ENTRE AQUELAS ALEGÁVEIS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Emilio Queiroz Rodrigues (OAB: 131025/SP) - Dinair Antonio Molina (OAB: 86596/SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) - 5º andar
5. Processo 00009665820248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000966-58.2024.8.26.0539/03 - Precatório - Repetição do Indébito - Dinair Antonio Molina - Vistos. Verifique e certifique o cartório se já foi paga a requisição expedida (fls. 105/9). Em qualquer caso, abra-se vista à Fazenda do Estado, para que diga sobre o pedido do exequente (fls. 115/116). A seguir, tornem conclusos os autos, para exame e decisão. Int. - ADV: DINAIR ANTONIO MOLINA (OAB 86596/SP)
6. Processo 00009665820248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000966-58.2024.8.26.0539/03 - Precatório - Repetição do Indébito - Dinair Antonio Molina - Vistos. Verifique e certifique o cartório se já foi paga a requisição expedida (fls. 105/9). Em qualquer caso, abra-se vista à Fazenda do Estado, para que diga sobre o pedido do exequente (fls. 115/116). A seguir, tornem conclusos os autos, para exame e decisão. Int. - ADV: DINAIR ANTONIO MOLINA (OAB 86596/SP)
7. Processo 00007283320248160049
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: 44 32596071 - E-mail: thsl@tjpr.jus.br Autos nº. 0000728-33.2024.8.16.0049   Processo:   0000728-33.2024.8.16.0049 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$2.631,98 Exequente(s):   TIAGO GIOVANI CARDOSO GRILO Executado(s):   EXPRESSO ADAMANTINA LTDA I - Mov. 124.1.Cumpra-se integralmente. II - Diligências necessárias. Astorga, data inserida pelo sistema.   Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito