Armando Guaracy Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 01001921420245010044
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c76d3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O   D E   J U L G A M E N T O EMBARGANTE: BEATRIZ WENDLING MOREIRA Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO BEATRIZ WENDLING MOREIRA opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão na sentença, quanto aos pedidos de responsabilidade solidária e subsidiária das rés, bem como quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, com base na tese da terceirização dentro do grupo econômico. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO I. ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por BEATRIZ WENDLING MOREIRA, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade. II. MÉRITO BEATRIZ WENDLING MOREIRA opõe embargos declaratórios, sustentando a omissão da sentença quanto ao pedido de responsabilidade solidária e subsidiária das rés, bem como quanto à análise do vínculo de emprego com base na subordinação estrutural e terceirização dentro do grupo econômico. A parte embargante, por meio dos presentes embargos, busca a reforma do julgado quanto à questão do vínculo de emprego, o que não é cabível pela via eleita. No que tange à responsabilidade das rés, acolho os embargos apenas para esclarecer que a pretensão resta prejudicada diante do resultado do julgado. A sentença foi clara ao julgar improcedentes os pedidos da reclamante, motivo pelo qual a análise da responsabilidade das rés, solidária ou subsidiária, torna-se desnecessária. III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por BEATRIZ WENDLING MOREIRA, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma da fundamentação. Intimem-se.  Nada mais. MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
3. Processo 01002704920185010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100270-49.2018.5.01.0066         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO(S): PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferênciaData: 30/07/2025 09:00 horas Link de acesso e ID da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/83761074760 ID: 837 6107 4760 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. FELIPE SILVA DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO
4. Processo 01002704920185010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100270-49.2018.5.01.0066         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO(S): IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferênciaData: 30/07/2025 09:00 horas Link de acesso e ID da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/83761074760 ID: 837 6107 4760 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. FELIPE SILVA DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
5. Processo 01002704920185010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100270-49.2018.5.01.0066         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCARD S.A. NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferênciaData: 30/07/2025 09:00 horas Link de acesso e ID da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/83761074760 ID: 837 6107 4760 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. FELIPE SILVA DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCARD S.A.
6. Processo 01002704920185010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100270-49.2018.5.01.0066         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: PRISCILLA CAMPOS RIBEIRO, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A. NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferênciaData: 30/07/2025 09:00 horas Link de acesso e ID da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/83761074760 ID: 837 6107 4760 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. FELIPE SILVA DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 01007146520245010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100714-65.2024.5.01.0036         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. AGRAVADO: DEISE LUCIA MAGALHAES ARVELOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma do voto supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
8. Processo 01007146520245010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100714-65.2024.5.01.0036         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. AGRAVADO: DEISE LUCIA MAGALHAES ARVELOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma do voto supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.