Joao Fagundes Gouvea

Processos do Advogado

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2. Processo 11965579420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196557-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wigo Comercio de Produtos Naturais Ltda - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FILIPE PEREIRA MALLMANN (OAB 86820/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 00067693220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006769-32.2025.8.26.0007 (processo principal 1025517-32.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Priscila Martins de Souza - Henrique Almeida Rodrigues - Manifeste-se a exequente se concorda com o parcelamento para homologação do acordo. - ADV: CLAYTON ZACCARIAS (OAB 369052/SP), JOAO FAGUNDES GOUVEA (OAB 86820/SP)
4. Processo 50011938020248130520
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10007917320245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000791-73.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: CIRO ALBEIRO FONTECHA ORDUZ RECLAMADO: RESTAURANTE OZIAS & AZEVEDO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0b10bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Por regularmente quitado o acordo, arquive-se definitivamente. Intimem-se. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE OZIAS & AZEVEDO LTDA - ME
6. Processo 10007917320245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000791-73.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: CIRO ALBEIRO FONTECHA ORDUZ RECLAMADO: RESTAURANTE OZIAS & AZEVEDO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0b10bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Por regularmente quitado o acordo, arquive-se definitivamente. Intimem-se. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIRO ALBEIRO FONTECHA ORDUZ
7. Processo 23942654720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394265-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wigo Comércio de Produtos Naturais Ltda - Agravado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUSPENSÃO DE VIDEO DA PLATAFORMA TIK TOK. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. RECURSO DESPROVIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DE VÍDEO OFENSIVO A PRODUTOS DA AUTORA NAS REDES SOCIAIS. A AUTORA ALEGA QUE O VÍDEO NO "TIK TOK" É DIFAMATÓRIO E CALUNIOSO, PREJUDICANDO A IMAGEM E REPUTAÇÃO DA EMPRESA, COM IMPACTO NAS VENDAS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, CONSIDERANDO A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL.A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA A REGULARIDADE DOS PRODUTOS DA AUTORA JUNTO À ANVISA, POIS O DOCUMENTO REFERE-SE A OUTRA EMPRESA.A LIBERDADE DE LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E O INTERESSE PÚBLICO NA INFORMAÇÃO PREVALECEM, NÃO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Pereira Mallmann (OAB: 86820/RS) - Maria Lucia Pereira Bujes (OAB: 58491/RS) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) - 4º andar
8. Processo 11965579420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196557-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wigo Comercio de Produtos Naturais Ltda - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora e CONDENO-A ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado do réu, fixados por equidade em R$ 2.000,00. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE PEREIRA MALLMANN (OAB 86820/RS)