Ariovaldo Esteves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 22035293820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203529-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002759-21.2023.8.26.0322; Despesas Condominiais; Agravante: Ariovaldo Esteves Junior; Advogada: Graciele Brasil Nunes da Silva (OAB: 371922/SP); Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) (Causa própria); Agravado: Condominio Edificio Shopping Center Tropical; Advogada: Natalia Moreira Lemos Soares (OAB: 406134/SP); Interessada: Celeste Lilian Buranelo; Advogado: Johnny Buranelo Carvalho (OAB: 355357/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10000161920158260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000016-19.2015.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1000016-19.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.S.M.G. - EGON PEREIRA DE FREITAS - Tendo em vista a ausência de oposição da parte executada à ordem de bloqueio, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, §5º, do CPC). Requisite-se a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a esta vara. Aguarde-se por 15 dias. Juntado o comprovante de depósito, intime-se a parte executada da penhora, na pessoa de seu procurador, nos termos do art. 841, §2º, do CPC. Aguarde-se por 15 dias, a partir da intimação desta decisão. Intimem-se. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
4. Processo 10047752620158260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004775-26.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Tadeu Audabachian Moundjian - Banco do Brasil S/A - AOM Administração Jurídica e Empresarial LTDA. e outro - Vistos. Homologo o laudo apresentado pelo Perito Judicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme formulário de fl. 421. Comprove a parte executada, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito remanescente apurado pelo Perito Judicial, no valor de R$ 57.931,12, com os devidos consectários legais até a data do efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
5. Processo 10036665920248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003666-59.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leila Aparecida Aguiar Felix - - Samuel Aguiar Felix - Airton Deziderio - Vistos. Tratando-se de remessa desnecessária dos autos à conclusão, nada há a prover. Observe-se o disposto no ato ordinatório de fl. 220. Intime-se. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
6. Processo 00034448920258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003444-89.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IZABELLA RAMALHO DA SILVA - Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG's ou o cadastro criminal de RG, se o caso. Comunicar à Unidade Prisional, para conhecimento sobre o cadastro do PEC e para ciência do sentenciado IZABELLA RAMALHO DA SILVA, CPF: 442.292.718-32, MTR: 1375351-2, RG: 58346312, RJI: 245601780-42, Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP. Vista às partes sobre cálculo retro.Vista ao Ministério Público sobre pedido de remição de fls. 47/56. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
7. Processo 00030824320238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003082-43.2023.8.26.0322 (processo principal 1003488-28.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ariovaldo Esteves Junior - Banco do Brasil S/A - Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, conforme demonstrativo apresentado pela parte exequente, com atualização monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
8. Processo 21903417520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190341-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Goiden Ramalho - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela parte credora contra a decisão de fl. 462 que manteve a decisão anterior para que se aguardasse o trânsito em julgado do acórdão que definiu o tema 677. Insurge-se a parte exequente pleiteando, em síntese, a aplicação imediata do Tema nº 677 do Superior Tribunal de Justiça, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado. Não houve o recolhimento do preparo, em razão da gratuidade de justiça concedida. É a síntese do necessário. Para evitar que haja em primeiro grau movimentação que possa destoar do quanto venha a ser decidido nesta sede recursal, DEFIRO o efeito suspensivo almejado. Comunique-se ao MM. Juízo a quo a concessão da liminar, servindo este de ofício. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se o agravado para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º Andar