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Antonio Carlos Daher

Antonio Carlos Daher

Número da OAB: OAB/SP 087188

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRT4
Nome: ANTONIO CARLOS DAHER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020796-40.2023.5.04.0011 RECLAMANTE: ERICK MIGUEL SCHEID RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fd5969 proferida nos autos. Entendo presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, em relação à tempestividade, à regularidade da representação e ao preparo, razão pela qual recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s). Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - LOCALIZA RENT A CAR SA - TOYOTA DO BRASIL LTDA
  2. Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020796-40.2023.5.04.0011 RECLAMANTE: ERICK MIGUEL SCHEID RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fd5969 proferida nos autos. Entendo presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, em relação à tempestividade, à regularidade da representação e ao preparo, razão pela qual recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s). Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICK MIGUEL SCHEID
  3. Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0020233-24.2024.5.04.0007 distribuído para 2ª Turma - Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301077000000101790242?instancia=2
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000079-82.2019.8.26.0458 - Curatela - Nomeação - P.L. - V.L.L. - Servirá o presente para intimação do profissional, que atuou pelo Convênio Defensoria Publica/OAB, de que foi expedido nos autos Certidão de Honorários a seu favor, que se encontra disponível para impressão no SAJ. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), ANA VITORIA PEDRO FERREIRA (OAB 373830/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000366-35.2025.8.26.0458 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.M. - Diante do passamento da parte requerida, consoante comprova a certidão de óbito de fl. 31, a presente Interdição deverá ser extinta sem resolução do mérito, pois consoante julgado: Morto o interditando, extingue-se o processo de interdição (RP 6/316, em 114). Assim, com base no artigo 485, IX do novo Código de Processo Civil, EXTINGO-A. Ineficaz a nomeação de fls. 18/23. De acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários advocatícios em 30% do código correspondente à causa. Aclaro que a(s) certidão(ões) ficará(ão) à disposição do(s) Patrono(a)(s) no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, para impressão e encaminhamento ao órgão de classe. Com a certificação do trânsito em julgado, ao arquivo, cadastrando no SAJ Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São Paulo, e prosseguindo na forma do artigo 1.283 das NSCGJ. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000407-02.2025.8.26.0458 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Izabel de Campos - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo. Logo, conclui-se que diante do princípio da especialidade, a regra do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, que disciplina que o juízo de admissibilidade da Apelação será feito pelo E. Tribunal de Justiça, não tem aplicação ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. Sendo assim, passo a realizar o JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE do Recurso Inominado: O recurso é cabível, adequado e tempestivo. Ademais, a parte sucumbente tem legitimidade para sua interposição. Logo, estão presentes os requisitos de admissibilidade do Recurso Inominado. Portanto, RECEBO O RECURSO INOMINADO somente no EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995, vez que não vislumbro dano irreparável para a parte. Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se a parte recorrida para apresentar RESPOSTA ESCRITA AO RECURSO INOMINADO, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo, com as homenagens do juízo. Observe ainda a z. Serventia para o Provimento CG nº 22/2023, publicado no DJE de 30 de Agosto de 2.023, e ao COMUNICADO CG Nº 374/2023 - publicado no DJE de 07 de Junho de 2.023 e republicado com alteração no DJE de 14 de Junho de 2.023 - DJE 14.JUNHO.2.023 - COMUNICADO CG Nº 374/2023 (Protocolo CPA nº 2023/48923) Republicado por conter alterações (letra b - texto sublinhado): "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, com competência em Juizados Especiais, e ao público em geral que o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, passará a conter a seguinte redação: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos". - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003265-20.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1024036-70.2023.8.26.0071) (processo principal 1024036-70.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.B. - S.C.B. - Fica S. C. B. INTIMADO, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento de: ( X ) Custas finais no valor de R$ 185,10 (cento, oitenta e cinco reais e dez centavos) - (Guia DARE - Código 230-6); - Despesas processuais: ( X ) no valor de R$ 111,06 referente a diligência do oficial de justiça (Guia GRD); Tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar as respectivas guias de custas e orientações sobre códigos acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA (OAB 135229/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000407-02.2025.8.26.0458 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Izabel de Campos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA ISABEL DE CAMPOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para o fim de condenar a parte requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consistente no fornecimento gratuito ou custeio do procedimento cirúrgico(s) descrito(s) na inicial (cf. receita de fls. 12). Torno definitiva a tutela de urgência. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000247-91.2025.8.26.0458 (processo principal 1000046-24.2021.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.A.O. - L.F.O. - Concedo a parte exequente a benesse da gratuidade judiciária. Anote-se. Tarje-se o processo junto ao sistema informatizado SAJPG/5. Apresente a parte exequente a memória do débito alimentar. Depois, tornem os autos conclusos para novas deliberações em prosseguimento. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS (OAB 455287/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015998-06.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Alves de Lima - Flávia Fernanda Mangilli e outro - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do recebimento dos autos. 2. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. Sem prejuízo, tendo em vista que eventual execução do julgado se dará em incidente(s) de cumprimento de sentença a ser(em) instaurado(s) em apenso, anote-se no sistema a extinção deste processo principal, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se os presentes autos. Int. - ADV: WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARIANA LUCIA SOARES DAHER (OAB 441411/SP)
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