Robson De Souza Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00005497420235120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATOrd 0000549-74.2023.5.12.0024 RECLAMANTE: WILLIAM MARIANO CAMPOS RECLAMADO: J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL  ATOrd 0000549-74.2023.5.12.0024  RECLAMANTE: WILLIAM MARIANO CAMPOS  RECLAMADO: J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES E OUTROS (1)      D E S P A C H O   Fixo a data de pagamento das parcelas o dia 30 ou no primeiro dia útil subsequente. Dê-se ciência às partes. Concomitantemente encaminhem-se os autos ao SAE para liberação dos valores a quem de direito. SAO BENTO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. LUIS FERNANDO SILVA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO BENTO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ZULEIKA PEIXOTO MENDONCA CAJUEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES
3. Processo 00005497420235120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATOrd 0000549-74.2023.5.12.0024 RECLAMANTE: WILLIAM MARIANO CAMPOS RECLAMADO: J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL  ATOrd 0000549-74.2023.5.12.0024  RECLAMANTE: WILLIAM MARIANO CAMPOS  RECLAMADO: J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES E OUTROS (1)      D E S P A C H O   Fixo a data de pagamento das parcelas o dia 30 ou no primeiro dia útil subsequente. Dê-se ciência às partes. Concomitantemente encaminhem-se os autos ao SAE para liberação dos valores a quem de direito. SAO BENTO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. LUIS FERNANDO SILVA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO BENTO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ZULEIKA PEIXOTO MENDONCA CAJUEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
4. Processo 00203029620245040026
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020302-96.2024.5.04.0026 RECLAMANTE: PEDRO APRATO FERREIRA RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7fbc14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, rejeito as prefaciais de incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação, de suspensão da ação, de impugnação ao valor da causa e de ilegitimidade passiva das reclamadas. PRELIMINARMENTE, ainda, extingo, sem resolução do mérito, o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias do período do alegado vínculo de emprego, por incompetência material da Justiça do Trabalho. NO MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE a ação. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas de R$221,94, sobre o valor atribuído à causa de R$ 11.097,00 pelo reclamante, dispensado. Intimem-se as partes. Arquive-se após o trânsito em julgado. Nada mais. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
5. Processo 00203029620245040026
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020302-96.2024.5.04.0026 RECLAMANTE: PEDRO APRATO FERREIRA RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7fbc14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, rejeito as prefaciais de incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação, de suspensão da ação, de impugnação ao valor da causa e de ilegitimidade passiva das reclamadas. PRELIMINARMENTE, ainda, extingo, sem resolução do mérito, o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias do período do alegado vínculo de emprego, por incompetência material da Justiça do Trabalho. NO MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE a ação. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas de R$221,94, sobre o valor atribuído à causa de R$ 11.097,00 pelo reclamante, dispensado. Intimem-se as partes. Arquive-se após o trânsito em julgado. Nada mais. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO APRATO FERREIRA
6. Processo 00004536120235090018
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000453-61.2023.5.09.0018 RECLAMANTE: LEONARDO PEREIRA DE CASTRO VALLE RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d6b86c proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao MM. Juiz do Trabalho, em 08/07/2025, feita por MARCELO BATISTA SANTOS, em razão do(s) expediente(s) constante(s) do(s) #id:ac1834e. DECISÃO 1) Considerando-se a baixa complexidade dos cálculos para apuração da execução, conforme Sentença ID 2ef8aa0 e acórdão ID 9ba5f44, desnecessária a remessa dos autos ao contador, devendo a liquidação ser realizada pelo próprio credor, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. 2) Isso posto, dê-se vista ao executado (reclamante) do valor apresentado pela exequente (reclamada) no ID ac1834e, bem como dos cálculos apresentados no ID d0d9d56, referente à multa estabelecida no Acórdão ID d0d9d56, pelo prazo de oito dias, para eventual impugnação que tiver, de forma fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, tudo nos termos da lei (CLT, art. 879, § 2º). 3) Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. LONDRINA/PR, 08 de julho de 2025. PAULO JOSE OLIVEIRA DE NADAI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PEREIRA DE CASTRO VALLE
7. Processo 00014398420225090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0001439-84.2022.5.09.0653 RECLAMANTE: THIAGO HIEBER LIPINSKI RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8554636 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos em razão do Id 797aea3. Arapongas, 07 de julho de 2025. SILVIO APARECIDO DA COSTA    DESPACHO Considerando a manifestação das partes rés IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (Id 0655e17) e CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI (Id 797aea3), e tendo em vista se tratar de processo que tramita pelo Juízo 100% digital, determina-se a conversão do ato em audiência híbrida, podendo as partes e advogados participar telepresencialmente da audiência, mediante utilização do seguinte link: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/2200787584?pwd=MFZjRXZUdkVWMlNMMFo0K2EzOHVVZz09 ID da reunião: 220 078 7584 Senha de acesso: 932934 Ao optarem pelo ato virtual, as partes assumem a responsabilidade pelo acesso remoto próprio, bem como de suas testemunhas, ficando cientes de que não haverá adiamento ou aproveitamento do ato caso haja instabilidade na rede utilizada, queda de conexão, defeitos de hardware ou software nas máquinas ou celulares particulares, ou mesmo desconhecimento técnico dos usuários, considerando que as dependências desta unidade ficam disponíveis para comparecimento presencial. Deverão ser observadas as seguintes orientações para realização de audiência por videoconferência: 1) Baixar o aplicativo Zoom no computador ou celular; 2) Utilizar fone de ouvido para otimizar a comunicação; 3) Verificar se a câmara do equipamento está desobstruída e sem filtro que impeça a imagem; 4) Utilização de trajes compatíveis com a solenidade do ato; 5) Cientifico que a audiência será gravada e poderá ser acessada pelo PJE mídias. Intimem-se as partes, por seus procuradores. ARAPONGAS/PR, 07 de julho de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
8. Processo 00014398420225090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0001439-84.2022.5.09.0653 RECLAMANTE: THIAGO HIEBER LIPINSKI RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8554636 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos em razão do Id 797aea3. Arapongas, 07 de julho de 2025. SILVIO APARECIDO DA COSTA    DESPACHO Considerando a manifestação das partes rés IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (Id 0655e17) e CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI (Id 797aea3), e tendo em vista se tratar de processo que tramita pelo Juízo 100% digital, determina-se a conversão do ato em audiência híbrida, podendo as partes e advogados participar telepresencialmente da audiência, mediante utilização do seguinte link: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/2200787584?pwd=MFZjRXZUdkVWMlNMMFo0K2EzOHVVZz09 ID da reunião: 220 078 7584 Senha de acesso: 932934 Ao optarem pelo ato virtual, as partes assumem a responsabilidade pelo acesso remoto próprio, bem como de suas testemunhas, ficando cientes de que não haverá adiamento ou aproveitamento do ato caso haja instabilidade na rede utilizada, queda de conexão, defeitos de hardware ou software nas máquinas ou celulares particulares, ou mesmo desconhecimento técnico dos usuários, considerando que as dependências desta unidade ficam disponíveis para comparecimento presencial. Deverão ser observadas as seguintes orientações para realização de audiência por videoconferência: 1) Baixar o aplicativo Zoom no computador ou celular; 2) Utilizar fone de ouvido para otimizar a comunicação; 3) Verificar se a câmara do equipamento está desobstruída e sem filtro que impeça a imagem; 4) Utilização de trajes compatíveis com a solenidade do ato; 5) Cientifico que a audiência será gravada e poderá ser acessada pelo PJE mídias. Intimem-se as partes, por seus procuradores. ARAPONGAS/PR, 07 de julho de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO HIEBER LIPINSKI