Sidnei Gissoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00005153219998260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-32.1999.8.26.0564 (564.01.1999.000515) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Espólio de Joao Leandro da Silva - - Marcos Leandro da Silva e outros - Radar Admparticipação - Roseane Eugenia Leandro da Silva - P. 957: Ciente. Tendo em vista que a herdeira Cleide já integrava o polo passivo da presente execução como executada, citada em p. 49, e herdeiro Marcos compareceu espontaneamente e tem procurador constituído nos autos, considero a providência de nova citação mostra-se desnecessária, uma vez que o polo passivo encontra-se regularizado. Esclareçam as partes quem está em posse do imóvel matriculado sob nº 41.374 (2º C.R.I. De São Bernardo do Campo) que foi objeto de adjudicação nestes autos (p. 553). Prazo de 5 dias. Int. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP), SIDNEI GISSONI (OAB 87495/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP), RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP)
3. Processo 00096207720108260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009620-77.2010.8.26.0554 (990.10.569199-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Vera Ferraz Sarzedas (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Sidnei Gissoni (OAB: 87495/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 10004233820205020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000423-38.2020.5.02.0461 RECLAMANTE: EDUARDO SAMPAIO DA SILVA RECLAMADO: ALCIDES DIAS DE SOUZA FRIOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d42e42b proferida nos autos. Processo nº 1000423-38.2020.5.02.0461 Reclamante: Eduardo Sampaioo da Silva CPF: 132.911.708-57 - PIS: 1241448686-6 - CTPS: 67.117/137/SP Reclamado(a): Alcides Dias de Souza Frios CNPJ: 04.175.053/0001-02   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 20 de julho de 2025.     Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) reclamante, cálculos de liquidação - FLS/ID 660f457 e anexo(s), juntados(as) em 01.07.2025, o(a) reclamado(a) concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID 4d94308, juntado(a) em 16.07.2025. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 16.04.2020 ADMISSÃO: 01.08.2007 DISSOLUÇÃO: 09.08.2012 ADMISSÃO: 01.03.2013 DISSOLUÇÃO: 14.08.2019   VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 30.06.2025   TÍTULO VALOR PRINCIPAL 13.196,70 JUROS DO PRINCIPAL 6.242,06 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 19.438,76   INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 1.027,82 INSS RECLAMADO(A) 0,00 TOTAL INSS 1.027,82   Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023.   VERBAS TRIBUTÁVEIS 11.636,28 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 1.027,82 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 10.608,46 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 57 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 186,11 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015.   Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra.   DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 26.04.2024, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO 1.500,00 H ADVOCATÍCIOS DE 10%, EM 30.06.2025 1.943,88   CRÉDITO(S) JUNTO AOS SISTEMAS SISCONDJ-JT BB/SIF CEF DEPÓSITO JUDICIAL, em 29.08.2022 12.296,38   O(s) crédito(s), existentes junto aos sistemas SISCONDJ-JT DO BB e/ou SIF DA CEF, poderá(ão) ser abatido(s) pelo(a) próprio(a) reclamado(a), quando do pagamento do crédito exequendo, ou será(ão) devolvido(s) quando da liberação de valores. Custas processuais satisfeitas - FLS/ID f329387, juntado(a) em 30.08.2022. Ofício requisitório de honorários periciais ao E. TRT-2 - FLS/ID 3874320, juntado(a) em 25.06.2025. Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 20 de julho de 2025.   Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo Juiz do Trabalho       SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES DIAS DE SOUZA FRIOS
5. Processo 10004233820205020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000423-38.2020.5.02.0461 RECLAMANTE: EDUARDO SAMPAIO DA SILVA RECLAMADO: ALCIDES DIAS DE SOUZA FRIOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d42e42b proferida nos autos. Processo nº 1000423-38.2020.5.02.0461 Reclamante: Eduardo Sampaioo da Silva CPF: 132.911.708-57 - PIS: 1241448686-6 - CTPS: 67.117/137/SP Reclamado(a): Alcides Dias de Souza Frios CNPJ: 04.175.053/0001-02   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 20 de julho de 2025.     Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) reclamante, cálculos de liquidação - FLS/ID 660f457 e anexo(s), juntados(as) em 01.07.2025, o(a) reclamado(a) concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID 4d94308, juntado(a) em 16.07.2025. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 16.04.2020 ADMISSÃO: 01.08.2007 DISSOLUÇÃO: 09.08.2012 ADMISSÃO: 01.03.2013 DISSOLUÇÃO: 14.08.2019   VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 30.06.2025   TÍTULO VALOR PRINCIPAL 13.196,70 JUROS DO PRINCIPAL 6.242,06 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 19.438,76   INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 1.027,82 INSS RECLAMADO(A) 0,00 TOTAL INSS 1.027,82   Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023.   VERBAS TRIBUTÁVEIS 11.636,28 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 1.027,82 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 10.608,46 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 57 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 186,11 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015.   Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra.   DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 26.04.2024, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO 1.500,00 H ADVOCATÍCIOS DE 10%, EM 30.06.2025 1.943,88   CRÉDITO(S) JUNTO AOS SISTEMAS SISCONDJ-JT BB/SIF CEF DEPÓSITO JUDICIAL, em 29.08.2022 12.296,38   O(s) crédito(s), existentes junto aos sistemas SISCONDJ-JT DO BB e/ou SIF DA CEF, poderá(ão) ser abatido(s) pelo(a) próprio(a) reclamado(a), quando do pagamento do crédito exequendo, ou será(ão) devolvido(s) quando da liberação de valores. Custas processuais satisfeitas - FLS/ID f329387, juntado(a) em 30.08.2022. Ofício requisitório de honorários periciais ao E. TRT-2 - FLS/ID 3874320, juntado(a) em 25.06.2025. Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 20 de julho de 2025.   Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo Juiz do Trabalho       SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SAMPAIO DA SILVA
6. Processo 22059579020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205957-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Spirandelli Comercial Ltda - Agravado: Vanderley Espirandelli - Agravado: Ivone Rodrigues Espirandelli - Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão digitalizada a fls. 23/24 que, em cumprimento de sentença, indeferiu pedido formulado pelo exequente, ora agravante, que visava à intimação do executado, por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos, para fornecer informações sobre a localização e existência de dinheiro em espécie que guardava em seu domicílio. O agravante deixou de requerer a concessão de efeito ativo suspensivo ao recurso. Intimem-se os agravados para resposta, no prazo legal (artigo 1.019, inciso II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Daniel Zamboni Elesbão (OAB: 287341/SP) - Sidnei Gissoni (OAB: 87495/SP) - 3º andar
7. Processo 22059579020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205957-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Spirandelli Comercial Ltda - Agravado: Vanderley Espirandelli - Agravado: Ivone Rodrigues Espirandelli - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Daniel Zamboni Elesbão (OAB: 287341/SP) - Sidnei Gissoni (OAB: 87495/SP) - 3º andar
8. Processo 10052805820168260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005280-58.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Bw do Abc Ltda - Brasileste Gases Industriais Ltda - Me - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 154/158: Considerando a alegação de que o veículo de placas DVC9522 já havia sido alienado quando da inserção de restrições junto ao Renajud e, principalmente, não tendo havido oposição da parte credora quanto ao pedido de retirada das referidas restrições, defiro o requerimento formulado, providenciando a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: SIDNEI GISSONI (OAB 87495/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), SONIA MARIA ZANUTO (OAB 177526/SP)