Fernando Prado Afonso

Processos do Advogado

1. Processo 00067008520208190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de impugnação à penhora realizada para cumprimento de tutela de urgência concedida à parte Autora, sob o fundamento de que a mesma possui vínculo com a Unimed Rio e não realiza pagamentos à Unimed Volta Redonda. No entanto, verifica-se que a cirurgia que precisa ser reparada foi realizada na unimed Volta Redonda. Não podendo a mesma apenas auferir os lucros de sua atividade. Assim, rejeito a Impugnação à penhora. Sem prejuízo, procedo a transferência do valor bloqueado para a conta judicial.
2. Processo 00206821120168190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 2020/2023 - O documento reproduzido às fls. 2021, indica que a executada AFL, é pessoa com falência decretada. Nesse contexto, inviável o prosseguimento da execução neste Juízo, devendo o crédito ser perseguido no Juízo universal da falência da executada. Sendo assim, indefiro as diligências postuladas. Expeça-se certidão de crédito nos termos do art. 9º da Lei 11.101/2005, devendo o credor promover sua habilitação junto ao processo de falência 1052520-97.2022.8.26.0114, em curso na 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Após, dê-se baixa e arquive-se.
3. Processo 00002219420238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000221-94.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1000652-82.2021.8.26.0157) (processo principal 1000652-82.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Cunha Ferreira e outro - Gilberto Pinheiro da Silva - MANIFESTE-SE a parte Exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: FERNANDO PRADO AFONSO (OAB 87510/SP), LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP), LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP), FÁBIO MOURA DOS SANTOS (OAB 161030/SP)
4. Processo 00494168920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que a apelação indexador é: ( x ) Tempestiva ( ) Intempestiva; Certifico ainda que: ( x ) As custas foram recolhidas corretamente; ( ) Não houve recolhimento de custas: ( ) A parte é beneficiária de justiça gratuita. Ao(s) apelado(s) em contrarrazões. Com a vinda ou não das contrarrazões, o que será certificado, subam ao E.Tribunal de Justiça.
5. Processo 10389804520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038980-45.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Henrique Santos de Oliveira - Google Brasl Internet Ltda. - - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Fls. 242: Para fins de análise do pedido de gratuidade processual, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a carteira de trabalho que comprove o vinculo empregatício, tendo em vista que, embora nominado, não contém dados pessoais suficientes para verificação. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO JACOMEL NETO (OAB 87510/PR)
6. Processo 08027379420248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora acerca da resposta de ofício ID 177086537.
7. Processo 00409614320018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040961-43.2001.8.26.0100 (583.00.2001.040961) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reinaldo Kawaoka Miyake - Renaldo Aparecido Miguel - Vistos. Fls. 1316/1330, 1331/1336 e 1363/1377: no prazo de dez dias, esclareça a parte exequente se houve penhora positiva de bens dentre as diligências indicadas às fls. 1331/1336. Intime-se. - ADV: ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), FERNANDO PRADO AFONSO (OAB 87510/SP), ELIAS ADVINCOLA RORIZ (OAB 131711/SP)
8. Processo 00067008520208190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 1040 - Procedo o desbloqueio. Visto que o mesmo, por equívoco, recaiu na conta do segundo réu, quando deveria ter recaído sobre as contas da primeira ré (Unimed)./r/r/n/r/n/n Segue em anexo detalhamento de penhora on-line com resultado positivo. /r/r/n/n Solicitei o desbloqueio dos valores em excesso, na forma do §1º do art. 854 do NCPC. /r/r/n/n Intime-se o executado para que se manifeste sobre o valor penhorado, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 854 do NCPC. Prazo de 05 (cinco) dias. /r/r/n/n Decorrido o prazo do item 03, voltem conclusos para prosseguimento na forma dos §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.
9. Processo 10821536420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082153-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.F.I.E.D.C.M. - S.A.B.E. - - M.S.F.C. e outros - Z.S.B.S.P.S. e outro - Vistos. Fl. 1328: INDEFIRO o pedido de urgência, vez que não estão presentes os requisitos do art. 300, CPC. Com efeito, não verifico perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na medida em que a presente execução está suspensa, nos termos da decisão retro. Assim, expeça-se MLE conforme formulário de fl. 1303, anotando-se que, ausentes quaisquer elementos de urgência, deve-se aguardar o cumprimento da determinação em epígrafe pela z. Serventia, que deve observar a ordem cronológica das determinações de todos os Juízos desta UPJ, que atende da 26ª a 30ª Varas Cíveis deste Foro Central. Intime-se. - ADV: CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB 61610/RJ), CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB 61610/RJ), CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB 61610/RJ), CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB 61610/RJ), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), ROBSON REZENDE (OAB 87510/RJ), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)