Marli Soares De Freitas Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 10038381420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003838-14.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Silas João Alves - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail, para prestar os esclarecimentos requeridos em petição(ões) retro, no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA (OAB 448189/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP)
3. Processo 10023226920245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002322-69.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: L D S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 402f3c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo realizado entre o reclamante e a 1ª reclamada(s) no valor líquido de R$.5.000,00, nos estritos termos da petição de #id:4396424,  ressalvadas as determinações da presente homologação. Considerando que a 2ª reclamada(s) não é(são) subscritora(s) do acordo, determino o sobrestamento do feito até seu integral cumprimento, situação em que a quitação dada pelo autor também se estenderá a ela. Em caso de inadimplemento do acordo, os autos retornarão ao status quo, abatendo-se os valores pagos de eventual execução. As partes discriminam as verbas como 100% indenizatórias. Fixo os honorários periciais pela reclamada no valor de R$ 800,00, devendo ser comprovados no prazo de até 30 dias após a quitação da avença. Tão logo depositados os honorários periciais, liberem-se ao perito e registre-se o pagamento, nos termos do Of. Circular nº 1053/2024 - CR, em cumprimento ao  art. 18, inciso II, do Ato GP/CR n° 02/21 (No caso dos valores pagos pelas próprias partes, a Secretaria da Vara deverá registrar, no Sistema AJ/JT, o valor pago e a data de sua efetivação),  de cumprimento obrigatório, certificando-se nos autos. Custas  pelo(a)  reclamante  no  importe  de R$ 100,00, dispensadas na forma da lei, em razão do deferimento de gratuidade de justiça ao reclamante(art. 790, §3º, CLT). Dispensada a expedição de ofício ao INSS, nos termos da Portaria MF n.582 de 11/12/2013. Em caso de inadimplemento do acordo considere(m)-se a(s) reclamada(s) citada(s) através deste ato, nos termos do artigo 880 da CLT. Objetivando a celeridade processual, a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias contados da data aprazada para quitação. Decorrido o prazo para quitação integral, arquivem-se. Retire-se a audiência de pauta. Por ora, aguarde-se a quitação integral do acordo (última parcela em outubro/2025).  Dê-se ciência às partes. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA
4. Processo 10023226920245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002322-69.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: L D S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 402f3c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo realizado entre o reclamante e a 1ª reclamada(s) no valor líquido de R$.5.000,00, nos estritos termos da petição de #id:4396424,  ressalvadas as determinações da presente homologação. Considerando que a 2ª reclamada(s) não é(são) subscritora(s) do acordo, determino o sobrestamento do feito até seu integral cumprimento, situação em que a quitação dada pelo autor também se estenderá a ela. Em caso de inadimplemento do acordo, os autos retornarão ao status quo, abatendo-se os valores pagos de eventual execução. As partes discriminam as verbas como 100% indenizatórias. Fixo os honorários periciais pela reclamada no valor de R$ 800,00, devendo ser comprovados no prazo de até 30 dias após a quitação da avença. Tão logo depositados os honorários periciais, liberem-se ao perito e registre-se o pagamento, nos termos do Of. Circular nº 1053/2024 - CR, em cumprimento ao  art. 18, inciso II, do Ato GP/CR n° 02/21 (No caso dos valores pagos pelas próprias partes, a Secretaria da Vara deverá registrar, no Sistema AJ/JT, o valor pago e a data de sua efetivação),  de cumprimento obrigatório, certificando-se nos autos. Custas  pelo(a)  reclamante  no  importe  de R$ 100,00, dispensadas na forma da lei, em razão do deferimento de gratuidade de justiça ao reclamante(art. 790, §3º, CLT). Dispensada a expedição de ofício ao INSS, nos termos da Portaria MF n.582 de 11/12/2013. Em caso de inadimplemento do acordo considere(m)-se a(s) reclamada(s) citada(s) através deste ato, nos termos do artigo 880 da CLT. Objetivando a celeridade processual, a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias contados da data aprazada para quitação. Decorrido o prazo para quitação integral, arquivem-se. Retire-se a audiência de pauta. Por ora, aguarde-se a quitação integral do acordo (última parcela em outubro/2025).  Dê-se ciência às partes. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L D S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
5. Processo 10014805220255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001480-52.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: RENATA APARECIDA DOMINGUES RECLAMADO: UNISERV TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29814b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº c548629. Reporto-me aos despachos anteriores. Ademais, desnecessária a redesignação da audiência, que já se encontra marcada no primeiro horário da pauta.     OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATA APARECIDA DOMINGUES
6. Processo 10013894920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-49.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Município de Osasco - Apelado: Alexandre Alves Ribeiro - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEPRETENSÃO DO AUTOR, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OSASCO, ADMITIDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELETRICISTA, PROMOVEU AÇÃO COM ESCOPO, ENTRE O MAIS, DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% SOBRE O SALÁRIO-BASE. SENTENÇA PELA QUAL PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENADO O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DESSA VANTAGEM E DAS DIFERENÇAS DE VALORES VENCIDOS, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. III. RAZÕES DE DECIDIRCONSIDERAÇÃO AO LAUDO DECORRENTE DE PERÍCIA.ADEMAIS, PREVEEM AS LEIS MUNICIPAIS 836/1969 E 1.851/1985 A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES.SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVORECURSO IMPROVIDO.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS: CF/1988, ART. 7º, XXIII; ART. 39, § 3ºLEI MUNICIPAL 836/1969, ART. 158LEI MUNICIPAL 1.851/1985, ART. 1ºTJSP, APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 1005009-78.2019.8.26.0318, 6ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO, REL. DES. SILVIA MEIRELLES, J. 20.4.2021; APELAÇÕES 1006034-88.2021.8.26.0405, REL. DES. CAMARGO PEREIRA, 3ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO, J. 20.5.2025; 1001024-37.2020.8.26.0619, REL. DES. SOUZA MEIRELLES, 12ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO, J. 7.3.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) (Procurador) - Sueli Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 163344/SP) - 1º andar
7. Processo 00086779420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008677-94.2025.8.26.0405 (processo principal 1007660-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria dos Remedios de Souza Carvalho - - Paulo Campos Martins Bonilha - - Leoneide Lopes dos Santos - Município de Osasco - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP)
8. Processo 10303462620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030346-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Telma da Silva Mello - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 229593/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP)