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Jorge Carlos Dos Reis Martin

Jorge Carlos Dos Reis Martin

Número da OAB: OAB/SP 087653

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 46
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000501-97.2023.8.26.0464 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - C.P.C.S.D. - A.C.C.S. - - I.C.C.S.R. - - J.F.C.S. - Fica intimada a parte interessada sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões). Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para diligência, bem como o respectivo recolhimento das custas necessárias, se o caso. A correta especificação do tipo de petição pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: THIAGO DALALIO MOURA (OAB 425545/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000075-68.2024.8.26.0464 (processo principal 0000635-25.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.Y.N.O. - Expeça-se mandado. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500386-87.2021.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500386-87.2021.8.26.0464; Estelionato; Apelante: MARIANA CONCEIÇÃO DA SILVA; Advogado: Jorge Carlos dos Reis Martin (OAB: 87653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001106-77.2022.8.26.0464 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adilson Siqueira da Silva - Manifeste-se a parte exequente/autora em termos de prosseguimento, observando-se que o AR foi recebido por pessoa estranha aos autos. A correta especificação do tipo de petição pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001085-77.2017.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Dias Andrade - - Maria Pereira Pinto de Andrade - Maria Levina dos Anjos e outros - Fica intimada a parte interessada sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões). Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para diligência, bem como o respectivo recolhimento das custas necessárias, se o caso. A correta especificação do tipo de petição pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000786-35.2025.8.26.0201 - Guarda de Família - Guarda - J.L.A.G. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006976-12.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wilson Roberto Motta - Letícia Villela Ferreira - - Murilo Moretti Ferreira - Vistos. Sobre a petição e documentos de páginas 695/738, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001283-17.2017.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mafer Marília Comércio e Representações Ltda - Antonio Carlos dos Anjos Gomes - João Carlos Campos & Cia Ltda - - Kleber Adriano Castilho - - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - Vistos. 1 - Expeça-se carta de arrematação em relação ao imóvel de matrícula 14.015 do CRI de Pompeia/SP em favor da parte exequente (P. 742). 2 - Para análise dos levantamentos das averbações, traga o arrematante, em quinze dias, matrícula atualizada do imóvel. 3 - Expeça-se mandado de imissão na posse em favor da parte arrematante/exequente. Esta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES (OAB 283332/SP), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000634-37.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carvalho & Carvalho Reportagens Fotográficas Ltda Me - Idimara Claudia da Conceição Araujo - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora on-line de valores na qual a executada alega que as quantias bloqueadas constituem verbas salariais, sendo assim, absolutamente impenhoráveis. Acolho em parte o pedido. No caso dos autos, observo que os extratos juntados pela parte devedora indicam que a conta na qual parte do bloqueio foi efetivado é de uso para recebimento de seus proventos. Por outro lado, a regra da impenhorabilidade (art. 833, IV do CPC) vem sendo relativizada pela jurisprudência e entendo razoável que, se o devedor assume obrigações ordinárias de forma voluntária, deve dispor de meios para a sua respectiva quitação. Se não tem outra fonte de renda além de seus proventos, é com ela que deve honrar as suas obrigações. Parte da jurisprudência comaqual este juízo se coaduna tem se inclinado na relativização dessa impenhorabilidade, desde que não ocorra um comprometimento do sustento do devedor e de sua família, em atenta aplicação ao princípio da dignidade da pessoa humana, elegendo o patamar máximo de30% (trinta por cento) para esse fim. Nesse sentido: EREsp nº 1.874.222 e EREsp nº 1.582.475. Noutro vértice, entende-se que essa verba deve ser utilizada para suportar além de suas despesas básicas,adívida contraída junto ao devedor, observando, nesse caso, o princípio da efetividade. Dessa forma, sopesando os interesses em confronto,asolução, portanto, é ratificar parcialmenteapenhora, preservando-se, desta forma, o equilíbrio destes direitos opostos e mantendo-se valor suficiente para que o impugnante possa se sustentar, easua família, bem como para que o credor possa ter mecanismos para o recebimento de seu crédito. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação para manter bloqueado o montante de 30% do valor total constrito, ou seja, R$ 561,73, liberando-se o excedente em favor da parte executada. Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo de agravo/recurso, pague-se o credor, que deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido. Int. - ADV: VINICIUS LOPES GOMES (OAB 361384/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000075-68.2024.8.26.0464 (processo principal 0000635-25.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.Y.N.O. - Intime-se o(s) menor(es), na pessoa de seu representante legal, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
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