Aparecido Cecilio De Paula

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01075193820088260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107519-38.2008.8.26.0007 (007.08.107519-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Dores de Jesus Oliveira - Reinaldo de Oliveira Santos - Manifeste-se a(o) inventariante sobre a informação do Sr. Partidor, providenciando-se o necessário. Prazo de 30 dias. Decorridos, aguarde-se em arquivo eventual provocação. - ADV: WALDIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 267576/SP), ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP)
3. Processo 00020655720238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-57.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDINALDO PEREIRA BARBOSA - Com escora na manifestação do Ministério Público, diante do integral cumprimento das penas impostas, bem como do preenchimento dos requisitos do art.12, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024 para concessão do indulto relativo à pena de multa, o qual concedo, para o fim de julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado EDINALDO PEREIRA BARBOSA, nos autos do processo nº 1504621-58.2023.8.26.0228, que tramitou na 3ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP)
4. Processo 01075193820088260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107519-38.2008.8.26.0007 (007.08.107519-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Dores de Jesus Oliveira - Reinaldo de Oliveira Santos - Manifeste-se a(o) inventariante sobre a informação do Sr. Partidor, providenciando-se o necessário. Prazo de 30 dias. Decorridos, aguarde-se em arquivo eventual provocação. - ADV: WALDIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 267576/SP), ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP)
5. Processo 00114341220198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011434-12.2019.8.26.0554 (processo principal 1010563-96.2018.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.B.F. - O.G.F. - A.D.A. - Juiz de Direito: Dr. ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA Vistos. Fls. 1494/1495: diante das informações, aguarde-se o integral cumprimento da execução. |Int. Santo André, 07 de julho de 2025. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), TATIANA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO (OAB 361351/SP), EDUARDO KIRSCHNER (OAB 95614/SP)
6. Processo 00003592020108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-20.2010.8.26.0609/01 (apensado ao processo 0000359-20.2010.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Rodrigues do Nascimento - Tele Car Veiculos - Aviso do cartório ao(à) requerido/executado: manifestar-se, em 5 (cinco) dias úteis, quanto ao pedido de fl.487. - ADV: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP)
7. Processo 10065289020158260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006528-90.2015.8.26.0007/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vanderlei Simão France - Embargda: Viviane dos Santos Alves de Lima - Embargdo: Amilton Soares e outro - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. SUPOSTA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE.DE ACORDO COM TRANQUILA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirian Pereira (OAB: 69775/SP) - Davidson Gomes Vieira (OAB: 234251/SP) - Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP) - Beatrice de Campos Lucio (OAB: 329720/SP) - Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP) - Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP) - 5º andar
8. Processo 00020966420208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002096-64.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO DE SOUZA PINHEIRO - Vistos. Tendo em vista o comprovante de pagamento (fls. 312), JULGO extinta a pena de multa imposta no processo nº 1501305-13.2019.8.26.0540, da 2ª Vara Criminal. Encaminhe-se cópia desta decisão à Vara de Origem, TRE e IIRGD, que servirá de ofício para todos os fins. No mais, prossiga-se com a fiscalização do regime aberto, cujo término da pena está previsto para 28.02.2027. Anote-se que o sentenciado vem comparecendo regularmente ao setor de fiscalização, conforme fls. 321/324. Em caso de não comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP)