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Helio Franco Da Rocha

Helio Franco Da Rocha

Número da OAB: OAB/SP 087695

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: HELIO FRANCO DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000879-17.2025.8.26.0362 (processo principal 1004680-89.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA - Ivan Ricardo de Campos - Recolhidas as taxas judiciárias, fica o executado intimado, através do DJE, por meio de seu patrono, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, conforme indicado pelo exequente no demonstrativo de crédito. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA (OAB 138509/MG), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000568-17.2022.4.03.6344 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MARIO AUGUSTO NOGUEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A Advogados do(a) RECORRENTE: ELIANE MOREIRA DE SOUZA - SP145051-A, HELIO FRANCO DA ROCHA - SP87695-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIO AUGUSTO NOGUEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: ELIANE MOREIRA DE SOUZA - SP145051-A, HELIO FRANCO DA ROCHA - SP87695-N Advogado do(a) RECORRIDO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000568-17.2022.4.03.6344 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MARIO AUGUSTO NOGUEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A Advogados do(a) RECORRENTE: ELIANE MOREIRA DE SOUZA - SP145051-A, HELIO FRANCO DA ROCHA - SP87695-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIO AUGUSTO NOGUEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: ELIANE MOREIRA DE SOUZA - SP145051-A, HELIO FRANCO DA ROCHA - SP87695-N Advogado do(a) RECORRIDO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001557-32.2025.8.26.0362 (processo principal 1007872-30.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jorge Leite da Roza - Banco Inter SA - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução/Cumprimento de Sentença, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Oportunamente, procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.I.C. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002984-79.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.C. - - M.C. - - M.C. - A.A.V. - - M.C. - M.A.C.B. - Vistos. 1- Fls. 496: Fica autorizada a entrega das chaves depositadas em cartório às fls. 511 ao requerido sr. Adelaide. 2- Fls. 514: Defiro o depósito das chaves do imóvel em questão no cartório, mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado pelo cartório. Providencie o cartório o necessário, registrando a entrega das chaves. Alternativamente, poderá a parte requerida adotar o procedimento sugerido às fls. 532 (último parágrafo). Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES (OAB 468242/SP), JULIA RODRIGUES (OAB 468242/SP), VIVIANE GRAZIELA ROSA BORGES DA SILVA (OAB 506581/SP), JULIA RODRIGUES (OAB 468242/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), SELMA FERREIRA GOMES RAMALHO (OAB 455027/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001557-32.2025.8.26.0362 (processo principal 1007872-30.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jorge Leite da Roza - Banco Inter SA - Manifeste-se a parte exequente sobre o comprovante depósito judicial apresentado pelo Banco executado, bem como em termos de extinção pela satisfação e/ou prosseguimento, apresentando-se formulário próprio para fins de levantamento, se o caso, no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo o processo será remetido à conclusão para deliberação sobre levantamento/extinção. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001557-32.2025.8.26.0362 (processo principal 1007872-30.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jorge Leite da Roza - Banco Inter SA - Manifeste-se a parte exequente sobre o comprovante depósito judicial apresentado pelo Banco executado, bem como em termos de extinção pela satisfação e/ou prosseguimento, apresentando-se formulário próprio para fins de levantamento, se o caso, no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo o processo será remetido à conclusão para deliberação sobre levantamento/extinção. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007290-58.1997.8.26.0362 (362.01.1997.007290) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construmec Construcoes Mecanicas Ltda - Eca Administraçao e Participação Ltda e outros - Gilberto Giansante - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Augustus Passagens e Turismo Ltda - - Metalúrgica Golin S/A - - Viação Santa Cruz - - Janaina de Lourdes Rodrigues Martini - - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - - Roberto Franco - - Claudio Franco - - Yukio Shimada - - Paulo Alves Pego - - Massa Falida da Ceramica Martini Sa - - Domenico Danielle - - Tarumã Engenharia Ltda. - - Espólio de Cesar Camilo de Oliveira - - José Roberto de Souza - - Maria Margarete de Albuquerque Soares da Silva - - José Rubens de Carvalho e outros - Fls 9628: atenda o(a) Administrador(a) Judicial, em dez (10) dias - ADV: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), DENIS VINICIUS DO AMARAL FARIA (OAB 348206/SP), ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ISAURO CARRIEL (OAB 96597/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ALVARO LUIZ BOHLSEN (OAB 115143/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941SP/), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941SP/), ANTONIO DE PADUA PHILOMENO (OAB 34029/SP), VALERIA GIACOMELLI ELIAS MUNHOS (OAB 61247/SP), GILDO DALTO JUNIOR (OAB 5393/ES), LUIZ ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA (OAB 37833/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), KAROLINE MORENO DE CAMPOS CELESTE (OAB 338900/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), ANTONIO DE PADUA PHILOMENO (OAB 34029/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/SP), JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 113335/SP), RONALD GERENCSEZ (OAB 111378/SP), RONALD GERENCSEZ (OAB 111378/SP), SERGIO JOSE CORREA DA COSTA (OAB 104400/SP), BENEDITO GUIDO SOARES (OAB 104059/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), MARCOS GRAZIANI JUNIOR (OAB 111433/SP)
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