Jose Paschoal Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10102005020228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010200-50.2022.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.U.Z. - - C.Z. - Vistos. Fls. 79/85: trata-se de feito com a jurisdição exaurida, diante da Sentença prolatada, sendo inviável o prosseguimento do presente feito da forma pretendida, conforme ressaltado pelo parecer ministerial. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DÉBORA ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
3. Processo 11301363520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130136-35.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Israel Antônio do Carmo - - Alessandra Mendes da Silva Carmo - Sociedade Agrícola Cachoeira Ltda. - Leobina Maria de Jesus e outros - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Israel Antônio do Carmo e Alessandra Mendes da Silva Carmo, da propriedade, por usucapião, do imóvel localizado em Avenida Engenheiro Heitor Antonio Elias Garcia, n. 6.974, São Paulo - SP. Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Para eventual abertura de matrícula, deverá ser adotada a descrição técnica referenciada nos autos (fls. 221-222). Transitada em julgado, nos termos do artigo 167, I, n. 28 da Lei n. 6.015/73, esta sentença servirá de mandado para registro. É desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. Custas e emolumentos pela parte autora, observados, no que couber, o § 1º, IX e o § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil . Tendo em vista que a ação de usucapião configura processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (STJ, REsp 23.369/PR), deixa-se de condenar os réus revéis ou que reconheceram a procedência do pedido ao pagamento de honorários advocatícios. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), BRUNO ANTONIO SCHNEIDER GARCIA (OAB 424322/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP), ISABELLA FALDÃO PERINETTO (OAB 494960/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP)
4. Processo 10235915420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Paschoal Filho (OAB 87723/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP) Processo 1023591-54.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Comercio de Gas Ltda. Epp. - Reqdo: Companhia Ultragaz S/A - Vistos. A petição refere-se ao incidente em apenso, já tendo sido lá protocolada. As matérias atinentes deverão ser exclusivamente ali direcionadas. Retornem os autos ao arquivo. Int.
5. Processo 10235915420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Jose Paschoal Filho (OAB 87723/SP) Processo 1023591-54.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Comercio de Gas Ltda. Epp. - Reqdo: Companhia Ultragaz S/A - Vistos. A petição refere-se ao incidente em apenso, já tendo sido lá protocolada. As matérias atinentes deverão ser exclusivamente ali direcionadas. Retornem os autos ao arquivo. Int.