Alcenilda Alves Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 10026035420228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002603-54.2022.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.J.T.S. - A.S.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANE MERCIA TRINDADE RIBEIRO (OAB 287294/SP), ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
3. Processo 10348333020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034833-30.2024.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.S.M. - - J.G.M.N. - - K.H.M.N. - E.G.N. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP), FERNANDO DA SILVA ARTENCIO (OAB 321414/SP), FERNANDO DA SILVA ARTENCIO (OAB 321414/SP), FERNANDO DA SILVA ARTENCIO (OAB 321414/SP)
4. Processo 00010698920168260654
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001069-89.2016.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.S.F. - A liberdade do acusado foi objeto de apreciação quando proferida sentença (fls. 364). Recebo a apelação do réu JOSÉ MARCELLINO DOS SANTOS FILHO. Intime-se a Defesa para apresentar razões de apelação, no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, expeça-se e encaminhe-se a guia de execução provisória. Com o recurso devidamente processado, subam os autos. - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP), MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA (OAB 432151/SP)
5. Processo 15004229120208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500422-91.2020.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.A.T. - Vistos. Ciente do pagamento integral da taxa judiciária, conforme comprovante de fls. 208. No mais, arquivem estes autos com as movimentações devidas. Int. Ciência ao MP. - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
6. Processo 00014104720158260106
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001410-47.2015.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Dario Molinari Junior - - Lígia Paula Gonçalves Marques Molinari - - Elaine Molinari - Agnaldo Della Torre e outros - Manifeste-se a parte autora (i) acerca da manifestação do CRI e (ii) nos termos da r. decisão de fls. 242/243, penúltimo e último parágrafos. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP), ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
7. Processo 10052476720228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005247-67.2022.8.26.0197 - Interdição/Curatela - Família - Elizabete de Fatima Rodrigues de Barros - Edmilson Rodrigues de Barros - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de E. R. de B., declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente, em caráter definitivo. A curadoria ficará limitada aos poderes gerais de administração, vedado o poder de disposição de bens, que dependerá de autorização judicial. Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, providenciando-se o registro desta sentença no Registro Civil e, imediatamente, publique-se na rede mundial de computadores no sitio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecer por seis meses; na imprensa local, por uma vez, e imprensa oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade da justiça concedida. Expeça-se, oportunamente, certidão de honorários à advogada nomeada (fl. 3), observando-se as regras do convênio OAB/DPE vigente. Transitado em julgado e dado cumprimento às determinações supras, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. P. I. C. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/SP), ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
8. Processo 10020070720218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-07.2021.8.26.0197 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.N.V.S. - T.R.N.S. - Vistos. Ante o pedido de fls. 53/54, no qual a parte autora requer a desistência da presente ação, a manifestação do Ministério Público de fls. 57 e não havendo a parte ré contestado até o presente momento, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO, SEM EXAME DE MÉRITO a presente ação, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação da parte em ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), declaro nesta data o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada (página 04) nos termos do Convênio DPE/OAB. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. e dê-se ciência ao MP. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)