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Rafael Salvador Bianco

Rafael Salvador Bianco

Número da OAB: OAB/SP 087917

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 195
Total de Intimações: 252
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: RAFAEL SALVADOR BIANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 252 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008207-83.2025.8.26.0037 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Celso Aparecido Cassiano - Vistos. Determino a intimação, por e-mail,do Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca (contato@segundooficial.com.br), para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido do autor, inclusive sobre a desnecessidade de citação/intimação dos confrontante, conforme a pretensão de fls. 68/69. Anoto que deverá ser encaminhado senha para acesso aos autos. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000881-96.2021.8.26.0624 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nossa Senhora Aparecida - Erm Empreendimentos Spe Ltda - - Erm Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Fl.653/654: após o recolhimento da respectiva diligência, defiro a expedição de mandado de citação, através da central compartilhada de mandados. - ADV: LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000546-76.2024.8.26.0596 (processo principal 1000021-48.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Irmãos de Freitas Junqueira Empreendimentos Imobiliários - - Loteamento Paranoá Serrana Spe Ltda - Defiro o pedido de fls. 93/95. Recolha a parte autora as custas para intimação do executado. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002287-71.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Marli Pereira Farias (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Antônia Fernanda Vargas e Silva e outros - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA JUDICIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TABELA PRICE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR AS ALEGAÇÕES DOS AUTORES DE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE JULGAMENTO CITRA PETITA, SALIENTANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE ENGENHARIA PARA APURAÇÃO DO VALOR DO TERRENO, E DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA A PARTIR DO AFASTAMENTO DA TABELA PRICE E DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, COM RECONHECIMENTO DA NÃO OCORRÊNCIA DE MORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS APELANTES REQUEREM A DECLARAÇÃO DO SALDO RESIDUAL PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO E A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E DE ENGENHARIA, TODAVIA, A REAL INTENÇÃO DOS AUTORES É REVISAR OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO, BUSCANDO O AFASTAMENTO DA TABELA PRICE, DOS ENCARGOS CONTRATUAIS E DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DE FORMA QUE O PEDIDO DE EXCLUSÃO DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS TORNA-SE UMA REVISÃO DO CONTRATO, NÃO APENAS UM MEIO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA. 4. O JUÍZO SINGULAR AFASTOU CORRETAMENTE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, POIS O CONTRATO NÃO APRESENTA VÍCIOS E OS ENCARGOS ESTÃO PREVISTOS NA PACTUAÇÃO INICIAL. 5. NO TOCANTE À PERÍCIA PRETENDIDA, A REVISÃO DOS CÁLCULOS, OU ATÉ MESMO O CÁLCULO DO SALDO RESIDUAL PODERIA OCORRER DE FORMA EXTRAJUDICIAL, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DA AÇÃO PROPOSTA. 6. A VALIDADE DOS ENCARGOS PACTUADOS É RECONHECIDA PELA JURISPRUDÊNCIA, NÃO HAVENDO ABUSIVIDADE NA UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. 7. O JULGAMENTO ANTECIPADO PELO JUÍZO A QUO NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA NÃO ALTERARIA O ENTENDIMENTO JURÍDICO DA MATÉRIA. 8. COMO NÃO HÁ IRREGULARIDADES NOS ENCARGOS FINANCEIROS E A PACTUAÇÃO CONTRATUAL É VÁLIDA, EVENTUAL INADIMPLEMENTO DOS APELANTES DEVE SER TRATADO NOS MOLDES AJUSTADOS, SEM FUNDAMENTO JURÍDICO PARA AFASTAMENTO DA MORA.IV. DISPOSITIVO E TESE9. SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA PACTUAÇÃO CONTRATUAL AFASTA A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS, INVALIDANDO A PRETENSÃO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA COM CRITÉRIOS DISTINTOS DOS ORIGINALMENTE ACORDADOS E IMPOSSIBILITANDO O AFASTAMENTO DA MORA”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP) - Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) - Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000328-56.2025.8.26.0291 (processo principal 1003430-06.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimar da Conceição Pessoa - Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Loteamento Planalto Verde I Jaboticabal Spe Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls.76 e na esteira do despacho de fls.73, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000219-60.2024.8.26.0458 (apensado ao processo 1000388-64.2023.8.26.0458) (processo principal 1000388-64.2023.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Guilherme Gustavo da Silva Rodrigues - - Jamille Cristina da Silva Galdino Rodrigues - - Fábio Patrocinio Ramos da Silva - - Vanessa Ramos Silva - Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda - Fls. 52/53 - Visando o lançamento de decisão, ouça-se a parte parte exequente. Depois, tornem os autos conclusos. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS (OAB 455287/SP), BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS (OAB 455287/SP), BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS (OAB 455287/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS (OAB 455287/SP), LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO (OAB 386126/SP), LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO (OAB 386126/SP), LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO (OAB 386126/SP), LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO (OAB 386126/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001239-52.2023.8.26.0222 (processo principal 1001986-53.2021.8.26.0222) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Promessa de Compra e Venda - Artur Henrique Silva Souza - - Ana Paula Lima Sampaio Souza - Residencial Pradópolis Spe Ltda. - Ciência às partes sobre o agendamento de perícia a ser realizada na(s) data(s) e local(is) discriminados no documento retro, observando ainda os requisitos necessários constantes no referido expediente. Caberá ao(à) patrono(a) do(a) interessado(a) intimá-lo(a) acerca deste ato, independentemente de ser assistido(a) pelo Convênio DPE/OAB-SP. Prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001634-49.2024.8.26.0597 (processo principal 1002008-82.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Fernanda da Silva Knize - Loteamento Nova Barrinha Spe Ltda - - A.r.g.e. Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - S.m Meirelles – Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Loteamento Sérgio Velludo - Spe Ltda - - Loteamento Coral – Spe Ltda - - A.f. Meirelles – Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Relação: 0426/2025 Teor do ato: Expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), de acordo com formulário(s) juntado(s), bem como do(s) respectivo(s) comprovante(s). Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito ou, se o caso, sobre a satisfação do crédito. Advogados(s): Priscila Emerenciana Colla Martins (OAB 231998/SP), Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP) - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001257-26.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002066-33.2023.8.26.0291) (processo principal 1002066-33.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Siqueira Lesse - - Patricia de Souza Lesse - Loteamento Colina do Bosque Jaboticabal Spe Ltda - - San Marino Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 140/141: Diante da informação prestada pelo(a) exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 120 e fls. 143 em favor do exequente, observado o formulário MLE à fls. 142. 3. Verifico que o executado deu causa à instauração deste cumprimento de sentença, razão pela qual deve recolher as custas processuais, no valor de 2% sobre o valor do crédito, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, visto que não recolhidas no início por ser o exequente beneficiário da justiça gratuita. 4. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para recolhimento das custas em aberto, a serem calculadas sobre o valor do crédito (distribuições a partir de 03/01/2024), sob pena de inscrição na dívida ativa. 5. Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta decisão, após a publicação da sentença, a serventia deve certificar o trânsito em julgado e, em seguida, expedir certidão de honorários, se o caso. 6. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. - ADV: LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP)
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