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Rafael Salvador Bianco

Rafael Salvador Bianco

Número da OAB: OAB/SP 087917

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 216
Total de Intimações: 287
Tribunais: TJSP, TRT15, TRT5, TRF3, TJMS, STJ
Nome: RAFAEL SALVADOR BIANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 287 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001239-52.2023.8.26.0222 (processo principal 1001986-53.2021.8.26.0222) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Promessa de Compra e Venda - Artur Henrique Silva Souza - - Ana Paula Lima Sampaio Souza - Residencial Pradópolis Spe Ltda. - Ciência às partes sobre o agendamento de perícia a ser realizada na(s) data(s) e local(is) discriminados no documento retro, observando ainda os requisitos necessários constantes no referido expediente. Caberá ao(à) patrono(a) do(a) interessado(a) intimá-lo(a) acerca deste ato, independentemente de ser assistido(a) pelo Convênio DPE/OAB-SP. Prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001634-49.2024.8.26.0597 (processo principal 1002008-82.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Fernanda da Silva Knize - Loteamento Nova Barrinha Spe Ltda - - A.r.g.e. Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - S.m Meirelles – Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Loteamento Sérgio Velludo - Spe Ltda - - Loteamento Coral – Spe Ltda - - A.f. Meirelles – Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Relação: 0426/2025 Teor do ato: Expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), de acordo com formulário(s) juntado(s), bem como do(s) respectivo(s) comprovante(s). Manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito ou, se o caso, sobre a satisfação do crédito. Advogados(s): Priscila Emerenciana Colla Martins (OAB 231998/SP), Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP) - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001257-26.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002066-33.2023.8.26.0291) (processo principal 1002066-33.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Siqueira Lesse - - Patricia de Souza Lesse - Loteamento Colina do Bosque Jaboticabal Spe Ltda - - San Marino Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 140/141: Diante da informação prestada pelo(a) exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 120 e fls. 143 em favor do exequente, observado o formulário MLE à fls. 142. 3. Verifico que o executado deu causa à instauração deste cumprimento de sentença, razão pela qual deve recolher as custas processuais, no valor de 2% sobre o valor do crédito, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, visto que não recolhidas no início por ser o exequente beneficiário da justiça gratuita. 4. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para recolhimento das custas em aberto, a serem calculadas sobre o valor do crédito (distribuições a partir de 03/01/2024), sob pena de inscrição na dívida ativa. 5. Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta decisão, após a publicação da sentença, a serventia deve certificar o trânsito em julgado e, em seguida, expedir certidão de honorários, se o caso. 6. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. - ADV: LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003076-24.2024.8.26.0347 (processo principal 1000946-78.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Michel Fernando Rota Teixeira - Residencial Vila Verde SPE Ltda e outro - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB 412683/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000066-44.2023.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Diogo Ticianelli Alves - Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda - ZERBINI & TERRERI iNFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse. Em observância ao disposto no artigo 10, do hodierno Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001544-65.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto Ramos da Cruz - - Daniela Aparecida de Lima - Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda - - Residencial Tavares e Tavares - Spe Ltda - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicaras folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). 4. Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437,§ 1º, do CPC). 5. Intimem-se." - ADV: ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002104-24.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivian Roberta Ferro - Residencial Pradópolis Spe Ltda. e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar resilido o contrato celebrado entre as partes e condenar as rés, solidariamente, a devolver os valores pagos pela parte autora, de uma única vez, com retenção de 10% do preço total, bem assim ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios à parte contrária, tudo nos termos da fundamentação. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente e em apartado (peticionamento intermediário categoria execução de sentença), com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, além do recolhimento da taxa judiciária de que trata o artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/03. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte ré, e, sucessivamente, a parte autora a recolher as custas iniciais e as despesas processuais dispensadas e, após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001979-90.2024.8.26.0572 (processo principal 1000358-75.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Américo Dias Estrela - - Maria Jose de Sousa Estrela - Loteamento Sao Joaquim da Barra I Spe Ltda - Vistos. Fls. 49: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), DANILO MUCINATO SANTANA (OAB 380445/SP), ÁUREA APARECIDA DA SILVA (OAB 205428/SP), ÁUREA APARECIDA DA SILVA (OAB 205428/SP), DANILO MUCINATO SANTANA (OAB 380445/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000055-35.2025.8.26.0596 (processo principal 1001408-64.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Nunes da Silva - Paola de Freitas Junqueira - - Antônia Fernanda Vargas e Silva - - Loteamento Alto da Serra- Serrana Ltda - Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)
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