Selma Maria Lopes Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 15004816020258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500481-60.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S.Q. - Vistos. Anderson Gomes da Silva Queiroz, opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 182/189, requerendo análise quanto ao pedido de assistência judiciária requerido as fls. 131 e, reiterado nas alegações oral (fls. 189). É breve relatório. DECIDO. Com razão o embargante, considerando que a sentença, deixou de apreciar o requerimento de fls. 131 e 189. Nessas condições, acolho os embargos declaratórios opostos (fls. 204/214), para, suprindo a omissão verificada, conhecer dos embargos declaratórios, e, conceder os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, subsiste a sentença tal qual lançada. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito julgado se o caso, cumprindo integralmente a sentença proferida. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ MONTEIRO JÚNIOR (OAB 483182/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
3. Processo 10008601120218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000860-11.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Companhia Brasileira de Alumínio - Cba - - Priscila Demetri Banduk Grodzicki - - Danilo José Grodzicki - - Damaris Demetri Banduk - Jose Luiz Monteiro Júnior - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
4. Processo 00110842520205150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011084-25.2020.5.15.0108 AUTOR: ANA PAULA DA SILVA RÉU: SUELI DE OLIVEIRA PONTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53d4286 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA
5. Processo 00110842520205150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011084-25.2020.5.15.0108 AUTOR: ANA PAULA DA SILVA RÉU: SUELI DE OLIVEIRA PONTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53d4286 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELI DE OLIVEIRA PONTES SUCATAS - ME - SUELI DE OLIVEIRA PONTES
6. Processo 00110765820145150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0011076-58.2014.5.15.0108 AUTOR: KATIA REGINA MONTEIRO E OUTROS (1) RÉU: SIDNEI BARBOSA DA SILVA SOROCABA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc410e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE DESPACHO Vistos etc. Dá análise do feito, constato que o pedido para redirecionamento da execução em face de terceiros foi indeferido, nos termos da decisão de Id e186cbf. Diante disso e melhor analisando os autos, observo que a mera reiteração de manifestação anterior não é suficiente para o deferimento de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considerando-se especialmente o tempo decorrido. No mais, os documentos amealhados aos autos a partir do Id dbe75ff não justificam, por si só e por ora, medidas restritivas que alcancem o patrimônio de terceiros ainda não responsabilizados pela presente execução. Indefiro, portanto, o pedido de Id a16419b. Intimem-se.  SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLECIO RIBEIRO GODOI - KATIA REGINA MONTEIRO
7. Processo 10003655920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-59.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adauto Almeida Garcia - Extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
8. Processo 10018059020248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-90.2024.8.26.0337 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - V.A.C.V. - J.F.V. - - D.A.P.V. - Fls. 238/258: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 dias (§ 1º do Art. 437, do CPC). Int. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP)