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Antonio Carlos Bandeira

Antonio Carlos Bandeira

Número da OAB: OAB/SP 088158

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: ANTONIO CARLOS BANDEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 0085900-66.2001.5.02.0411 RECLAMANTE: ANTONIO GOMES DA COSTA RECLAMADO: DIZUEL MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63f68ae proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. LUIS VICENTE CURY DESPACHO   Vistos. No que se refere ao pedido de liberação dos valores bloqueados, reporto-me ao despacho de ID - Id b22e5b2. Quanto ao pedido de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC - ABC para realização de audiência de tentativa de conciliação. RIBEIRAO PIRES/SP, 03 de julho de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SILVERIO DA SILVA
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 0085900-66.2001.5.02.0411 RECLAMANTE: ANTONIO GOMES DA COSTA RECLAMADO: DIZUEL MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63f68ae proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. LUIS VICENTE CURY DESPACHO   Vistos. No que se refere ao pedido de liberação dos valores bloqueados, reporto-me ao despacho de ID - Id b22e5b2. Quanto ao pedido de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC - ABC para realização de audiência de tentativa de conciliação. RIBEIRAO PIRES/SP, 03 de julho de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES DA COSTA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005891-42.2018.8.26.0302 (processo principal 1004521-16.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Angelo Cavalari - Banco Sandander Brasil S/A - Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Sr. Perito às folhas 308, atualizados até dezembro de 2020. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013133-21.2017.8.26.0453 (processo principal 0004611-20.2008.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Ana Carina Ramos Carneiro Alves - Marcelo Lourenço Pirajuí ME - - Marcelo Lourenço - Marcio José Lourenço e outros - Vistos. Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Ana Carina Ramos Carneiro Alves em face de Marcelo Lourenço Pirajuí ME e Marcelo Lourenço. O feito se arrasta por longo período, com a exequente buscando a satisfação de seu crédito, reconhecido por título judicial transitado em julgado. Após diversas tentativas de constrição de ativos, que se mostraram infrutíferas ou resultaram em valores irrisórios, foi deferida a penhora sobre os direitos hereditários do executado Marcelo Lourenço, correspondentes a 25% do imóvel de matrícula nº 11.007 do CRI de Pirajuí/SP. O executado impugnou a penhora, alegando, em síntese, a impenhorabilidade por se tratar de bem de família e a impossibilidade de penhora sobre direitos hereditários antes da partilha. Contudo, devidamente intimado a comprovar suas alegações, o executado quedou-se inerte. Diante da ausência de provas, este Juízo rejeitou a impugnação e manteve a penhora em decisão de fls. 325. Considerando a existência de coproprietário interditado (Sr. Márcio José Lourenço), foi determinada a intervenção do Ministério Público e a nomeação de curador especial. Após sucessivas nomeações e recusas, foi nomeado o Dr. Leonardo Davi Pereira Papile. O nobre curador especial, em petição de fls. 500/501, embora não se oponha à venda da quota-parte do executado, levanta novamente a tese de impenhorabilidade, sob o argumento de que a pequena propriedade rural poderia ser trabalhada pela família (art. 833, VIII, do CPC), requerendo, para tanto, a realização de diligência por Oficial de Justiça para constatação. A exequente, em manifestação de fls. 504/508, impugnou veementemente o pedido do curador, sustentando o caráter protelatório da medida, a preclusão da matéria relativa ao bem de família, e a evidente má-fé dos executados ao longo de todo o processo. Juntou, ainda, relatório fotográfico que indica o estado de abandono do imóvel e informações de que o interditado é servidor público municipal, o que afastaria a alegação de subsistência familiar atrelada ao imóvel. Requereu o indeferimento da diligência, a condenação dos executados por litigância de má-fé e o prosseguimento dos atos expropriatórios com a designação de hasta pública. É o relatório. Fundamento e decido. A questão principal a ser dirimida é o pedido do curador especial para a realização de nova diligência a fim de averiguar se a propriedade rural é trabalhada pela família, para fins de impenhorabilidade. O pedido deve ser indeferido. A matéria acerca da impenhorabilidade do bem já foi objeto de análise e decisão por este Juízo. Conforme se verifica às fls. 318, foi dada ao executado a oportunidade de "trazer provas de que o imóvel é bem de família". Diante de sua inércia, a alegação foi expressamente rechaçada na decisão de fls. 325, que concluiu: "não restou efetivamente comprovado que o imóvel é bem de família, conforme alegado pelo executado. [...] Assim, mantenho a penhora". Operou-se, portanto, a preclusão consumativa sobre o tema. Não pode a parte, e tampouco o curador especial em seu nome ou em nome de terceiro, rediscutir matéria já decidida, valendo-se de argumentos que, embora com nova roupagem (trabalho familiar em vez de simples moradia), visam ao mesmo fim: desconstituir a penhora sob o manto da impenhorabilidade. Ademais, a conduta processual dos executados ao longo de mais de uma década de tramitação processual revela um claro padrão de comportamento protelatório, que visa a frustrar a satisfação do crédito da exequente. A ocultação de bens, a dificuldade em intimar o curador do irmão interditado e, agora, o levantamento de tese já superada, corroboram a alegação de desrespeito ao dever de cooperação processual (art. 6º, CPC). Superada a questão da impenhorabilidade e rechaçado o pedido de nova diligência, o processo deve prosseguir com os atos expropriatórios, conforme requerido pela exequente. DISPOSITIVO Ante o exposto: INDEFIRO o pedido de diligência formulado pelo curador especial às fls. 500/501, ante a preclusão da matéria relativa à impenhorabilidade do bem, já decidida às fls. 325. DEFIRO o pedido da exequente para prosseguimento dos atos expropriatórios. Determino, para tanto, que se proceda à alienação judicial dos direitos hereditários penhorados. a. Nomeio para o ato o leiloeiro público oficial a ser indicado pela serventia, conforme cadastro de auxiliares da justiça. b. O leilão será realizado por meio eletrônico. c. O preço mínimo para a arrematação em primeiro leilão será o da avaliação de fls. 348, devendo corrigir pelo IPCA desde a data da avaliação até a data do edital do leilão. Em segundo leilão, não será admitido lance que configure preço vil, assim considerado aquele inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. 3. Intime-se o leiloeiro nomeado para que designe as datas para a realização do 1º e 2º leilão, providenciando o edital e as demais comunicações necessárias. 4. Providencie a serventia as intimações e comunicações de praxe, incluindo as do executado e dos coproprietários, sobre as datas designadas para a alienação judicial. Intimem-se. Cumpra-se. Int. - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP), LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE (OAB 229100/SP), ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP), WELLINGTON CÉSAR ALVES (OAB 298840/SP), VALDICÉIA MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP), VALDICÉIA MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004606-98.2024.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Hidro Venancio P A e Ltda - Vistos. Fls. 163/165: Aguarde-se o pagamento das três parcelas restantes. Com o depósito da última parcela, intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007154-79.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1031737-82.2023.8.26.0071) (processo principal 1031737-82.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rocha Calderon e Advogados Associados - Solange de Fatima Dellasta - Vistos. Sobre o conteúdo da petição de fls. 36, da executada, veiculando proposta de pagamento parcelado, pronuncie-se a exequente. Sem prejuízo, antes de uma nova conclusão, determino à Serventia que certifique o eventual decurso do prazo para pagamento voluntário e para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Int. Dilig. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000938-06.2005.8.26.0071 (071.01.2005.000938) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bunge Fertilizantes Sa - Eiffel Aparecido Fernandes - Banco Nossa Caixa SA - Ciência e intimação das partes da juntada supra. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada do ofício/agravo/documento/precatória/e-mail, caso assim queiram, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031706-12.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Vanio Cesar Pickler Aguiar - Ildo Lizot - - Vilmar Lizot - - Paulo Vinicius da Fonseca - Clarice de Matos - Renato Schlobach Moysés (leiloeiro) - Jean Ricardo Cattelan - - Rosemeire Alves de Souza - Nota de cartório a POSTOS DE BASE LTDA.: regularize sua representação processual juntando procuração ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): KESLEY DE MENDONÇA SILVA (OAB/SP 343.785)/ DANIEL COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591). - ADV: GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB 93167/RS), GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB 93167/RS), GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB 93167/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM (OAB 82368RS), SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM (OAB 82368RS), MAURO HENKE (OAB 31217/RS), MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB 25643/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), CAIO EDUARDO ROHENKOHL (OAB 81561/RS), VITOR CAMARGO SAMPAIO (OAB 385092/SP), FABIANA CUBAS BERTOLOTTO (OAB 17066/SC), KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB 32781/PR), KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB 32781/PR), LOURENÇO E SOUZA 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031706-12.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Transportes Panazzolo Ltda - Vanio Cesar Pickler Aguiar - - Clarice de Matos - - Rosemeire Alves de Souza e outro - Fls. 43471 - 43472: última decisão. Fl. 43483: Defiro a alteração de cadastro, se em termos. Fl. 43.495: Certidão para fins de habilitação emitida pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Fls. 43500 43503 (Daniel de Mattos Lemos): Alega o autor que o seu pagamento foi obstado indevidamente, em razão de pendência de ação revocatória. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Fls. 43.536 43.546 (Administradora Judicial): Prestação de contas mensal. Ciência aos credores, ao MP e demais interessados. Fls. 43554 43556 (Administradora Judicial): Defiro a expedição de ofício ao Santander e ao Bradesco, para que prestem as informações indicadas na petição de fls. 43554 43556. Quanto ao crédito de Paulo Cesar Knebel, diante da potencial ocorrência de decadência, remeto o credor, caso seja de seu interesse, ao ajuizamento de incidente autônomo de habilitação, no âmbito do qual poderá exercer o contraditório quanto à questão. Fls. 43557 43558 (Andressa Mariane Silva): Negativa quanto à ocorrência de decadência. Diante da controvérsia, determino que a credora ajuíze demanda autônoma de habilitação de crédito, no âmbito do qual poderá exercer o contraditório em relação à ocorrência da decadência. - ADV: GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB 93167/RS), GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB 93167/RS), GUSTAVO PEREIRA RIETH (OAB 93167/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM (OAB 82368RS), SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM (OAB 82368RS), MAURO HENKE (OAB 31217/RS), MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB 25643/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB 19532/RS), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), CAIO EDUARDO ROHENKOHL (OAB 81561/RS), VITOR CAMARGO SAMPAIO (OAB 385092/SP), FABIANA CUBAS BERTOLOTTO (OAB 17066/SC), KLEBER MORAIS 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028700-60.2006.8.26.0071 (071.01.2006.028700) - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jess Empreiteira Ltda - - Jaqueline Eugenio de Souza e outro - Manifeste-se, o autor, sobre a Exceção de Pré-Executividade retro juntada. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LIVETTE NUNES DE CARVALHO (OAB 169500/SP), ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP)
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