Elizete Frozel Leao Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10165595820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016559-58.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Alline Lima Bento - Imobiliária Reference Brokers Ltda - Vistos. Expeça-se mandado para intimação da representante legal Cristiane de Almeida Costa, no endereço de fl. 67. Int. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP)
3. Processo 00010408520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001040-85.2023.8.26.0624 (processo principal 0000117-84.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.S.R. - Adriano Rodrigues - Fl. 201: sem prejuízo do cumprimento da Sentença de fl. 198, expeça-se certidão de honorários em nome do I. Patrono nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB, providenciando a Zelosa Serventia pelo necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ MARIA SARUBO (OAB 455450/SP), ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP), MARIANA FLORENCIO PAIXÃO (OAB 364236/SP)
4. Processo 00013161920088260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001316-19.2008.8.26.0309 (309.01.2008.001316) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Petrobras Distribuidora Sa - Auto Posto Tio Sam Ltda - - Jose Luzardo Dias - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por VIBRA ENERGIA S/A em face de AUTO POSTO TIO SAM LTDA. e JOSÉ LUZARDO DIAS. Declaro resolvido o contrato de locação firmado entre as partes, confirmando a tutela liminar anteriormente concedida, com a consequente restituição do imóvel e dos bens cedidos em comodato à autora. Condeno os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 112.996,60 (cento e doze mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), a título de aluguéis em atraso, acrescido de correção monetária e juros de mora, ambos incidentes desde o vencimento de cada parcela inadimplida. Sobre os valores incidirão juros de mora de 1% ao mês e a atualização dos valores deverá observar a Tabela Prática do TJSP até 29 de agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024, será aplicada a atualização pelo IPCA, com juros calculados conforme a Taxa Selic, descontando-se a variação do IPCA no período, vedada a incidência de juros negativos. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LINCOLN MORATO BENEVIDES DA SILVA (OAB 127116/SP), ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), PEDRO CAVENAGHI NETO (OAB 324057/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
5. Processo 00615717720078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061571-77.2007.8.26.0114 (114.01.2007.061571) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Carmem Trindade Forigato Zeolo - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 303: proceda-se à pesquisa requerida, via sistema CRC-JUD. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
6. Processo 10018568120178260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001856-81.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Territorial Bela Vista - Apelado: Elias de Melo Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Terezinha Andrade Ferreira - Apelado: Divaldo Montanhana - Apelado: Edna Massaria Montanhana - Apelado: Vilson da Silva Mendes - Apelado: Isaias Bueno - Apelado: Maria Sonia Silva Bueno - Apelado: Maria Ivone Muniz Mendes - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, SALA 511. Data da pauta: 05/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 32 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Advs: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP) - Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP) - Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP) - Elizete Frozel Leao Lopes (OAB: 88209/SP) - Maike Briekowiec (OAB: 73682/PR) - Paola Haruna Kojima (OAB: 428208/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 20805870420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080587-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Mariza de Lima Souza - Interessado: Francisco Edmar Alves Xavier - Interessado: Bruno Ferreira Alves,menreppspaifrancisco Edmar Alves Xavier - Agravado: Zilda Ferreira Alves - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA. PRETENSÃO À REFORMA.IMPENHORABILIDADE DAS QUANTIAS CONSTRITAS ORA RECONHECIDA, PORQUE SÃO INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESPOSADA POR ESTA C. CORTE ESTADUAL.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizete Frozel Leao Lopes (OAB: 88209/SP) - Andre Luis Bento Guimaraes (OAB: 111920/SP) - Oclair Odelfio A Baccaglini (OAB: 104394/SP) - Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP) - Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB: 300783/SP) - 5º andar
8. Processo 30037045820138260084
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2044921/SP (2022/0399370-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : FAZENDA ROSEIRA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE : EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADOS : TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE - SP221785 ARTHUR ATAVILA CASADEI - SP391488 AGRAVADO : EDER FLAVIO BANHARA ADVOGADOS : ELIZETE FROZEL LEAO LOPES - SP088209 ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 INTERESSADO : FAZENDA ROSEIRA EPSILON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CPE S.A INTERESSADO : FAZENDA ROSEIRA AGRO INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO : LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).