Lucia Terezinha Pegaia

Processos do Advogado

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2. Processo 01098944920078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0109894-49.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO CITIBANK S A Advogado(s): LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB:SP88215) EXECUTADO: FARID MICHEL CHEBL Advogado(s):     DESPACHO   Considerando que não houve manifestação da parte autora, face ao decurso de tempo, intime-se a parte autora, por seu(sua)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento.  SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de março de 2025. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
3. Processo 00108776320088260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010877-63.2008.8.26.0084 (114.02.2008.010877) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bmg Sa - Portanto, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, julgo extinto este Cumprimento de Sentença que Banco Bmg Sa move em face de Katia Cubines, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem condenação das partes a quaisquer ônus decorrentes da extinção do feito (sucumbência e custas finais), nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Haja vista a extinção do feito em razão da prescrição intercorrente e caso haja eventuais bloqueios/penhoras vigentes realizado(a)(s) nos autos, fica determinado, desde já, o levantamento em favor da parte que tenha sofrido a constrição de bens. No mais, transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP), RODRIGO TAVARES DE MACEDO (OAB 247138/SP)
4. Processo 10684302220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068430-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Porto da Silva - Banco GE Capital S/A - - Banco Cifra S.A - NOTA DO CARTÓRIO - ante o trânsito em julgado certificado, fica(m) o(a)(s) Vencedor(a)(s) intimado(a)(s) a dar início à execução do julgado (cumprimento de sentença que deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticionamento eletrônico, em petição intermediária - cumprimento de sentença (156), observando o interessado o que consta dos Artigos 523 e 524 do NCPC, e o CORRETO CADASTRAMENTO DAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, evitando, com isso, eventuais nulidades futuras) no prazo de quinze (15) dias e cientificado(a)(s) de que, decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação útil em termos de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos à FILA DIGITAL DE PROCESSOS ARQUIVADOS. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
5. Processo 57059397620078130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 EXEQÜENTE: BANCO CITIBANK S/A ; EXECUTADO: FABIO DE QUEIROZ MOREIRA e outros TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA DEMANDA E O TRÂNSITO EM JULGADO DOS AUTOS, FICAM OS TÍTULOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO DE TRABALHO IPT 35 DA CGJ. FICAM DESDE JÁ CIENTIFICADOS QUE, OS TÍTULOS NÃO RETIRADOS SERÃO JUNTADOS AOS AUTOS E SEGUIRÃO COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS PARA COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA SUA ELIMINAÇÃO SIMULTÂNEA NO TEMPO PRÓPRIO. ** AVERBADO ** Adv - REBECA LIMA FREIRE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS, JARLES DE SOUZA COSTA, VANESSA ABELHA DE FUCCIO BARBOSA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, MICHELLE GRANATO DA SILVA, ALESSANDRA TOLENTINO TORNELLI, JULIANA PEDRAS MUNHOZ, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA.
6. Processo 00008322920098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-29.2009.8.26.0451 (451.01.2009.000832) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Banco Citibank S A - - William Fernando Lopes Abelha - Christiane Martins Schmidt - Paulo Sérgio Amstalden - Condominio Edificio Tiradentes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ANTONIO FERNANDES FAGANELLO - Fica(m) a(s) parte(s) interessa Condomínio Edifício Tiradentes intimada(s) que não há possibilidade da digitalização das peças requeridas, tendo em vista que os fragmentos físicos já foram eliminados, conforme certidão de fl. 1047. Após a publicação, encaminhem-se os autos para apuração das custas finais conforme determinado na r. sentença de fls. 1039. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), FULVIO MORAES CHAVES (OAB 324900/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JULIANA PAGOTTO RE (OAB 325278/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP), RODRIGO TAVARES DE MACEDO (OAB 247138/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP)
7. Processo 51524835920168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5152483-59.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO CITIBANK S A Citibank S.A., Avenida Paulista 1111, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01311-920 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 81,64 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NED LOFTON RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
8. Processo 00093441920208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009344-19.2020.8.26.0482 (processo principal 0021004-78.2018.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Stephanie de Freitas Moreira - Rm Formaturas e Eventos - - Edlaine Aparecida Sanches e outro - Vistos. Vista à autora acerca da contestação apresentada, facultada manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: WANDERSON JOSÉ GOBBO CRUZ (OAB 88215/PR), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), LUIS AUGUSTO PEREIRA (OAB 38855/PR)